O plano apresentado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para retorno às aulas em agosto é extenso, conforme as fontes ouvidas pelo OPOVO. Porém, ainda não há data definida, já que a situação epidemiológica no Estado pode mudar. Mesmo assim, há eixos que geraram mais discussão na reunião de apresentação, entre eles estão: segurança sanitária dos estudantes e professores, evasão escolar e retorno escalonado dos alunos do 3º anos do Ensino Médio. A expectativa da Seduc é voltar com 25% dos alunado e aumentar esse percentual ao longo das semanas, mas manter o ensino híbrido, com aulas presencias e remotas.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará defende que não haja quebra no retorno dos estudantes no Ensino Médio. O principal argumento é a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. Conforme o órgão, o retorno total dos estudantes do 3º ano visa reduzir as desigualdades e colocar os estudantes da rede pública no mesmo ponto de partida que os alunos do ensino privado. O plano de retomada do ensino na rede estadual foi apresentado nessa quarta-feira, 25, ao Conselho Consultivo. O grupo é integrado por 16 entidades entre órgãos públicos, conselhos de educação, movimentos sociais e comunidade escolar.
"Esse grupo criado pela Seduc para debater o plano de retomada é muito importante e democratiza as informações e o planejamento. Na reunião foi passado uma perspectiva de que a rede pública voltaria em agosto. A defensoria entende que a data deve ser determinada por técnicos da saúde. Tanto que a secretária (Eliana Estrela) já acatou a proposta de formar um comitê com técnicos da Secretaria de Saúde e da Seduc para avaliar o retorno com dados científicos", comentou Mariana Lobo, defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria.
Outra eixo destacado por Mariana é sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), principalmente para o interior do Estado. Segundo ela, a aquisição e a distribuição já são estudadas. "O plano apresentado tem eixo voltado para os profissionais da educação, professores e do administrativo. Foi feito mapeamento dos servidores e colaboradores do grupo de risco. Esses não voltam no primeiro momento", comenta.
Flávio Corte, promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Ceará diz que o plano ainda está em aberto. Apesar de cogitar a volta para agosto, a situação epidemiológica do vírus ainda é heterogênea nos municípios do Estado. O material, portanto, mesmo que não aplicado em agosto, pode servir como base para retomada em tempo oportuno.
Um dos pontos mais discutidos, afirma Corte, é sobre controle rígido da evasão escolar. Ele frisa que é quase consenso de que muitas alunos sairão das escolas pós-pandemia. Para evitar isso, há no material plano para busca ativa dos desistentes. Esse ponto também é enfatizado pela defensora pública Mariana Lobo.
"Na verdade, a preocupação é questão sanitária. Se, efetivamente, tudo isso terá recursos financeiros para executar. É um plano em construção. Há previsão de diálogo constante entre a Seduc, Sesa e Vigilância Sanitária para revisar o plano. O que a gente percebe é uma sensibilidade, não só aos estudantes mas também com os profissionais, para que retorno às aulas não incremente o risco de contaminação", diz o promotor.