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Pandemia também teria contribuído para volta dos detentos

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A pandemia do coronavírus também teria atrapalhado para renovar a permanência dos detentos do Ceará nas penitenciárias federais. Uma fonte graduada do Judiciário local disse ao O POVO que foram feitos pedidos para que os 28 presos continuassem ainda longe dos presídios cearenses, mas alguns prazos processuais teriam sido perdidos.

Desde março, com o início da crise sanitária, as varas adotaram o teletrabalho. Com o regime home office, as demandas de renovação para o sistema federal não teriam sido apreciadas antes do prazo final. Isso teria contribuído para a devolução dos detentos ao Ceará. O problema não abrangeria todos os 28 nomes que já retornaram.

A avaliação de uma outra fonte ao O POVO, sobre o mesmo assunto, é que o juiz federal das execuções penais, que responde por aceitar ou devolver os presos estaduais nas cadeias federais, "não usou de razoabilidade" para considerar os prazos alterados durante a pandemia.

Para enviar ou manter um detento local numa prisão federal de segurança máxima, o pedido é formalizado pela gestão penitenciária estadual e acompanhado ou também requisitado pelo Ministério Público (MPE). A Justiça Estadual dá o aval e o Departamento Penitenciário Federal (Depen) é consultado se há vagas disponíveis.

Só depois o juiz federal que conduz as transferências se manifesta quanto à remoção ou permanência. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) trabalha com a expectativa de que mais detentos sejam remetidos de volta ao Ceará brevemente. (Cláudio Ribeiro)

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