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Deficiência de representatividade na política apontada em números
Reportagem

Deficiência de representatividade na política apontada em números

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Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. ..O Dia Mundial das Doenças Raras foi celebrado pela primeira vez em 2008, pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Normalmente, a data é celebrada em 29 de fevereiro nos anos bissextos, nos outros anos, é comemorada em 28 de fevereiro. O dia foi escolhido por sua característica peculiar em relação às demais datas do ano. ..Mesa (participam): .mãe de criança com doença rara, Marina Alves Noronha; .representante do general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Adriana Villas Bôas (filha do homenageado); .pessoa com doença rara, Danielle Alves Lanzer; .pessoa com doença rara, Jackson Cristiano de Paula; .requerente desta sessão de comemoração, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP); .pessoa com doença rara, Patrick Teixeira Dorneles Pires; .pai de criança com doença rara, Antônio Eudes da Silva Cardoso; .mãe de criança com doença rara, Laura Costa Patrón...Foto: Jane de Araújo/Agência Senado (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. ..O Dia Mundial das Doenças Raras foi celebrado pela primeira vez em 2008, pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Normalmente, a data é celebrada em 29 de fevereiro nos anos bissextos, nos outros anos, é comemorada em 28 de fevereiro. O dia foi escolhido por sua característica peculiar em relação às demais datas do ano. ..Mesa (participam): .mãe de criança com doença rara, Marina Alves Noronha; .representante do general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Adriana Villas Bôas (filha do homenageado); .pessoa com doença rara, Danielle Alves Lanzer; .pessoa com doença rara, Jackson Cristiano de Paula; .requerente desta sessão de comemoração, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP); .pessoa com doença rara, Patrick Teixeira Dorneles Pires; .pai de criança com doença rara, Antônio Eudes da Silva Cardoso; .mãe de criança com doença rara, Laura Costa Patrón...Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

1.158.234 milhão é um número alto? Equivalente a quase 15 Maracanãs lotados, mas também significa apenas 0,78% do eleitorado brasileiro apto a votar em 2020 segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cifra que para a matemática pode ser uma questão de perspectiva, quando aplicada à realidade eleitoral brasileira representa a quantidade de cidadãos com deficiência que podem participar no pleito que se avizinha. Diferentemente do número em si, a baixa representatividade histórica desse segmento na política e as dificuldades enfrentadas por seus membros, principalmente em época de eleição, não podem ser tratadas meramente como questão de ponto de vista.

Para se ter uma ideia da sub-representação, apenas duas pessoas com deficiência (PCD) foram eleitas para o Congresso Nacional em 2018: a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante, e Felipe Rigoni (PSB-ES), primeiro deputado federal cego do Brasil. Número que nem de longe expressa os mais de 940 mil eleitores com algum tipo de deficiência aptos a participar daquele pleito e que sugere falha do sistema político em trabalhar aproximação com lideranças representativas desse grupo. O advogado Emerson Damasceno, membro da Comissão Nacional de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que "a lei brasileira de inclusão buscou diminuir essa disparidade ao garantir também a equidade na hora do voto, mas o processo é e está muito lento".

Em contrapartida, a demanda por atendimento especial cresce ano após ano. De acordo com o TSE, de 2016 para cá houve um aumento de 93,58% no número de pessoas com deficiência que pretendem votar. O tribunal destaca que os dados consideram a declaração "no momento em que o cidadão se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve aumento de PCDs". Em 2020, 32,56% do eleitorado com deficiência têm dificuldade de locomoção; 12,06% deficiência visual e 6,59% auditiva; 5,57% apresentam "dificuldade para o exercício do voto" e 43,22% estão classificados como "outros" (não especificado no quadro
do tribunal).

Ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida vale lembrar que a Justiça Eleitoral inicia no próximo dia 25 de agosto o recebimento de pedidos de transferência para votar em uma seção adaptada que ofertará maior acessibilidade e segurança no momento do voto. O prazo para a solicitação vai até 1º de outubro. Ainda não foi divulgado o quantitativo de locais adaptados que serão disponibilizados. Em 2018, foram 45.621 seções do gênero em todo o País. 

 

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