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Julgamento, talvez, só em 2021
Reportagem

Julgamento, talvez, só em 2021

Justiça
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Cinco anos depois da Chacina do Curió (11/11/2015), a data para o julgamento dos 34 réus continua indefinida. De acordo com o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, responsável pela acusação nos três processos do caso, o mais provável é que as sessões do júri popular só aconteçam no próximo ano "se, eventualmente, restarem esgotadas as instâncias recursais".

A denúncia do Ministério Público foi apresentada no dia 15/6/2016, sete meses após o caso. Foram denunciados 45 policiais militares, mas uma junta de juízes - Eli Gonçalves, Luiz Bessa Neto e Adriana Cruz - excluiu um oficial e aceitou a acusação contra 34 pessoas - 33 homens e uma mulher.

Há dois anos, os processos 0074012-18.2015, 0055869-44.2016 e 0055856-45.2016 estão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) - na 3ª Câmara Criminal. Tanto as defesas dos réus quanto o Ministério Público recorreram da decisão dos juízes.

No julgamento, realizado em 30/10/2019, a desembargadora Marlúcia Bezerra manteve a decisão da 1ª instância quanto à pronúncia dos 34 réus. E, em relação ao recurso da acusação, pronunciou oito dos dez réus impronunciados. O MP não recorreu em dois casos.

"As decisões da 3ª Câmara Criminal do TJCE foram desafiadas por diversos Recursos Especiais, que seguem para fase de admissibilidade recursal pela vice-presidência do TJCE e, caso sejam admitidos, os autos serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Logo, o retorno dos autos à 1ª instância depende do exaurimento desse trâmite, que, invariavelmente, deve observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa", respondeu a assessoria de imprensa do TJCE. (Demitri Túlio)

 

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