O prefeito José Sarto (PDT) anunciou ontem um pacote de ações da gestão no sentido de combater efeitos da pandemia do novo coronavírus em camadas mais economicamente vulneráveis de Fortaleza. Ao todo, foram anunciadas sete novas medidas econômicas e sociais, focadas nos eixos de proteção social, renda mínima e segurança alimentar.
Entre elas, estão um auxílio emergencial de R$ 100 para cerca de 9,2 mil profissionais da cultura e microempreendedores, como feirantes, ambulantes e artesãos de Fortaleza. Três dessas medidas precisam de aprovação de lei específica e serão encaminhadas, segundo o prefeito, até a próxima segunda-feira, 22, para apreciação da Câmara Municipal de Fortaleza.
"São medidas de proteção para a população que mais precisa em Fortaleza, ações para dar mais segurança àquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Temos tido o cuidado de estudar, de pesquisar", disse Sarto, que destacou ainda ações da gestão no sentido de ampliar número de leitos para Covid e acelerar a distribuição de vacinas.
Gente, anunciei nesta tarde um pacote de ações de proteção social para a população mais vulnerável de Fortaleza, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. São elas: pic.twitter.com/dbyGxzAjE2
— Sarto (@sartoprefeito12) March 11, 2021
Outros pontos incluem a distribuição de alimentos para alunos da rede pública e pessoas em situação de rua, assim como a distribuição de cestas básicas para pessoas inscritas no Bolsa Família, mas que não recebem o benefício, e trabalhadores autônomos como taxistas, mototaxistas, motoristas de transporte escolar e de aplicativos, carroceiros e catadores.
O anúncio foi feito horas após o prefeito sancionar polêmicos projetos de lei que reconhecem templos religiosos e academias como "serviços essenciais" em Fortaleza. O pacote anunciado nesta quinta-feira terá investimento total de R$ 31 milhões, com perspectiva de benefício direto de até 392 mil pessoas impactadas pela pandemia da Covid-19 na Capital.
Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Márcio Martins (Pros) disse que a iniciativa do prefeito é "boa e válida", e que o bloco oposicionista tentará discutir uma aprovação em consenso com a base do prefeito na Casa. Ele destaca, no entanto, que o grupo irá propor série de alterações no pacote, incluindo aumentar o valor do auxílio proposto pelo prefeito.
"Um dos pontos que já chamou a atenção é o valor do auxílio para esses trabalhadores, de R$ 100. Eu pretendo aumentar o auxílio para R$ 250. Nós temos o prefeito vizinho de Aquiraz, que está tentando passar um de R$ 250. Então como pode Fortaleza, com contas tão saudáveis quanto o antecessor do Sarto diz, vai aprovar um auxílio só de R$ 100? É um absurdo".
No anúncio das medidas, Sarto destacou que o pacote foi construído a partir de estudos e pesquisas da gestão, e que incluiria inclusive sugestões de membros da oposição ao governo. Ele destacou que a inclusão da categoria de motoristas de aplicativo entre os beneficiários de cestas básicas, por exemplo, foi sugerida pelo próprio Martins.
"Sei que tem muita gente que está precisando, mas estamos fazendo o que é possível. Nosso compromisso é com a vida, é com a saúde, com o cuidado. O orçamento da Prefeitura será prioritário para aqueles que mais precisam", diz o prefeito.