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As armas do governo e da oposição na volta da CPI

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Depois de 14 dias de recesso, a CPI da Covid retoma os trabalhos nesta próxima semana em ritmo acelerado, com três depoimentos agendados e foco em possíveis irregularidades no contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, alvo de apuração também do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já na terça-feira, 3, a comissão ouve o reverendo Amilton Gomes de Paula, à frente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), entidade autorizada pelo Ministério da Saúde a negociar aquisição de imunizantes.

Segundo depoimentos prestados à CPI até agora, de Paula teria intermediado agenda dos representantes da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti e Cristiano Carvalho, com integrantes do Governo Federal, a partir de contatos do religioso com auxiliares e ministros.

No dia seguinte, os 11 senadores que integram a CPI interpelam o sócio da Precisa Medicamentos Francisco Maximiano, que está em viagem para a Índia e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter direito de faltar ao depoimento - é a segunda vez que a comissão tenta ouvi-lo.

Na quinta-feira, 5, está prevista a tomada de depoimento de Túlio Silveira, advogado e representante da Precisa Medicamentos, suspeito de pressionar membros do Ministério da Saúde a liberar a contratação dos lotes da Covaxin antes mesmo da análise jurídica das tratativas - o contrato foi desfeito posteriormente por determinação da farmacêutica Bharat Biotech.

A possibilidade de que a CPI aprofunde investigação do caso Covaxin preocupa o governo Bolsonaro, que aproveitou o recesso parlamentar para tentar melhorar a articulação política, escalando para o seu comando exatamente um então integrante da comissão, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Agora chefe da Casa Civil, Nogueira tem pela frente a missão de reorganizar o grupo governista no colegiado, cuja tropa de choque é encabeçada por Marcos Rogério (DEM-RO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Procurado, o ministro não respondeu ao contato da reportagem. Liderança destacada do centrão, o parlamentar entra em campo com função de reduzir desgaste do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na esteira da CPI, prorrogada por mais três meses no início de julho.

O professor e pesquisador Emanuel Freitas, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), projeta que o governo continuará nas cordas quando o recesso acabar, mas agora com uma defesa mais organizada.

"A CPI vai encontrar um governo melhor articulado, dando passos iniciais, com a ida do PP para o governo, e melhor estratégia de defesa do governo no Senado e na comissão", acredita.

Para ele, outro fator, porém, deve colaborar para que os holofotes não recaiam inteiramente no palco da CPI: a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para uma vaga no STF, e a recondução de Augusto Aras.

"Ainda no mês de agosto vai haver divisão na disputa pela opinião pública da CPI com a indicação do André Mendonça", antecipa. "O Senado vai estar comprometido com essa sabatina, com as negociações em torno da aprovação do seu nome."

Sendo assim, os senadores à frente do colegiado, sobretudo a cúpula da comissão, formada por Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), vão encontrar as atenções desviadas para outros processos além da apuração de suspeita de corrupção na compra da Covaxin e possível pedido de propina na negociação com a Davati, conforme denúncia dos irmãos Miranda aos parlamentares.

O governo, portanto, encara a retomada da CPI como desafio na tentativa de estancar a queda de popularidade do chefe do Executivo, que se agrava com o atraso na vacinação e investigações que se desdobram na Procuradoria-Geral da República (suspeita de prevaricação) e no STF (interferência na PF).

Cientista política e pesquisadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e de Opinião Pública da IESP-Uerj, Carolina Botelho considera que hiato da CPI acabou fortalecendo as investigações ao municiá-los com dados novos e organizados, obtidos a partir dos documentos colhidos pelos senadores.

"Os senadores conseguiram duas semanas para organizar a documentação. A gente tem que pensar que não só apareceram mais evidências, mas eles conseguiram ter tempo para se desdobrar e ler toda a documentação organizada", defende.

Sobre o papel de Ciro Nogueira na Casa Civil e se o senador terá condições de organizar a base governista na comissão, Botelho avalia que "o que está em jogo" na ida do senador para o governo "é a questão do impeachment" e que ele teria como objetivo "tentar dar uma governabilidade ao governo Bolsonaro num momento em que está muito fraco e a CPI está desencavando uma série de crimes".

"Mas Ciro Nogueira", ressalta a estudiosa, "não vai ser capaz de dar estabilidade que Bolsonaro precisa hoje. Pode dar certa governabilidade no Legislativo, mas pode pouco diante do fracasso e do problema que virou o governo".

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