Desde 20 de março de 2020, as aulas da rede pública de ensino no Ceará ocorrem de forma remota. O retorno de forma híbrida é projetado para este segundo semestre, como já ocorre em escolas particulares desde o primeiro semestre. Desde março de 2020, cerca de 48 milhões de estudantes deixaram de frequentar as atividades presenciais nas mais de 180 mil escolas de educação básica espalhadas pelo Brasil, como forma de prevenção adotada pelos governos para restringir a propagação do coronavírus, como mostram os dados do último Censo Escolar produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Para haver aulas presenciais, as escolas precisam ter estrutura para acomodar estudantes em sala de aula, assegurado o distanciamento, além de disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) tanto para professores quanto funcionários e alunos.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPCE), dos 184 municípios cearenses, 119 enviaram o Plano de Retomada das Aulas Presenciais. Dentre as respostas, 110 cidades (59,78%) encaminharam ao Ministério Público o Plano de Retomada, seis informaram que o referido Plano está em elaboração (3,26%) e três informaram outras providências (1,63%), sem mencionar o Plano. Outros 65 municípios não responderam ao Ofício do MPCE (35,33%). Os planos seguem as diretrizes disponibilizadas pela Seduc e abordam a governança, que leva em consideração a realidade múltipla dos alunos; infraestrutura, diretrizes pedagógicas e sanitárias e gestão de pessoas.
O checklist para a inspeção em escolas públicas, disponível no site do MPCE, inclui como requisitos, além dos totens de álcool em gel, tapete sanitizante e aferição de temperatura, a adaptação dos bebedouros para encher garrafas individuais, banheiros bem estruturados, sinalização no piso para distanciamento, proteção acrílica onde não é possível realizar distanciamento e arborização do local. Ao todo são 20 requisitos.
Em Fortaleza, 581 unidades foram analisadas e passaram ou estão passando por adequação para adaptação da infraestrutura, de acordo com o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19. Entre as adaptações estão a instalação de lavatórios e abertura de passagem e melhor circulação de ar. Outras 43 unidades passam por adequações mais complexas, dentro do pacote de requalificação das unidades escolares.
De acordo com o representante do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, a primeira condição para o retorno é que a escola tenha infraestrutura e equipamento básico. "O espaçamento na sala de aula e nos espaços de convivência, organização do recreio, da merenda escolar. Existe uma série de protocolos e o Unicef está levantando esse diagnóstico nas escolas. Estamos trabalhando muito forte para que as escolas se organizem para que em agosto tenham os equipamentos prontos", explicou.
Outro ponto que requer atenção são as condições do transporte escolar, mais usado pelas crianças do Interior do Estado. "Tem elementos também relacionados ao próprio fardamento, com condições na própria casa da criança para lavagem de roupa e higiene pessoal e isso é uma coisa importante, sobretudo em crianças da escola pública", frisou Rui.
A pesquisa "Voz dos Alunos", realizada pela ONG Visão Mundial, ouviu crianças de 7 a 11 anos, de comunidades vulneráveis e matriculadas na rede pública de ensino nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, inclusive em Fortaleza. Ela mostrou que 68% dos alunos relataram insegurança para o retorno presencial, sendo que 84% destes relataram medo da contaminação. Além disso, 42% das crianças entrevistadas disseram que não possuem todos os materiais suficientes para levar à escola diariamente e necessitam de apoio da escola para estar protegido.
Rui Aguiar explica que algumas ações que a Prefeitura desenvolveu durante a pandemia precisam ser continuadas, como a doação de cestas de alimentos, o auxílio que foi dado no cartão para crianças de 0 a 5 anos de complementação de renda familiar. "As escolas também devem estar organizadas para garantir que as crianças que não possam retornar continuem com a educação a distância. Toda essa estrutura de EAD da pandemia precisa ser mantida durante os próximos meses", acrescenta.
A pesquisa "A Voz dos Alunos", mostrou ainda que 6% das crianças entrevistadas não tiveram acesso às aulas remotas. Das crianças que não tiveram acesso às aulas, a maior parte está localizada em Recife (56%) e Fortaleza (44%). Entre as que tiveram acesso e relataram dificuldade, 59% relataram problemas de conexão com a internet, 34% relataram dificuldade no acesso ao material escolar, 22% relataram dificuldade no apoio para realização das tarefas e 11% relataram que a alimentação foi insuficiente.