Se a fila "é uma prova da igualdade", como escreve o antropólogo Roberto DaMatta, o Ceará requer atenção especial numa fila que pode salvar vidas: a da vacinação contra a Covid-19. Dados atualizados do Ministério Público do Estado (MPCE) mostram que o número de denúncias contra os chamados fura-filas da vacina é de 453 - um aumento de 50,7% em relação ao último levantamento do órgão, de junho passado.
Naquele mês, eram 223 registros de denúncias no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP). Até o dia 30 de setembro, esse quantitativo ganharia mais 230 comunicações à entidade. São quase três reclamações por dia nesse intervalo, taxa que se alarga à medida que a imunização avança.
Para enfrentar esse desafio e evitar uma farra de fura-fila no Estado, o MPCE redobrou esforços a fim de examinar mais rapidamente cada caso e, se necessário, instaurar ações de investigação para identificar responsáveis por burlar os critérios sanitários e de vacinação definidos pelo poder público desde o início da campanha.
No Ceará, esse processo é regido por uma hierarquia no topo da qual estavam, primeiro, os grupos prioritários, divididos por idade e risco, como enfatiza o promotor de Justiça Eneas Romero, um dos que integram a força-tarefa que vem ajudando a debelar os fura-filas.
Segundo Romero, o MPCE avalia a denúncia e, na hipótese de haver indícios robustos de fraude, "é aberta notícia de fato, e aí se verifica se houve fura-fila e se a pessoa (denunciada) foi vacinada, se está no critério prioritário e, se não estava em critério, então aprofundar e entender se isso ocorreu (o crime)".
Se confirmada a transgressão, o fura-fila pode ser enquadrado no crime de peculato, por "infração a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".
Entre as causas ou motivações comumente encontradas pelo MPCE, estão desde a fraude documental até o apelo a relações pessoais, de maneira a facilitar acesso ao imunobiológico, como foi o caso do cantor Wesley Oliveira da Silva, o Safadão, 33 anos, imunizado em local não agendado previamente pela Prefeitura de Fortaleza.
"Às vezes", continua Romero, "o aplicador é amigo ou recebeu dinheiro. Ou, ainda, ele (o fura-fila) tenha se declarado profissional de saúde ou apresentado atestado falso de comorbidade".
Ainda de acordo com o promotor, o golpe dos fura-filas, porém, ficou mais fácil de desmontar quando o critério de vacinação passou a ser por idade", o que "tem diminuído" o contingente de reclamações e atende a uma demanda do MPCE desde o início da pandemia: mais transparência na atuação dos órgãos e na divulgação dos parâmetros de vacinação da população brasileira.
Apesar disso, a quantidade de denúncias segue crescendo, mesmo com mais de 10 milhões de doses aplicadas no Ceará - 6.276.374 na primeira dose e 3.856.719 na segunda.
Um ranking organizado pelo MPCE a pedido do O POVO mostra os dez municípios com mais registros de fura-filas no estado. O grupo é liderado por Fortaleza, com 148 denúncias, seguida de Juazeiro do Norte, com 29, e Ipueiras, com 11 (veja quadro completo ao lado).
Cidades da região do Cariri estão representadas em peso no levantamento, mas os fura-filas não são um "privilégio" local, como a reportagem mostrará amanhã, na continuação da cobertura do tema, tratando de uma denúncia de fura-fila que atingiu toda a cúpula da Secretaria da Saúde do município de Acarape.
Além das denúncias feitas por meio do SAJ-MP, os promotores da força-tarefa também receberam queixas a partir da ouvidoria-geral do órgão. Ao todo, 16 reclamações foram contabilizadas diretamente nesse setor e encaminhadas ao grupo que analisa as suspeitas.
Desse universo, inquéritos já foram instaurados e parte dos fura-filas, indiciada. É o caso, por exemplo, de gestores das prefeituras de Caririaçu, Jijoca de Jericoacoara e Guaraciaba do Norte, todas alvos de queixas contra burla dos critérios de imunização na pandemia de Covid.
No de Jijoca, o MPCE chegou a pedir condenação e pagamento de multa de R$ 140 mil do prefeito Lindberg Martins (PSD) e da secretária Joila Carneiro (Saúde) por furarem a fila da vacina. Conforme Romero, "houve acordo com Jijoca e com a secretária, e eles pagaram uma multa e reconheceram (a irregularidade)".
"Caririaçu, Jijoca e Guaraciaba envolveram gestores, mas há empresários também", ressalta o promotor, que acrescenta: "Em Fortaleza, responsáveis de uma empresa teriam se vacinado como se fossem profissionais de saúde". O processo, que implica uma prestadora de serviços da Prefeitura, corre sob segredo de Justiça.
Apuração preliminar indica, contudo, que o MPCE verificou que, de fato, "segundo os dados, essas pessoas teriam se vacinado e que seriam empresários", e não profissionais de saúde, como teriam alegado.
O desfecho dessa investigação deve se dar até meados de novembro, o que sugere que, embora a vacinação esteja caminhando a passos mais rápidos, a tentativa de fraudar um preceito básico da democracia - o respeito à fila - continua a todo vapor.
Leia amanhã
ACARAPE
Cúpula da Secretaria da Saúde de Acarape envolvida com denúncias de fraudes na fila da vacinação no município