Após seis meses de trabalhos, a CPI da Covid aprovou ontem relatório que recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem o relator Renan Calheiros (MDB-AL) atribuiu um rol de nove crimes, entre comuns, de responsabilidade e contra a humanidade.

O documento, de mais de 1,2 mil páginas, foi aprovado por 7 votos a 4 em uma sessão que começou às 10h30min da manhã e se encerrou depois das 20 horas, uma das mais longas da comissão, instalada em abril deste ano para investigar condutas omissas ou delituosas do chefe do Executivo na pandemia.

Votaram a favor do relatório os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL).

Manifestaram-se contra os senadores Luís Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

O texto de Renan pede o indiciamento do presidente e de outras 77 pessoas, além de duas empresas, a Precisa Medicamentos, implicada no contrato de compra de vacinas sob suspeita, e a VTCLog.

Até o dia anterior, o relatório do emedebista incluía pouco mais de 60 nomes, aos quais foram acrescidos mais de uma dezena apenas entre a véspera e o dia da votação do relatório, como parte da estratégia de reduzir as resistências a sua aprovação.

Entre os que se tornaram alvo de citação da CPI nessa terça-feira, 26, estão o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o ex-secretário da Saúde do estado, Marcellus Campêlo.

O senador Luís Carlos Heinze chegou a ser incluído no relatório após leitura de defesa no colegiado, na qual voltou a disseminar fake news sobre vacinas e medicamentos contra a Covid, como a cloroquina, comprovadamente ineficaz contra a doença.

A pedido de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que havia requerido sua inclusão anteriormente, o relator excluiu o nome do parlamentar da lista de indiciamentos.

Aprovado o documento, o presidente da comissão, Omar Aziz, afirmou, ainda durante a sessão, que entregará o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em reunião agendada para as 10h30min de hoje.

No relatório, Renan argumenta que Bolsonaro expôs a população brasileira ao vírus ao estimular a chamada imunidade de rebanho, boicotou medidas sanitárias, adotou comportamento inadequado como chefe de Estado, promoveu aglomerações e desrespeitou série de medidas sanitárias.

Ao presidente, o relator também imputa prática de charlatanismo, prevaricação, crime de epidemia e outros tipos penais. Para ele, Bolsonaro atuou para colaborar com a propagação do coronavírus, foi omisso no caso da falta de oxigênio em Manaus e demorou para adquirir vacinas.

Em seu discurso ontem, o senador declarou que Bolsonaro "sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário, com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como missionário enlouquecido para matar o próprio povo".

"Esse relator", continuou Renan, "está sobejamente convencido que há um homicida homiziado no Palácio do Planalto" e que "sua trajetória é marcada pela pulsão da morte, pelo desejo de exterminar adversários, de armar a população e cultuar carniceiros assassinos como Brilhante Ustra, Augusto Pinochet, Alfredo Strossner, Adolf Hitler e outros infames que completam a galeria tenebrosa de facínoras da humanidade".

O parlamentar falou ainda que "o caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória".

O relatório aprovado também incluiu quebra de sigilo telemático do presidente, a ser que requerida às empresas Google, Facebook e Twitter, e a inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da live da quinta-feira da semana passada.

Nela, o chefe do Executivo equiparou vacinas contra a Covid à contaminação pela aids. A afirmação, totalmente falsa, foi feita durante leitura de uma suposta notícia destacada da página de um site que usualmente replica fake news. A live, no entanto, foi excluída das redes - por Twitter e Facebook no domingo e por Youtube na última segunda-feira, 25.

No relatório, os senadores pedem que o mandatário seja banido das redes sociais, assim como Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos.