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Trocas começam depois do Carnaval
Reportagem

Trocas começam depois do Carnaval

Janela. Mudanças
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Tipo Notícia

Instituída no período que vai de 3 de março a 1º de abril, a janela partidária é um mecanismo que assegura a migração partidária sem risco de perda de mandato para parlamentares cujo exercício legislativo esteja se encerrando. A regra foi incluída a partir da reforma eleitoral de 2015, por meio da lei nº 13.165/2015.

À exceção do intervalo previsto na janela, parlamentares só podem mudar de legenda em circunstâncias específicas previstas na legislação, como no caso de "criação de uma sigla, fim ou fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal", segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quaisquer migrações que não estejam contempladas nessas situações podem acarretar perda de mandato para o parlamentar, uma vez que a Justiça Eleitoral entende que o partido é detentor do mandato, e não o político eleito.

Em 2022, com o fim das coligações proporcionais, candidatos a deputado, estadual ou federal, fazem seus cálculos antes de decidirem para qual legenda devem se mudar. Eles levam em consideração as chances individuais, mas também o desenho da chapa e o perfil dos potenciais companheiros ou companheiras.

Além dos grandes movimentos de siglas da base do governador Camilo Santana (PT) e da oposição, que se movem na tentativa de se fortalecer para o pleito, outros personagens se articulam nos dias que antecedem a essa dança das cadeiras. Alguns movimentos não devem se concretizar.

Deputado federal, Junior Mano (PL) recebeu convite do senador Tasso Jereissati para ingressar no PSDB, mas decidiu continuar no partido de Jair Bolsonaro.

"Agradecemos o convite do senador Tasso e do presidente Luiz Pontes. Temos total admiração e apreço pelo senador, homem honrado e de grande liderança no estado. Mas permaneceremos no PL", disse Mano.

O parlamentar é aliado do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, que também preside o PL no Ceará e cujo futuro político era incerto até o início de fevereiro, quando esteve ao lado de Bolsonaro em Jati.

Filiado ao Solidariedade, o deputado estadual Heitor Férrer não está seguro da permanência na legenda. Questionado sobre se teria alguma agremiação em vista, ele brinca: "Me dá uma sugestão aí".

Em seguida, falando a sério, Heitor conta que sobraram poucas legendas para recebê-lo. "As opções que estão aí na praça são muito limitadas." (Henrique Araújo)

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