Na tarde de ontem (10), o Senado Federal aprovou o projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis no País, incluindo um auxílio para motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás pago a famílias carentes. O texto ainda terá que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

A votação ocorreu no dia em que a Petrobras anunciou um aumento de 18,7% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16% no gás de cozinha, para recuperar uma defasagem em relação aos preços no mercado internacional. O anúncio provocou reação no Senado e aumentou a pressão pela aprovação do pacote.

De última hora, o relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu um dispositivo que força a Petrobras a usar os lucros arrecadados em 2022 na amenização dos preços administrados pela própria estatal. Dessa forma, os senadores cobram que a petrolífera também ofereça uma "parcela de contribuição" na crise. O trecho, contudo, não faz referência a anos futuros.

O projeto cria uma conta de estabilização, autorizando o governo federal a aportar recursos para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. Os recursos para abastecer a conta incluem os dividendos da Petrobras pagos à União, especificamente a parcela arrecadada acima do previsto no Orçamento, e as receitas do pré-sal, além de outras fontes relacionadas ao petróleo.

O Senado também aprovou no mesmo projeto a criação de um auxílio-gasolina a motoristas de baixa renda. O custo é de R$ 3 bilhões e beneficiaria motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar mensal de até três salários-mínimos. O benefício, porém, esbarra na lei eleitoral, que proíbe a criação de novos subsídios em ano de eleições. (Agência Estado)