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Reportagem

Casamento homoafetivo: da novidade jurídica à realidade LGBTQIA+

Dados no Ceará ainda são tímidos, mas voltaram a crescer no ano passado, com 404 casais do mesmo gênero oficializando a relação. Conheça histórias de casais no Estado e no Brasil
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Bandeira (LGTB) é hasteada para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado no dia 17 de maio (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Bandeira (LGTB) é hasteada para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado no dia 17 de maio (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em 2011, pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo gênero. Dois anos depois, foi a vez de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantir aos casais homoafetivos o direito ao casamento civil. Esse novo entendimento de reconhecimento da união entre os casais da comunidade LGBTQIA+ gerou um saldo no registro de uniões no País. Só em 2021, no Ceará, 404 noivos do mesmo gênero oficializaram a relação em um casamento civil. No Brasil, o número é de 11.275. Após queda significativa no primeiro ano de pandemia, os números da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) mostram 31% de crescimento nos registros brasileiros e 50% nos cearenses em 2021. 

Os maiores índices de casamentos nacionais foram em 2015 — mais de 15 mil casamentos —, seguidos dos últimos quatro anos, mesmo com a queda de 34% em 2020. Muito além dos números, os dados sublinham histórias de amor, aceitação e a luta contra o preconceito.  

Direito brasileiro e a união homoafetiva

Para demonstrar o percurso da conquista deste direito, a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Vivianne Ferreira, contextualiza que primeiro houve o reconhecimento da união estável homoafetiva, em 5 de maio de 2011, por parte do STF.

Em seguida, em 2013, o Brasil teve o reconhecimento da união homoafetivo — o casamento — pelo CNJ. Dessa forma, foi determinado que cartórios do País procedessem a conversão da união estável homoafetiva em casamento, sem possibilidade de recusa por tabelionatos ou juízes.

“O casamento civil é um instituto jurídico, que reconhece à população LGBTQIA+ os direitos antes reservados apenas aos casais heterossexuais. Para citar alguns desses direitos temos: compartilhar bens, construir patrimônio, garantir proteção à herança ou pensão em caso de morte, inclusão de dependentes em planos de saúde, seguros, garantia de visitação em hospitais em caso de adoecimento”, lista a professora.

A união estável é reconhecida como entidade familiar, mas o reconhecimento não altera o estado civil dos envolvidos. Esse processo pode ser formalizado com um contrato de convivência. A ação não exige formalidade, e acontece quando duas pessoas decidem viver juntas com intenção de constituir uma família.

Já para o casamento civil é um ato formal. Há a necessidade de que seja celebrado pela autoridade competente, o juiz de paz. Depois disso, é feito o registro do casamento, que tem o objetivo de atestar a celebração da união. Após esse procedimento é criada a certidão de casamento. A professora relata que até os dias atuais, no Brasil, não houve alteração do Código Civil "Conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, dos bens e das suas relações no âmbito privado." , que ainda fala que união estável é entre homem e mulher. 

“A gente não tem maioria ainda no Congresso Nacional para fazer uma alteração no Código Civil para atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). É essencial que se reconheça a proteção contra retrocesso, vedando que direitos humanos reconhecidos percam sua validade em razão de uma mudança política. Temos que proteger direitos fundamentais”, ressalta a advogada.

Vivianne Ferreira é professora permanente da FGV desde 2017. Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg,
Foto: Arquivo Pessoal
Vivianne Ferreira é professora permanente da FGV desde 2017. Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg,

Vários momento na história da conquista

Martinho Tota, doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), defende que para falar sobre o direito a união estável e civil entre pessoas do mesmo sexo é necessário fazer uma avaliação mais detalhada: “Desde o início do século XX, homossexuais já reivindicavam direitos igualitários. Nos Estados Unidos e Europa havia uma iniciativa de intelectuais e ativistas para lutar contra a discriminação aos homossexuais”.

Vale lembrar que aquela era uma época que não se falava de lésbicas, travestis e transgêneros. “Até a primeira década do século 1920, gay não era gente e lésbicas não tinham visibilidade. As pessoas viviam no armário, tinham medo do preconceito e vergonha da morte social, serem menosprezadas, expulsas de casa, terem laços familiares rompidos e conseguirem emprego. Além do medo de morrer de fato, serem assassinadas. Ainda hoje esses medos existem”.

"As pessoas viviam no armário, tinham medo do preconceito e vergonha da morte social, serem menosprezadas, expulsas de casa, terem laços familiares rompidos e conseguirem emprego. Além do medo de morrer de fato, serem assassinadas. Ainda hoje esses medos existem." Martinho Tota

O pesquisador de estudos de gênero e sexualidade conta que, no caso do Brasil, a conquista em relação às uniões homoafetivas é resultado de uma luta que começa ainda no final da década de 1970, quando os gays ou eram completamente invisíveis ou vistos como aberrações, doentes e anormais.

Naquela época, não se falava em casamento ou união estável, porque não havia espaço para isso. É importante a gente entender que até se falar em uniões estáveis, uma série de outras demandas estavam sendo levantadas pelo movimento ativista, não só no Brasil, como em outros países”.

Nacionalmente, a questão da união estável ganhou maior visibilidade na década de 1990, quando a deputada federal Marta Suplicy elaborou projeto de lei que ficou conhecido como projeto de casamento gay, que nunca foi adiante. Só em 2011, por via jurídica, é que as uniões estáveis foram reconhecidas.

Direitos humanos e um olhar para as outras letras da sigla

“No momento em que a Marta lançou esse projeto, caso fosse aprovado, o Brasil estaria na ponta em relação ao mundo em relação aos direitos LGBTQIA+. Enquanto no Brasil, nós discutimos essas pautas, as discussões ficavam mais complexas. A população travesti reivindicava mais visibilidade, por exemplo”, argumenta Martinho.

O professor explicou que o cenário começa a mudar no início dos anos 2000. Naquela época se falava em comunidade GLS "Gays, lésbicas e simpatizantes" , depois, por uma questão de reconhecimento e visibilidade mudou para GLBT "Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, com supressão de "simpatizantes" e inclusão de duas minorias" , e em seguida LGBT "Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, com inversão dos dois primeiros para quebrar o protagonismo masculino" . “Isso é reflexo de uma pluralização de sujeitos sociais dentro da comunidade que hoje conhecemos como LGBTQIA+ "(L) Lésbicas, (G) gays, (B) bissexuais, (T) transexuais, travestis e transgêneros, (Q) queers, (I) interssexuais, (A) assexuais, (+) qualquer outra identidade sexual que não se sinta incluída nas demais letras" . O casamento entre pessoas do mesmo gênero é uma conquista, mas hoje é uma conquista tímida. Quando a gente tem em mente essa pluralidade desses sujeitos”, argumenta.

Martinho aponta ainda uma escalada de ataques à população LGBTQIA+ nos últimos seis anos, com enfoque especial desde a eleição do ultradireitista Jair Bolsonaro à presidência da República. Para ele, o conservadorismo no País luta no sentido de retirar dessa população aquilo que foi conquistado até o momento.

Em um país onde as discussões informais sobre gênero e sexualidade são permeadas por assuntos como kit gay, ideologia de gênero, proibição de aulas sobre sexualidade e gênero nas escolas e cura gay, o professor acredita que há uma narrativa que tenta colocar a diversidade como uma aberração. “Nós estamos vivendo um profundo retrocesso. Nós estamos vivendo um processo de recrudescimento do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, além de toda a onda de fake news e desinformação”.

Martinho Tota, doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua nos estudos de gênero e sexualidade desde 2004.
Foto: Arquivo Pessoal
Martinho Tota, doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua nos estudos de gênero e sexualidade desde 2004.

Visibilidade

Altar, bandeira arco-íris, céu aberto e bastante natureza — muitas plantas, árvores e flores. Era esse o retrato da filmagem do casamento de duas mulheres que Danilo Henrique, de 21 anos, visualizava pela primeira vez. O jovem atua como editor de vídeos de casamentos há quatro anos. Mas só em 2021 estreou na cobertura de um casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Ambas as noivas estavam de branco. Uma de vestido de noiva e a outra de terno. A reação dos familiares era de naturalidade”, comenta, sem esconder certo estranhamento para quem só via uniões entre um homem cis e uma mulher cis.

Mas, afinal, quem são os 82.467 casais homoafetivos no Brasil?

O primeiro passo

Você já ouviu aquele ditado “fulano andou para que você pudesse correr"? No dia 27 de junho de 2011, Luiz André Moresi, então com 36 anos, supervisor de treinamentos em call center e seu então companheiro, o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa, foram o primeiro casal homossexual a oficializar união civil no Brasil.

“Nós não somos mais casados, mas eu falo tranquilamente porque foi um momento histórico para a comunidade (LGBTQIA+). Nós vivemos juntos por 14 anos, e por cinco estivemos casados no civil. Primeiro o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a união não assegurava todos os direitos que o casamento civil pode garantir”.

Luiz André Moresi, 47 anos, supervisor de treinamentos em call center (primeiro casamento gay).
Foto: Arquivo Pessoal
Luiz André Moresi, 47 anos, supervisor de treinamentos em call center (primeiro casamento gay).

Com a discussão sobre a possibilidade de converter a união estável em união civil, os dois deram entrada oficial com os documentos necessários no cartório. Naquela época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não havia assegurado o direito ao casamento civil homoafetivo.

O entendimento do por parte do Judiciário veio em 14 de maio de 2013. A partir desta data, o Conselho obrigou cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e a conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, fazendo valer, na prática, o reconhecimento dessas famílias pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Naquele momento, a gente entendia que poderia transformar aquela união em casamento civil. A Constituição dizia que a união estável podia ser transformada em casamento civil, pois não trazia a questão do gênero. Então vimos aí uma possibilidade, conversamos com o juiz e com o promotor de cidadania”.

A sentença favorável e o casamento em São Paulo abriram procedimentos para que outros casais fizessem o mesmo. “Naquele momento, a gente já ficava com medo, pois podiam agir contra. Os jornais viram nossos nomes e nos procuraram, mas não demos entrevistas porque tínhamos medo. Demos só após termos a certidão de casamento”.

“Antes do CNJ regulamentar em todos os cartórios, havia muitos que negavam oficializar a união. Hoje tenho 47 anos e sou solteiro. Nós nos casamos como outros casais e também tivemos o direito de nos separar e deixar tudo muito bem resolvido”, concluiu.

Luiz André Moresi, 47 anos, supervisor de treinamentos em call center (primeiro casamento gay).
Foto: Arquivo Pessoal
Luiz André Moresi, 47 anos, supervisor de treinamentos em call center (primeiro casamento gay).

A história de Luiz e do Sérgio abriu espaço para milhares de histórias semelhantes. Casais como Geórgia e Katlyn, Thiago e André, Fábio e Luiz encontraram nos pares e através da união civil uma forma de vibrar com a vitória de diversas batalhas travadas pelos que vieram antes deles. 

Georgia e Katlyn

Foi na busca por garantir direitos que Georgia Tedesco e Katlyn Barcelos decidiram oficializar a relação. Casadas desde maio, a engenheira eletricista carioca de 33 anos e a estudante de psicologia paulista de 25 se conheceram através de um aplicativo chamado Inner Circle.

O Inner Circle tem a função de tentar ajudar usuários solteiros a encontrar parceiros românticos, fazendo combinação de casais com base em valores e interesses compartilhados. A conexão, no caso delas, deu certo.

Na foto, Georgia e Katlyn, que moram no Rio de Janeiro
Foto: Fernanda Barros/ O Povo
Na foto, Georgia e Katlyn, que moram no Rio de Janeiro

Durante a pandemia, elas se conheceram e foram estreitando a relação. “Nós morávamos em cidades distintas. Namoramos por oito meses, até propomos o casamento. Nos casamos porque nos amamos, era nosso sonho e também para garantir todos os direitos, desde plano de saúde, pois estamos em uma pandemia, até caso acontecesse algo pior”, conta Georgia.

Em relação ao preconceito, a narrativa das duas é semelhante à de muitos outros LGBTQIA+. “Obviamente não foi fácil, minha família não aceitava, então tive que esconder por muito tempo (ser lésbica). Saí de casa cedo, fui trabalhar, paguei minha faculdade e quando estava completamente independente dos meus pais, eu me assumi”, conta.

Já Katlyn cresceu em um lar muito religioso, o que afetava o julgamento dos responsáveis sobre a orientação sexual da filha. O pai e a madrasta eram de uma igreja evangélica e não a aceitam a sexualidade da jovem.

"Minha infância e adolescência foram muito difíceis. Eu sofri violência física e psicológica dos 2 até os 18 anos. Então, eu resolvi fugir de casa. Fiquei um tempo com uns amigos e outros parentes da minha falecida mãe. Eles me abrigaram por um tempo até que eu consegui um emprego e aluguei um quarto em uma república. A história é bem longa e triste”, disse Katlyn, encerrando o capítulo da memória.

Para elas, o conservadorismo do País é uma ameaça que paira mesmo vidas já bem estabelecidas. “A qualquer momento você pode ser vítima de alguma violência, seja verbal, física ou psicológica. Além disso, tem o fato de sermos mulheres. Você já tem o medo da sociedade, que toda mulher já nasce com ele, conta Georgia. 

A esposa complementa. “Têm lugares que a gente não anda de mãos dadas, porque a gente tem medo. Alguns homens ficam olhando e você não sabe o que eles querem. É aterrorizante viver em um país como o nosso, sendo LGBT e mulher”.

Casal Geórgia Tedesco, 33 anos, engenheira civil e Katlyn Barcelos, 25 anos, estudante de Psicologia
Foto: Arquivo Pessoal
Casal Geórgia Tedesco, 33 anos, engenheira civil e Katlyn Barcelos, 25 anos, estudante de Psicologia

Thiago e André

Outros dois que hoje desfrutam das mesmas conquistas que qualquer outro casal deveria ter direito são o cearense Thiago Mena, de 36 anos, professor universitário, e o mineiro André Costa, 36, médico. O começo da história de amor é de desencontro: enquanto André havia recebido convite para trabalhar em Fortaleza, Thiago estava de mudança para Sobral, a 234,8km da Capital.

“Nos conhecemos, ficamos, não foi nada sério. Como ele estava chegando, e eu estava saindo, optamos por não oficializar por causa da distância, mesmo que curta”, conta Thiago. Os imprevistos não foram nenhum imperativo ruim para os dois. Eles sempre davam um jeito de se encontrar. André começou a ir para Sobral, Thiago a Fortaleza, e os dois perceberam que aquilo daria certo. Isso faz quatro anos.

Casamento de Thiago e André, que aconteceu em meio pandemia, no mês de setembro de 2021. O casal precisou adiar o evento por 3 vezes em decorrência do cenário epidemiológico do estado do Ceará.
Foto: Fabio Meireles
Casamento de Thiago e André, que aconteceu em meio pandemia, no mês de setembro de 2021. O casal precisou adiar o evento por 3 vezes em decorrência do cenário epidemiológico do estado do Ceará.

“Ele (me) pediu em namoro e eu o pedi em casamento, em 22 de novembro de 2019, no dia do aniversário dele. Eu preparei uma decoração em casa, era brega. Essas coisas não têm como não serem cafonas, com rosas e alianças. Eu comprei umas coisas mais baratas mesmo, porque vai que ele dizia não, então o prejuízo ia ser menor (risos)”.

Questionados sobre o motivo de casaram, eles explicam que a eleição de Bolsonaro foi um fator que mobilizou a decisão. “Um casal de amigas se casou antes da gente com um pensamento semelhante. Elas já pensavam a respeito da fragilidade das circunstâncias. O reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo não é uma lei constitucional, foi o entendimento de STF e CNJ. Vai que esse entendimento deixa de valer de acordo com a vontade do chefe do Executivo?”, se questionaram.

Para o casal, o problema de uma onda de conservadorismo é que ela atinge diversos aspectos da vida de muitas pessoas, como a segurança dos direitos da união civil dos dois. “Nossos direitos demoraram tanto para serem conquistados, e nós temíamos que eles pudessem ser perdidos. Somos gays, brancos e com nível superior (de ensino). A gente acaba dentro de uma bolha, que se sente protegido".

Thiago e André hoje moram juntos em Sobral
Foto: FERNANDA BARROS
Thiago e André hoje moram juntos em Sobral

“Não é que a gente não possa sofrer preconceito. Não acho que o preconceito tenha diminuído tanto, mas acho que atualmente as pessoas perceberam que o preconceito delas pode causar diversos prejuízos, sejam no entorno social com as redes ou envolvendo questões jurídicas”, finaliza Thiago.

Fábio e Luiz

Trocando afetos e construindo uma relação desde 2011, Fábio Ribeiro, 33 anos, engenheiro ambiental, casou-se com Luiz Ribeiro, 31 anos. O romance começou quando o primeiro foi a Mossoró para estudar na Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) e conheceu o segundo. Após um mês de namoro, passaram a viver juntos, em 2012. Apesar da longevidade do relacionamento, nunca tinham ligado muito para oficializar a relação através de uma união estável ou civil.

No entanto, na hora de financiar uma casa, os dois resolveram partir para um “casamento no papel”, oficializando a relação em cerimônia em outubro de 2019. “É sempre aquela coisa: uma vez que a gente adquire um direito, a gente acredita que não tem como retroceder. No entanto, eu vejo que as coisas não estão funcionando bem assim. Quando aconteceu a eleição do Bolsonaro, a gente realmente ficou com medo, porque passava pela nossa cabeça sobre a possibilidade de anular, de alguma forma, nossa união estável. Foi um medo que passou pela nossa cabeça”, relembra Fábio.

Os dois partilham situações parecidas: a intimidade, por vezes, precisou ser silenciada. Fábio, por exemplo, contou que, às vezes, o casal vive um relacionamento velado. “Na minha casa, todo mundo sabe, mas meu pai não. Aliás, ele finge não saber. Estamos juntos há nove anos. Meu pai não fala sobre (o assunto), eu também não me sinto à vontade para falar. Não comento sobre minha vida e minhas felicidades”.

Já o caso de Luiz é um pouco mais complicado. Rosto e nome precisaram ser preservados na matéria por causa da interação do jovem com os familiares. O casal explicou que a exposição pode ser um catalisador capaz de abalar a relação com a mãe de Luiz. “Com a gente LGBT, é tudo muito complicado”, finaliza.

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