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Município é proprietário de 30% do terreno da refinaria
Reportagem

Município é proprietário de 30% do terreno da refinaria

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TRANSFERÊNCIA de gestão da Petrobras para a Grepar está em curso (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE TRANSFERÊNCIA de gestão da Petrobras para a Grepar está em curso

Da área total de 218 mil metros quadrados ocupadas pela Lubnor em Fortaleza, 60,4 mil metros quadrados são de propriedade do município. Área representa 30% da região onde foi construída a refinaria e havia sido cedida à Petrobras ainda no fim da década de 1960 para instalação do empreendimento.

O empréstimo do terreno, porém, era especificamente para a Petrobras, assim, como a mesma abriu mão da Lubnor, o terreno voltou integralmente para posse da prefeitura da Capital. Conforme O POVO apurou com exclusividade, a gestão do Paço Municipal aguarda contato da empresa compradora da Lubnor para iniciar a negociação referente ao ressarcimento. 

Ao todo, a prefeitura espera a definição de um valor para venda dos 60.489,83 metros quadrados de posse da Cidade. A área representa a incorporação de quatro vias públicas, incluindo ruas, calçadões e praças que foram cedidas para Petrobras no ato da construção da refinaria. 

"Como a Petrobras vendeu a Lubnor, então a concessão perde a validade e a Lubnor ou a empresa que comprou a Lubnor deverá ressarcir o município", afirma a prefeitura. Em exclusividade ao O POVO, o Paço Municipal confirmou que houve uma série de negociações com a própria Petrobras antes da venda da Lubnor para que fosse acordado um valor a ser pago pela estatal pela compra do terro usado.

À época, o valor proposto pela companhia chegou a casa dos R$ 9 milhões, porém, a prefeitura recusou a proposta argumentando que uma avaliação preliminar havia estimado o terreno cedido em cerca de R$ 40 milhões.

 

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