O abandono escolar durante a pandemia foi uma preocupação recorrente de especialistas e dirigentes de educação. No Ceará, houve aumento do índice no ensino fundamental, em 2020. Segundo dados do Censo Escolar, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), houve crescimento, passando de 0,7% em 2019, para 0,9% — o mesmo valor observado em 2018. Já no ano passado, o indicador voltou a diminuir, ficando em 0,3.
Apesar do bom resultado estadual, o abandono continua a crescer em alguns municípios do Ceará. Há cinco anos, 10 cidades estão entre as piores taxas do Estado. Paramoti, por exemplo, desde 2017 aparece entre os 10 municípios com maiores taxas de abandono. Seguido por Caucaia e Ipaumirim, que figuram quatro vezes cada.
O levantamento exclusivo da Central de Jornalismo de Dados do O POVO — DATADOC teve como base os números das Taxa de Rendimento do Inep e considerou os dez municípios com maiores taxas de abandono, entre 2017 e 2021.
Além das elevadas taxas de abandono — que variam de 1,3% a 5,6% — essas cidades também possuem Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo ou médio. O mesmo se repete para o IDHM Educação. Apenas Caucaia tem um indicador médio, o restante está entre baixo e muito baixo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os achados de O POVO convergem com análise desenvolvida recentemente pelo doutor em Administração e auditor federal do Tesouro Nacional Fernando Barbalho, que destaca a relevância da Frequência Escolar para a melhora do IDHM. Entre 1991 e 2000 e, em seguida, entre 2000 e 2010, esse indicador foi responsável por melhorar o IDHM de municípios cearenses.
Nas décadas de 1990 e 2000, as cidades cearenses passaram por expressiva melhoria no índice, e o principal fator para a mudança foi a educação, especificamente a frequência escolar. Entre 1991 e 2000, a taxa de crianças de 5 a 6 anos que frequentam a escola também foi uma variável que se destacou na análise. Já no período seguinte, aponta-se a taxa da população de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental.
Paramoti, localizada na microrregião de Canindé, havia conseguido diminuir o abandono escolar entre 2017 e 2019, chegando a 2% entre alunos do Ensino Fundamental. Porém, o índice mais que dobrou, ficando em 5,6%, em 2020. Em 2021, teve uma pequena recuperação, apresentando 4,1% de abandono escolar.
A melhora não foi suficiente para recuperar o progresso que era feito. De acordo com o secretário de Educação do município, José Aurino Madeiro Silva, o abandono é um dos grandes problemas que a administração da pasta tem enfrentado. Ele afirma que, das 11 escolas de ensino fundamental da rede municipal de Paramoti, oito estão localizadas na zona rural, o que dificulta o acesso dos estudantes.
O secretário explica que os alunos se matriculam, mas acabam não permanecendo nas aulas durante o ano escolar. “Depende da faixa etária. Para alguns é questão dos pais, que dizem que não mandam porque o filho não tem proveito na escola. Alguns trabalham. Às vezes não veem a escola como algo que seja bom. De uma certa forma parece que estão perdendo a confiança [na escola]”, diz.
As razões citadas acima e até mesmo a descrença na escola também podem ser sentidas pela redução no número de matrículas, e não só em Paramoti. Com exceção de Ereré, onde só foi observado declínio nas matrículas de 2019 para 2020, todas as cidades que englobam o levantamento desta reportagem possuem variação percentual negativa em relação ao número total de matrículas nos últimos três anos (2019 a 2021).
Os fatores de desengajamento e a necessidade de deixar a escola para trabalhar já faziam parte dos principais motivos relacionados ao abandono escolar. Porém, Ivan Gontijo, coordenador de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação, afirma que a situação foi agravada durante a pandemia.
“A escola ficou muito mais desengajadora, porque foi para o remoto, muitos estudantes inclusive nem tiveram acesso ao remoto, a educação não chegou até eles. A crise econômica também está fortíssima no Brasil, o estudante acaba tendo que pegar trabalhos informais para contribuir com a renda da família”, explica.
O abandono, que antes era percebido de forma mais acentuada no Ensino Médio, agora também é notado nos anos finais do Ensino Fundamental, segundo Gontijo. Em Paramoti, por exemplo, a taxa de abandono dos anos finais, que compreendem do 6º ao 9º ano, ficou em 8% em 2021, enquanto nos anos iniciais o índice ficou em 0,6%.
O trabalho de busca ativa de alunos faltosos, para Ivan, é uma das principais maneiras de combater o abandono escolar. Segundo José Madeiro, o programa de busca ativa do município tem sido “intensificado”. “Não só pela secretaria de educação, mas os agentes de saúde também trazem muitas informações e o conselho tutelar ajuda. É uma força tarefa ampla.”
Romualdo Portela, diretor de Pesquisa e Avaliação do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), aponta que, até os anos 1990, um problema da educação brasileira era o alto índice de reprovação. A partir dessa década, então, foram criadas políticas públicas para combatê-la, particularmente nos anos iniciais do ensino fundamental.
“Começamos a ter um progresso maior da população no interior do sistema escolar. Ou seja, vai aumentando a presença da população em cada faixa, o que se reflete nesses indicadores”, afirma. Com o aumento da permanência na escola, complementa Portela, as taxas de conclusão do ensino fundamental melhoram e, por consequência, pressionam a expansão do ensino médio, impactando também a expansão do ensino superior.
Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (Ceipe/FGV) e cofundadora da ONG Todos Pela Educação, reitera que essas medidas de redução da reprovação escolar impactaram os índices relacionados aos indicadores encontrados na análise de Fernando Barbalho, para o período de 2000 a 2010, relacionado à taxa da população de 11 a 13 anos de idade nos anos finais do ensino fundamental.
Nesse contexto, Portela aponta que os estados com as piores taxas melhoraram mais rapidamente. “Digamos, o crescimento é mais fácil. Se você tem 20% de frequência em escola, para você levar a 70% é mais fácil do que ter 70% e chegar a 90% ou de 90% chegar a 100%, porque, conforme você vai diminuindo o percentual dos que estão fora, é mais difícil trazer estes para escola, porque em geral são os mais pobres, mais excluídos”, explica.
Para reduzir a reprovação, foram adotadas medidas como o sistema de ciclos e outras ações administrativas. Claudia Costin afirma que, à época, muitos professores foram contrários à mudança. “Eles achavam que iam perder autoridade; e é compreensível que tenham pensado isso, porque ninguém os preparou para essa realidade de um ensino em que não basta dar aulas. É importante ensinar de forma que todos aprendam — aliás, como preconiza Paulo Freire”, afirma.
Romualdo Portela destaca ainda que, apesar de posteriormente ter sido percebido que os estudantes estavam progredindo no sistema escolar sem a proficiência que deveriam ter atingido — o que evidenciou problemas de qualidade do ensino —, a reprovação, em si, detecta o problema da falta de aprendizagem, mas não o resolve.
“As crianças reprovadas têm taxas de reprovação muito maiores do que aquelas que nunca foram reprovadas, o índice de evasão de crianças reprovadas é muito maior. Enfim, ela detecta um problema, mas não toma nenhuma medida para resolvê-lo”, defende. Quando se entende que esse é um problema da instituição, Portela aponta que se instala “uma crise de identidade na escola”, uma vez que ela “não dá conta” da função que deveria desempenhar.
“Para isso, tem que ter políticas públicas de financiamento adequadas, criar condições adequadas de funcionamento da escola. Por exemplo, um desdobramento vai ser o debate sobre financiamento, a ideia do Custo Aluno Qualidade, (segundo o qual) cada escola, para ter condições de funcionamento, tem que ter um gasto mínimo por aluno que garanta determinados insumos”, explica.
Nos anos mais recentes, com base em dados de 2017, Claudia Costin destaca que a educação teve papel importante para destacar o Ceará frente a outros estados do Nordeste, especialmente no Ensino Fundamental. “Isso tem um impacto na qualidade de vida das pessoas e, portanto, no IDH, porque ela correlaciona com renda, embora com certo intervalo (de tempo). (...) No médio prazo, isso vai ter um impacto grande em outras variáveis que o Ceará não está tão bem colocado”, analisa.
No País, em geral, a cofundadora do Todos Pela Educação indica que, ao contrário de existir uma “narrativa” estabelecida, o Brasil não é “um desastre em educação”. Apesar da demora para universalização do Ensino Fundamental, Costin aponta avanços em acesso, conclusão e aprendizagem. “O Brasil estava em uma trajetória de melhora de educação em praticamente todos os aspectos — muito devagar, é verdade, mas estava em uma trajetória de melhora”, destaca.
As cidades de Barro, Ereré, Mombaça e Monsenhor Tabosa também compõem o cenário de cidades que não recuperaram os bons índices de antes da pandemia. E ,de acordo com o Censo Escolar de 2021, encabeçam a lista das cinco cidades do Estado com os piores indicadores de abandono escolar.
Ereré, por exemplo, tinha taxa de 0,2 em 2019. Com a pandemia, o índice atingiu 1,4 e, em 2021, 3,3. A cidade de Mombaça, no Sertão Central, em 2021, ficou como a quarta pior taxa do Estado, voltando ao índice de 1,5. O IDHM desses municípios segue o padrão dos citados anteriormente e também varia entre baixo ou médio.
Como reflexos da crise sanitária na Educação, Romualdo Portela destaca crise fiscal — em que toda a sociedade empobreceu e a alocação de recursos para o setor também diminui —, evasão escolar e déficit de aprendizado.
“Nós temos um problema de aprendizado decorrente da pandemia que tem que ser enfrentado e que não vai ser resolvido de uma hora para a outra. Só vai ser resolvido se desenvolvermos políticas consistentes e continuadas por alguns anos”, alerta o diretor de Pesquisa e Avaliação do Cenpec.
Claudia Costin também reforça que teremos que lidar com as perdas que ocorreram nesse período de pandemia sem aulas presenciais. A experiência do aprendizado à distância, para ela, foi mais uma “estratégia de mitigação de danos”.
“Ainda bem que avançamos no período anterior (à pandemia), porque tem alguma coisa que se construiu antes. (...) Teremos não só que voltar aos patamares anteriores, mas incorporar alguns dos aprendizados desse período para diminuir as desigualdades educacionais que cresceram durante essa fase”, avalia.
Entre esses aprendizados estão a inclusão digital de alunos e professores — que, mesmo com dificuldades, foi acelerada —, o surgimento de ferramentas e materiais para apoiar os docentes e as estratégias que foram desenvolvidas para atuação ao longo desse período.
“Com uma formação mais focada na BNCC, até com a repriorização curricular olhando para o que ainda dá tempo de aprender depois de recuperar as aprendizagens — eu costumo dizer que eu sou a última das otimistas —, eu acho que ainda é possível fazermos um trabalho meritório.”
Para a análise referente ao abandono escolar nos municípios cearenses, a Central DATADOC utilizou dados Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como forma garantir a integridade e confiabilidade das nossas reportagens, disponibilizamos as metodologias detalhadas, as fontes de dados, as análises e o conjunto de códigos desenvolvidos no nosso Github.
Expediente
Edição Datadoc: Thays Lavor
Edição O POVO+: Regina Ribeiro
Texto: Alexia Vieira e Gabriela Custódio
Visualização de dados: Alexandre Cajazeira e Gabriela Custódio
Análise de dados: Thays Lavor