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Estudo aponta donde podem sair recursos para bancar ônibus urbanos
Reportagem

Estudo aponta donde podem sair recursos para bancar ônibus urbanos

Financiamento. Sistema de transporte
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 Soluções podem ir além do reajuste de tarifas aos passageiros (Foto: JÚLIO CAESAR)
Foto: JÚLIO CAESAR  Soluções podem ir além do reajuste de tarifas aos passageiros

Um estudo contratado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), "Financiamento da operação dos sistemas de transporte público nas cidades brasileiras", sustenta uma compreensão já empírica no setor: é inviável manter o sistema tarifário atual, pelo qual os passageiros bancam o serviço.

Rodrigo Tortoriello, consultor e um dos autores do estudo, apresentou cenários nos quais recursos públicos podem custear boa parte da conta.

Um dos exemplos citados foi o de São Paulo, onde 5,5% do orçamento público custeia 36,7% dos custos com transporte público da cidade.

Para ele, a fonte de receita precisa ser segura e isso só é possível com o compartilhamento do orçamento entre União e estados.

A secretária de Fazenda de Salvador (BA) e presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer, diz ser preciso um desenho realista para tratar as ações de financiamento do transporte público urbano.

No estudo apresentado, foi apontada uma série alternativas de fontes extratarifárias. No rol, uma tarifa sobre exploração de serviços remunerados por aplicativo. Traduzindo, cobrar pelo uso das vias públicas. Também a exploração de estacionamentos rotativos ou de longa duração.

Ainda sugere dinheiro dos orçamentos públicos. Propõe usar arrecadação com multas de trânsito e de transporte irregular de passageiros, além de uma contribuição do transporte público urbano, semelhante à taxa de iluminação pública.

Algumas das propostas são impopulares e improváveis de serem aplicadas no Brasil. Por exemplo, uma taxa sobre polos geradores de tráfego e atividades com externalidade negativas - caso de estacionamentos privados. Ademais, sugere utilizar recursos oriundos da tarifa de congestionamento em vias públicas, que propõe restringir e controlar a circulação de veículos motorizados em locais e horários pré-determinados e cobrar um valor pelo uso da via.

Carlos Renato Telles Ramos, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Aracaju (SE), reforça o discurso de união entre todos os elos do transporte público, como Governo Federal, estados e municípios, empresas e a sociedade.

"A população precisa entender como o sistema funciona para aceitar as medidas necessárias para a melhoria do sistema", exorta.

"O papel do Governo Federal é além de financiamento, deve ser suporte para todo o setor, e estamos montando uma estrutura para isso. Nosso momento é de aproximação e entendimento do setor. Pensamos a longo prazo, mas sem esquecer as necessidades emergenciais", disse Marcos Daniel Souza dos Santos, diretor substituto do Departamento de Projetos de Mobilidade de Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, destaca que, do ponto de vista técnico, as indicações já há. "O sistema não suporta mais o desenho atual".

Ele alerta para a dimensão política. No Brasil, 2.703 cidades são atendidas por sistemas de transporte público.

As conclusões do estudo demonstraram que a agenda do transporte urbano é nacional e que o sistema carece de novas fontes - exceto o passageiro.

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