A quantidade total de obras no Ceará caiu entre 2020 e 2022, no entanto, a proporção que não está no seu ritmo natural cresceu: o percentual de paralisações subiu de 33% para 39,4%, segundo levantamento do TCU. Isso faz com que o Ceará tenha um nível de obras paralisadas acima da média nacional (38%).
O POVO entrou em contato com os órgãos estaduais e municípios co-responsáveis por algumas dessas obras, que são realizadas por meio de convênio com a União.
No Crato (na Região do Cariri), o projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município teve 18,1% das obras realizadas, mas, por conta de dificuldades financeiras da empresa executora, a obra foi paralisada. Um total de R$ 9,2 milhões dos R$ 51,38 milhões previstos para o projeto já havia sido liberado.
Sobre o empreendimento, o secretário de Infraestrutura do Crato, Ítalo Samuel, assina nota informando que a obra será retomada nos próximos dias. Justifica ainda a paralisação dizendo que o custo dos insumos subiu bastante desde a pandemia, período no qual os trabalhos permaneceram parados.
E promete: "Em relação à conclusão da obra, a previsão de conclusão, por ser de grande porte, deve acontecer até 2024."
Convênio entre a Secretaria de Cultura (Secult) do Governo do Ceará e a União, um projeto de implantação de complexos exibidores em municípios de pequeno e médio porte no estado do Ceará que não contam com salas de cinema em funcionamento, visando ampliar o acesso da população cearense do interior do Estado a obras audiovisuais, é apontado pelo TCU como obra paralisada.
Ao O POVO, a Secult informa que duas obras de construção são feitas com recursos divididos entre Estado e União, em Cedro e Canindé. As obras estão 47% e 99% concluídas, respectivamente.
"Para Canindé, o processo de aquisição de mobiliário e equipamentos está aguardando propostas para prosseguir para a licitação. As demais obras dos complexos de cinema nas cidades de Aquiraz, Amontada, Crato, Crateús, São Benedito, Tauá, Itaitinga e Iguatu estão sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE) através de recurso próprio", completa a nota.
Sobre outros empreendimentos que possuem convênio, o Governo do Ceará responde que, no caso da Barragem Germinal, localizada entre os municípios de Palmácia e Pacoti, o projeto foi concluída e entregue para a população cearense ainda em 2017.
Já a situação da Adutora de Angicos e da Barragem Jucá as obras foram contratadas e, "por falta de repasse de recurso pelo Governo Federal, as empresas desistiram". "As novas licitações feitas desde então não apresentaram empresas interessadas", diz o Estado em nota.