Próximo ao fim de 2022, o Brasil registra mais de 22 mil obras federais em andamento. Mas 8.674 delas estão paralisadas. Isso corresponde a 38% do total de projetos desenvolvidos pela União nos estados. Os dados foram consolidados e divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU reúne e dá transparência às informações presentes nos principais bancos de dados oficiais do País, mostrando quantidade, valores e detalhes sobre os empreendimentos. Mais de R$ 22 bilhões em recursos federais já foram empenhados nos projetos parados. Os dados foram reunidos num painel digital que foi lançado em sessão plenária do Tribunal na última quarta-feira, 23/11.
O estado com a maior proporção de obras federais paralisadas é o Pará, em que 53,5% dos projetos está com problemas. Em número de projetos problemáticos, destaque (negativo) para o Maranhão, que possui 905 iniciativas.
Com relação aos valores de investimentos de obras paralisadas, o estado de São Paulo tem o maior quantitativo: R$ 3,1 bilhões. Ele é seguido pela Bahia (R$ 2,5 bilhões) e Minas Gerais (R$ 2 bilhões).
Em resposta ao O POVO, o TCU destaca que já vem acompanhando a situação das obras paralisadas com regularidade. Existem três processos de relatoria do ministro Vital do Rêgo que tratam sobre o assunto, dois em andamento.
Uma primeira auditoria, em maio de 2019, divulgou os resultados da elaboração de um amplo diagnóstico das obras paralisadas no país, financiadas com recursos federais. Em maio de 2021, o diagnóstico foi atualizado, mas o TCU observou que as informações repassadas estavam incompletas.
"A principal razão da redução do quantitativo de obras é o gerenciamento deficiente dos dados e as mudanças de critérios para considerar a obra paralisada, evidenciado pelo TCU no Acórdão 1228/2021-P. Ou seja, a redução decorre tanto da ausência de lançamento de dados nos sistemas informatizados federais, pelas modificações nos critérios de enquadramento como obras paralisadas, bem como, pela conclusão de algumas obras", aponta o Tribunal, em nota.