Elmano de Freitas (PT) optou por se manter seguro na área econômica nos primeiros cem dias à frente do Governo do Estado do Ceará ao espelhar a estrutura organizacional do governo federal e dar continuidade de programas de sucesso do antecessor Camilo Santana. O objetivo, atestam os especialistas ouvidos pelo O POVO, é assegurar mais recursos e manter a estabilidade da economia cearense.
Após a mudança das secretarias - rodeada de críticas devido ao aumento da máquina pública -, Elmano apresentou um pacote econômico com a previsão de empréstimo de R$ 900 milhões para amortizar a dívida pública, além de metas de redução de gastos e aumento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para 2024.
"Vejo um misto do cumprimento das promessas de campanha e ao mesmo tempo sinalização de nenhum descuido com o lado fiscal. Ele sinalizou algumas medidas para mostrar preocupação com a questão fiscal e não gerar nenhum tipo de insustentabilidade", diz João Mário de França, professor do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Cen/UFC).
O cancelamento da criação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf), segundo o pesquisador, não gerou efeitos negativos para os primeiros cem dias do governo estadual. Ao contrário, sinalizou uma preocupação com a geração de emprego e renda no Estado.
França defende que, ajustadas as contas após o acordo com a União para compensação de perdas com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Elmano achou mais adequado extinguir o Fesf para assegurar que nenhuma empresa decida sair do Estado alegando fim dos incentivos.
Na prática, apesar de não declarada, a medida reflete a preocupação do governo com casos semelhantes ao da Guararapes, que encerrou as atividades em Fortaleza em janeiro e ajudou no resultado negativo do Ceará no mercado de trabalho no primeiro mês de gestão.
"Ele optou por fazer o recuo para não pressionar a geração de emprego e renda com a nova saída de alguma empresa pela diminuição da renúncia tributária", resumiu.
Com a proposta de continuidade na gestão, as escolhas de maior peso tidas por Elmano na economia foram as nomeações do secretariado. Ao mesmo tempo que nomeou um nome técnico na Secretaria da Fazenda - seguindo indicação da ex-titular da pasta -, bancou um nome político para o Desenvolvimento Econômico.
"Fabrízio Gomes (Sefaz) é um nome técnico como era Fernanda Pacobahyba. Já Salmito Filho (Desenvolvimento Econômico), por já ter sido presidente da câmara municipal, tem uma visão de Estado e da economia muito grande. Era uma demanda muito grande que ele tinha de ocupar o espaço e mostrar o potencial dele. Pode ser uma das grandes revelações do governo Elmano", considera o economista Ricardo Coimbra, professor universitário e conselheiro da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil.
Da mesma forma, Coimbra considera que os cem dias iniciais sinalizam a preocupação de Elmano de manter a solidez fiscal do Estado, manter projetos sociais e deixar a marca própria, a qual, o economista acredita ser a consolidação do Ceará como ambiente de destaque na geração de energia renovável no mundo, especialmente o hidrogênio verde.
O objetivo, de acordo com Coimbra, pode ter parte dele contemplada já neste ano na conversão de parte dos memorandos de entedimento entre governo e empresas convertidos em investimentos no Estado.
"Acho que estruturar a atração dos investimentos para os próximos anos é um objetivo. O governo Elmano pode ser o de fortalecimento do Estado do Ceará como principal produtor de energias renováveis do mundo", reforça.
Já João Mário de França diz acreditar na manutenção dos investimentos na educação em tempor integral, hospitais no Interior e manutenção da saúde fiscal. Mas aponta a necessidade de maior atenção aos programas assistenciais do governo estadual: "Minha recomendação é de que seria importante dedicar uma agenda de monitoramento e avaliação de políticas públicas para melhorar a qualidade do gasto. Só consegue fazer isso se as políticas públicas forem sistematicamente monitoradas."