Apesar da deficiência nos cursos apontadas por profissionais e pesquisadores, essa não é uma queixa que chega com frequência ao Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o presidente da instituição, Luiz Curi. "Tanto do ponto de vista da regulação e de avaliação que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira) e o MEC (Ministério da Educação) fazem quanto do ponto de vista das reuniões que nós fazemos com os universitários, entes públicos etc., nós não sentimos essa ausência, mas em havendo, ela tem que ser reposta. É uma necessidade, não um convite."

Curi ainda ressalta que normas como a Resolução N°1 de 17 de junho de 2004 têm peso de obrigatoriedade, porém disciplinas sobre o assunto podem ser ofertadas como optativas. "O fato de uma disciplina não ser obrigatória, não significa que ela tem que ser ausente. Ela tem que ser obrigatoriamente ofertada. A classificação dela como optativa não retira seu caráter de necessidade", reforça o presidente do Conselho.

Uma das formas de garantir o cumprimento de determinados pontos dessa norma, como o art.5° da Resolução N°1 de 17 de junho de 2004, que assegura aos estudantes o direito de ter professores que saibam combater situações de racismo, é a avaliação dos cursos. A presença desses componentes e de que forma eles são aplicados são alguns dos pontos analisados nas avaliações dos cursos realizadas pelo MEC e pelo Inep.

"Isso consta do formulário de avaliação do Inep. Então, quando é para avaliar um curso, essa previsão da oferta dessas disciplinas tem que estar lá. Se não está lá, eles rebaixam a nota. Esse é um quesito legal que leva o curso a não ser autorizado", conclui Curi. (Kleber Carvalho/Especial para O POVO)