Em 11 anos, o percentual de pessoas que contribuem para a previdência social pouco variou no Ceará ao mesmo passo que a população envelheceu. Diante deste cenário, é necessário avaliar as opções de aposentadoria e estar atento para garantir um futuro mais tranquilo.

Para se ter ideia, no fim de 2012, o Ceará apresentava 45,1% da população ocupada com 14 anos ou mais de idade contribuindo e o percentual passou para 46,5% no terceiro trimestre de 2023.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado a população com 65 anos ou mais aumentou 42% no Estado entre 2010 e 2022. Eram 642.736 pessoas nessa faixa etária no Censo Demográfico de 2010 e, após 12 anos, o montante chega a 912.559 idosos.

Além disso, a população jovem vem caindo. Pessoas de até 14 anos somavam 2.188.543 habitantes em 2010 e reduziram 17% até o último Censo, registrando 1.802.435 crianças e adolescentes em 2022.

Ou seja, segundo o IBGE, o índice de envelhecimento em terras cearenses chegou a 50,6 idosos a cada 100 crianças. É uma tendência quase que mundial.

Portanto, enquanto os idosos representam 10,4% da população do Ceará os mais jovens são 20,5%.

Apesar deste último dado ser maior, desde o Censo 1980 observa-se que a proporção de pessoas acima de 65 anos só aumenta enquanto a de jovens reduz. Com isso, a preocupação de como o mercado de trabalho ocupado vai manter a aposentadoria de quem envelheceu e parou de trabalhar preocupa.

E é aí que o último Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) mostra que a concessão de benefícios previdenciários vem oscilando.

O boletim é publicado pela Secretaria de Regime Geral de Previdência Social e indicou que mesmo com o contexto de envelhecimento populacional, a quantidade de benefícios concedidos só apresentou aumento significativo no período 2022/ 2023.

Segundo o BEPS, o número anual de benefícios concedidos caiu significativamente durante a pandemia (2020 - menos 6,2% e 2021 - menos 2,8%). Já no período de 2022 até setembro de 2023 o percentual foi de 10,2%.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, João Ítalo, o cenário já era esperado mas exige atenção do contribuinte. "Não é ser pessimista, mas a análise geral da situação dos benefícios sociais é a de que, no futuro, novas reformas por conta desse envelhecimento terão que acontecer. Caso contrário esse valor recairá no aumento dos impostos, pensando no sustento do sistema", declara João.

Em relação aos meios de acesso a aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já dispõe de simulador de aposentadoria, por meio do qual é possível simular diferentes taxas de renda. Um cuidado ao solicitar o benefício é procurar um advogado especialista no direito previdenciário. Isso é indicado tendo em vista os trâmites naturais do procedimento. A implementação da Emenda Constitucional 103/2019 também é apontada como fator de confusão entre os contribuintes, tendo em vista as mudanças por ela propostas (confira dicas no quadro Chegou o momento de solicitar o benefício: O que fazer?).

"A reforma bagunçou a cabeça de muita gente, desde a constituição de 88 são muitas reformas, seis sete anos tenha uma pequena reforma, a gente tem mudanças, isso gera muitas dúvidas. Nós da Comissão sempre aconselhamos, qualquer aposentado, no momento que for entrar no processo de solicitação do benefício, que procure um advogado especialista e faça um planejamento previdenciário, para saber qual benefício contempla melhor a sua realidade. Para entender também qual será o maior valor possível", conclui João ítalo.

Sandra, a aposentada que trabalha para complementar a renda familiar

Os últimos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) do segundo trimestre de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificaram que aproximadamente 20% dos aposentados do país ainda trabalham. O resultado surge em um contexto atual de crescente envelhecimento da população, no qual dos 38 milhões de aposentados, 7 milhões ainda desempenham atividades para compor a renda familiar.

Realidade semelhante é a de Sandra Souza (58). Nascida na capital cearense, Sandra é aposentada pelo INSS por tempo de contribuição e faz parte da porcentagem de idosos que ainda trabalham mesmo após receberem o benefício.

Formada em pedagogia, Sandra lembra com carinho a vida dupla de estudante e professora quando estava na universidade. Trabalhava ao longo de todo o dia e no período noturno dedicava-se aos estudos pedagógicos. 

"Sempre tive essa vida dupla, agora aposentada e professora. Mas eu já lecionava, meu primeiro 'estágio' foi com 13 anos, em sala de aula, auxiliando uma professora ", conta a aposentada.

Em entrevista ao O Povo, a pedagoga revelou que o valor do benefício não representa a maior parte da renda que recebe mensalmente. Mesmo com a forte ligação com a área da educação e o prazer por lecionar, Sandra também encontra em suas aulas um complemento essencial ao salário.

Em relação ao processo de aposentadoria, Sandra celebra a rapidez do processo de solicitação do benefício e relata que quando o fez, cinco anos atrás, foi tranquilo. Apesar disso, a aposentada conta que observa muitas pessoas reclamando da fila atual e também das mudanças da reforma de 2019: "Meu processo foi rápido, mas hoje tem essas filas. Além de que com as mudanças na previdência ficou ruim para o trabalhador que contribuiu muitos anos e só pode se aposentar quando tiver com a idade que a lei permite", destaca Sandra.

Na vida da professora, aposentadoria e sala de aula se misturam por diferentes motivos, desde as necessidades financeiras até a paixão por lecionar e continuar impactando a vida do seu público (crianças do infantil III até o quinto ano do Ensino Fundamental).  "Não sei até quando vou dar aula, reconheço que preciso de um descanso, mesmo gostando muito. As crianças ensinam muito a gente, é uma experiência excepcional, creio que não só comigo mas com a maioria dos educadores deste país", declara Sandra.

 

O que fazer para solicitar o benefício?

Cumpri meu tempo de contribuição e agora vou me aposentar, por onde começar?

- Consulte o extrato de tempo de contribuição, disponível no Meu INSS (meu.inss.gov.br ou aplicativo para celular) e verificar se todos os vínculos de emprego e contribuições estão nesse extrato. É preciso estar todos.

- Carnês de contribuição e carteiras de trabalho servirão como comprovante do tempo de contribuição. Se for o caso, também apresentar documentos que comprovem atividade em condições especiais prejudiciais à saúde, tempo como professor, tempo de trabalho em outro país que tenha acordo com o Brasil, exercício de atividade em outro regime de Previdência Social, bem como períodos trabalhados com agricultura, pesca artesanal ou extrativismo vegetal.

- Para quem contribui por conta própria, pode preencher via Internet a Guia de Previdência Social e pagar em qualquer banco.

- Não possui acesso à internet? Parte desses serviços está disponível pelo canal de atendimento remoto por telefone, o 135.

Solicitei meu benefício, o que devo fazer ou não ao longo
do processo?

- Ler cuidadosamente as perguntas existentes no requerimento, em especial quanto aos períodos trabalhados, pois a resposta apresentada influenciará na análise da solicitação.

- Cadastrar contatos de fácil acesso no momento da solicitação, que estejam atualizados (telefone para envio de SMS e e-mail para notificações do processo).

Como é feita a simulação com diferentes faixas de renda?

 - No aplicativo ou site Meu INSS, a opção "Simular Aposentadoria" permite calcular o tempo de contribuição e simular o valor da aposentadoria.

- Por meio da opção é também possível saber quantas contribuições faltam para ter direito a determinado benefício, ou quanto tempo falta para as idades mínimas.

- Há sete tipos diferentes de cálculo de acesso à aposentadoria por idade ou à aposentadoria por tempo de contribuição.

- Quando a simulação indicar que atingiu os requisitos em alguma categoria, o segurado pode entrar com o pedido no INSS para saber se, de fato, pode receber o benefício.

Os detalhes de cada regra podem ser visualizados ao clicar nas setas ao lado direito dos tipos de aposentadoria, no arquivo gerado pela simulação. (aplicativo Meu INSS).

Ainda não chegou o momento da solicitação? Prepare a documentação!

- Caso ainda não esteja no seu período de solicitação do benefício é válido juntar cópias das carteiras de trabalho ou de carnês de contribuição, por exemplo, para comprovar seu tempo de contribuição.

- Outra documentação importante são os documentos que comprovem atividade em condições especiais prejudiciais à saúde (anteriormente mencionados: professores, tempo de trabalho fora do território nacional, exercício de atividade em outro regime de Previdência Social, bem como períodos trabalhados com agricultura, pesca artesanal ou extrativismo vegetal).

Quais são atualmente as principais formas de aposentadoria?

- Aposentadoria por tempo de contribuição;

- Aposentadoria por idade*;

- Aposentadoria especial e aposentadoria por incapacidade permanente**;

*Há, ainda, a aposentadoria programada, que combina requisitos de tempo de contribuição e de idade, para aqueles que se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) após a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 

** Continuam concedidas tanto àqueles que já estavam filiados ao RGPS antes da alteração constitucional quanto aos que filiarem após a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Empréstimos consignados e aposentadoria: quais os cuidados?

Os dados do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Fortaleza (Procon) em 2023 (até 30/06) apontam para um dos principais golpes aplicados aos aposentados: os empréstimos consignados. Neste período foram realizados 317 atendimentos com relação ao assunto.

Os principais motivos de reclamação foram empréstimos feitos sem solicitação ou conhecimento do contratante, cobranças indevidas de parcelas já quitadas, valor emprestado ou depositado em conta maior que o solicitado pelo consumidor e altas taxas de juros. O número alcançado já é mais da metade em relação a 2022, que totalizou de janeiro a dezembro 503 atendimentos.

As principais dicas para não cair em golpes, diz o órgão, é não firmar nenhum acordo por meio virtual (telefone/ Whatsapp foram apontados como os mais comuns). Em caso de ligações oferecendo cartões de crédito é preciso reforçar que não tem interesse.

Outro conselho importante é contratar empréstimos apenas em agências físicas. Nada de canais virtuais. Caso sofra uma cobrança indevida, faça uma reclamação por escrito ao banco e à Previdência Social (pensionistas e aposentados), ao órgão público vinculado (funcionários públicos) ou ao departamento de recursos humanos das empresas (funcionários da iniciativa privada).

Em entrevista ao O Povo, a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, informa que é preciso planejar cuidadosamente as finanças e tomar cuidado para não cair em golpes e em empréstimos não autorizados. "A política nacional das relações de consumo se dá por meio da harmonização dos interesses, do equilíbrio e da boa-fé. Quando não há boa-fé por parte das empresas, entendemos que o consumidor é vítima de um golpe disfarçado, sendo induzido a uma despesa compulsória contra sua vontade", alerta a presidente, orientando ainda que o aposentado faça o bloqueio de empréstimos junto ao INSS no ato de solicitação da aposentadoria.

Após a realização do bloqueio, a presidente do Procon Fortaleza indica ainda a atenção ao extrato. "Sim, a medida (do bloqueio imediato) se apresenta como salutar, contudo, o aposentado não pode baixar a guarda no acompanhamento dos lançamentos registrados em seu extrato de pagamento", diz a presidente Eneylândia Rabelo.

Fontes: Decon - CE/ secretário executivo Hugo Xerez e Procon/ Presidente Eneylandia Rabelo