"Quando a chuva é mais forte, aqui fica parecendo uma cachoeira, arrasta tudo", descreve Cláudio Oliveira, 48, sobre a aflição e a vulnerabilidade dos pouco mais de 200 moradores da comunidade Alto dos Marianos, na serra de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Os dias ou noites de céu chuvoso mais fechado são sempre preocupantes. O trecho habitado é muito íngreme e algumas encostas cedem quando a chuva escoa.
Situada a aproximadamente 240 metros acima do nível do mar, a localidade tem cerca de 50 residências. Pelos declives muito acentuados, quem vive no lugar sabe da iminência permanente de um deslizamento, sob o risco de a massa de terra levar o que tiver ladeira abaixo. Os estragos são recorrentes. Não teria havido, ainda, registro de morte, pelo menos nos relatos colhidos com moradores atuais.
Foi o que aconteceu, por exemplo, em 16 de março do ano passado em Aratuba, município a 120 km de Fortaleza. O deslizamento de uma encosta matou três pessoas — uma mulher de 21 anos, o filho dela, de 2 anos, e outra criança de 8 anos. À época, cerca de 15 casas ficaram sob ameaça de colapsar e precisaram ser desocupadas. Até hoje permanecem desabitadas, os antigos moradores vivem sob aluguel social.
O Ceará tem, segundo estimativa do Serviço Geológico do Brasil (SGB), mais de 175 mil pessoas vivendo em áreas classificadas como de risco alto ou muito alto, sujeitas a possíveis incidentes de natureza geológica. Semelhantes aos deslizamentos recorrentes no Alto dos Marianos na época de chuvas. Ou em outras situações adversas como enxurradas, quedas ou rolamento de blocos, corrida de detritos, erosões e inundações. São problemas identificados tanto em regiões serranas, em faixas litorâneas ou no Sertão.
O dado populacional indicado pelo SGB é baseado em um mapeamento de cenários feito em 71 municípios cearenses pelo órgão federal — a antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Os trabalhos, chamados "Setorização de Áreas de Risco Geológico", foram publicados pelo SGB entre os anos de 2012 e 2023.
Segundo a geóloga Juliana Gonçalves, pesquisadora em geociências do SGB-Ceará e que participou de várias das cartografias realizadas no Estado, o documento auxilia as gestões municipais na prevenção e monitoramento de desastres, em planos de contingência e no ordenamento territorial. “O SGB não tem poder de interditar, só de orientar”. O risco é considerado alto quando há uma ocorrência significativa em cinco anos. E muito alto se acontecerem pelo menos três registros de incidentes no mesmo período.
Dez dos 71 municípios cearenses foram revisitados pelos pesquisadores do SGB e tiveram as informações de risco geológico atualizadas. Um deles foi Maranguape, com dados divulgados em outubro de 2014 e em janeiro de 2023 (levantamentos feitos em 2014 e 2022). O município tinha 7 setores apontados na primeira pesquisa de campo, passou a ter 14 com riscos alto ou muito alto no relatório mais recente. À época havia quase 20 residências e perto de 70 moradores a menos que na atualidade.
Comunidade do Alto dos Marianos, na Serra de Maranguape, fica 240 metros acima do nível do mar e tem cerca de 50 famílias moradoras. (Foto: Samuel Setubal)
“Essas áreas de risco são muito dinâmicas. Esse relatório deve estar sempre sendo atualizado. Por isso que a gente sempre orienta o município a fazer esse trabalho contínuo, não ficar esperando pelo SGB. Inclusive uma das áreas que a gente foca é na capacitação das defesas civis”, afirma a pesquisadora. O mapeamento é feito a partir da solicitação formal do município.
O chefe de Departamento de Gestão Territorial do SGB, Diogo Rodrigues da Silva, explica que a atuação do SGB visa dar apoio aos municípios e estados que não possuem capacidade técnica para realizar o mapeamento de suas áreas de risco geológico alto e muito alto. O SGB mapeia e entrega os relatórios ao gestor municipal e aos órgãos de Defesa Civil nas esferas municipal, estadual e federal.
Deslizamento de parede de contenção da ladeira de acesso à comunidade Alto dos Marianos, na Serra de Maranguape. (Foto: Samuel Setubal)
Curiosamente, para um Estado situado no semiárido nordestino, de chuvas menos incidentes, o risco geológico mais propenso a acontecer no território cearense, com liderança ampla, são as inundações.
Foram identificadas 286 áreas sujeitas ao problema, que correspondem a 66% dos tipos de risco. Os deslizamentos aparecem em segundo lugar, com 13% (55 áreas), seguidos de 8% para quedas ou rolamento de blocos de pedras (35).
“Como o Ceará fica muitos anos num período de estiagem, a população infelizmente parece que esquece daquele cenário, aí começa a ocupar áreas que não deveriam ser ocupadas, que são as margens dos rios. Quando entra um outro período chuvoso intenso é quando essas casas são atingidas”, explica a geóloga.
No Brasil, o mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB) aponta mais de 14 mil áreas com risco geológico alto (69%) ou muito alto (31%) em cerca de 1.700 municípios e 4 milhões de pessoas sujeitas aos eventos naturais adversos. As cartografias para setorização de risco passaram a ser feitas para atender às diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (lei 12.608/2012).
Os levantamentos cobrem apenas regiões com permanência humana. As não habitadas, loteamentos em implantação, terrenos baldios, estradas, pontes, linhas férreas, túneis ou de agropecuária não são observadas.
Até 2011, antes de se transferir para o Ceará, a geóloga Juliana Gonçalves atuou no Departamento de Recursos Minerais (DRM) do Rio de Janeiro. Acompanhou, em janeiro daquele ano, a tragédia na região serrana fluminense, onde os casos são muito mais comuns e devastadores nas temporadas chuvosas.
Naquele desastre, morreram mais de 900 pessoas e cerca de 100 ficaram desaparecidas. Os arquivos contam de 35 mil pessoas que perderam casas ou tiveram que sair por conta do risco de desabamento.
* O Mapa Online de Prevenção de Desastres Naturais mostra os dados de risco geológico em cada Estado. O Ceará ocupa a 9ª posição em número de áreas indicadas no mapeamento. É possível acessar neste link: http://tinyurl.com/5azvn7sb
* A íntegra dos Relatórios de Setorização de Risco Geológico dos 71 municípios do Ceará está disponível na página eletrônica do SGB. O mais atualizado é o de Missão Velha, de agosto de 2023. Para acessar os dados de cada cidade: http://tinyurl.com/yzadjsue
* As cidades serranas ou com trechos de serras que tiveram setores de risco mapeados pelo SGB no Ceará foram: Baturité, Caucaia, Crato, Itapipoca, Maranguape, Massapê, Meruoca, Missão Velha, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pereiro, Sobral, Tianguá e Viçosa do Ceará.
* A estação chuvosa começou em 1º de fevereiro e vai até 31 de maio. Para este ano, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontou 45% de chances de chuvas abaixo da média entre fevereiro e abril.
As chuvas de 2024 ainda não chegaram, talvez nem venham tão constantes, conforme os prognósticos da meteorologia, mas as marcas deixadas pelas precipitações do ano passado seguem visíveis na comunidade Alto dos Marianos, na serra de Maranguape. Entre março e abril de 2023, as águas desmancharam toda a encosta por trás da casa de dona Teresa Helena Nascimento, 62.
O declive é exatamente acima do imóvel onde moram ela, o marido, a filha, o genro e um neto. O deslizamento atingiu o telhado e destruiu uma parte grande do banheiro — já reconstruída. “Estava chovendo. Minha filha disse que só deu tempo de ela sair de dentro do banheiro, a pedra rolou. Ainda tem rachadura", conta, apontando para as trincas.
Dona Teresa Helena Nascimento, 62, mora ao lado de encosta na comunidade Alto dos Marianos. Trecho onde está sendo feito muro de contenção desabou sobre sua casa em março do ano passado. Incidente destruiu seu banheiro e deixou trincas no imóvel. (Foto: Samuel Setubal)
Desde novembro, um muro de contenção está sendo feito no ponto que deslizou. É erguido em mutirão, trabalho dividido pelos próprios moradores nos fins de semana. As obras ainda estão em andamento. Para ajudar a segurar a areia na eventualidade de uma chuva mais pesada, o mesmo local está encoberto por lonas plásticas, repassadas pela Defesa Civil Municipal. Há outros trechos do Alto dos Marianos que também receberam as lonas de contenção, para tentar segurar danos maiores.
Ao lado da casa de dona Francisca Jacinto, 79, onde moram ela, a filha, o genro e dois netos, caiu uma barreira próxima recentemente. Além de lonas que recebeu da Defesa Civil local, ela pediu ajuda de um dos filhos para erguer pequenas paredes em duas laterais do terraço na frente do imóvel. Por precaução, temendo mais deslizamentos.
E os receios para quem vive no mesmo lugar de risco há 42 anos? “Medo já não tenho muito, mas a gente não sabe como vem o inverno. Tudo pode acontecer”, admite. Dona Jacinta lembra quando as moradas ainda eram barracos de taipa, bem menos estruturados que as casas de hoje.
Dona Francisca Jacinto, 79, moradora da comunidade Alto dos Marianos, em Maranguape. Relatório feito pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) indica vários pontos com risco de deslizamento planar na localidade (Foto: Samuel Setubal)
"Todo inverno cai um pedaço. Vem muita água", reforça Lucivando Nascimento, 38, filho de dona Teresa Helena. Ele diz que a cena se repete todos os anos, mora no Alto dos Marianos desde criança. O terreno no entorno é bem arborizado, mas o solo tem vários pontos com piçarra, que escoam facilmente.
Lucivando mostra um pedaço desabado da parede de contenção de uma ladeira de acesso da comunidade. O ponto, de pedra encaixada, ruiu também durante as águas de março de 2023. Também vem sendo refeito desde novembro, mas reforçado por concreto. Por falta de “condições” (dinheiro) dos moradores, o serviço não foi concluído e a preocupação de Lucivando é que as novas chuvas estão chegando. "Tá em perigo. Isso vai descer tudo, se não for feito logo", projeta, incomodado.
Em Maranguape, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) apontou 9 áreas de risco alto e 5 de risco muito alto para desastres naturais — incluindo o Alto dos Marianos. Em 2014, eram 5 para risco alto e 2 para muito alto. Cresceu de 474 para 916 pessoas, e de 115 para 239 imóveis ameaçados entre 2014 e 2022.
Lucivando Nascimento, morador da comunidade Alto dos Marianos, na Serra de Maranguape, mostra trecho de encosta protegido por lona plástica. "Aqui cai um pedaço a cada inverno" (Foto: Samuel Setubal)
O POVO tentou contatos com o coordenador municipal da Defesa Civil de Maranguape, Adriano Braga. No dia da visita à comunidade Alto dos Marianos, ele estava em vistoria a outro trecho do município, e não pôde acompanhar a equipe de reportagem. Dois agentes da Defesa Civil estiveram no local e constataram os riscos e as obras de contenção em andamento. Levaram os registros para relatório.
- Das três maiores chuvas já registradas pela Funceme em Maranguape, duas delas aconteceram nos anos passado e retrasado.
- Em 27/4/2023, a segunda maior chuva teve 165mm, na fazenda Columinjuba; em 7/3/2022, a terceira maior somou 140mm, também na fazenda Columinjuba.
- A maior chuva com registro em Maranguape aconteceu em 24/2/2009. Foram 203,8mm, no posto de coleta na sede municipal.
Na última sexta-feira de janeiro, dia 26, técnicos e gestores da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec) participaram de treinamento ministrado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Entre as informações repassadas, dados mais específicos do mapeamento geológico feito no Ceará de 2012 a 2023 em 71 municípios. A base de dados do órgão federal orienta ações preventivas e possíveis remoções da Cedec em setores de risco de desastres naturais.
O interesse teria sido principalmente para futuras capacitações e elevar o número de cidades mapeadas. "A gente viu todo o cenário que o SGB tem trabalhado no Ceará, com a visualização dos setores de riscos alto e muito alto. A Defesa Civil tem procurado estreitar os laços com o SGB para que a gente possa reforçar esse diagnóstico e fazer a gestão de risco mais consistente, efetiva", afirma o coordenador adjunto da Cedec, capitão dos Bombeiros André Nascimento.
Nascimento confirma que a Defesa Civil apontou o Maciço de Baturité como área prioritária para as novas capacitações e mapeamentos. Das 15 cidades da região cearense, apenas três (Baturité, Pacoti e Palmácia) foram visitados e tiveram relatórios de risco do SGB. "A gente está abordando os pontos sensíveis. Para melhorar as orientações, análises pós-desastre, prazos para registro de ocorrências", descreve o oficial.
Uma das preocupações atuais mais constantes da Cedec tem sido a segurança de barragens na fase prévia e neste início de estação chuvosa. "A gente sabe que o prognóstico é de chuva abaixo da média, mas se chover localizado esse local pode virar um cenário de alagamento", explica Nascimento. "Nossa maior preocupação é que os proprietários de barreiros (pequenas barragens) monitorem a estrutura desses locais".
Além da setorização de risco, o SGB também atua em avaliações pós-desastre (como em Itapipoca e Missão Velha em 2023) e elabora cartas de suscetibilidade, que têm como objetivo o direcionamento de ocupações futuras. "É diferente da setorização de risco, mas um trabalho não elimina o outro", ressalta Juliana Gonçalves, pesquisadora em geociências do SGB.
Aratuba, município da região do Maciço de Baturité, onde aconteceram as três mortes mais recentes no Ceará ocasionadas por deslizamento de terra após fortes chuvas, não tem estudo de Setorização de Risco Geológico.
A fatalidade aconteceu em março do ano passado e, 11 meses depois, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirma que nunca foi procurado pelos gestores de Aratuba para um levantamento das áreas locais sujeitas a desastres naturais.
LOCAL do deslizamento em Aratuba que causou a morte de uma mulher e duas crianças
O prefeito de Aratuba, Joerly Vitor (Republicanos), admitiu ao O POVO que nunca fez a requisição formal ao SGB porque desconhecia o trâmite obrigatório. "Não sabia dessa informação (que precisaria solicitar), mas agora sabendo vamos fazer isso".
"Não chegou nenhum documento (de Aratuba) aqui na unidade. A demanda chega, o SGB faz o atendimento. Por mais que a gente saiba, tenha visto notícia de jornal, enquanto o município não acionar, a gente não consegue ir por conta própria", informa Juliana Gonçalves, pesquisadora em geociências do SGB.
Joerly afirmou que, pela ajuda recebida do Estado à época das mortes, acreditava que algum órgão estadual fosse responsável e assumisse esse levantamento. Aratuba fica 830 metros acima do nível do mar. "Realmente é uma região de relevo muito acidentado", reconhece Joerly. A população é de 11.200 pessoas.
No bairro Mussu, onde aconteceram as três mortes, os corpos de Antônia Samara Santos, 21, e do filho dela, João Gabriel, de 2 anos, foram encontrados abraçados sob a lama. O outro era do menino Antônio Guilherme Martins, de 8 anos, morava em uma casa vizinha e também não resistiu ao soterramento.
Sepultamento de vítimas de deslizamento em Aratuba, em março de 2023
Foram 15 casas atingidas pelo desabamento.O local até hoje segue interditado. As famílias moradoras dos imóveis em risco continuam em aluguel social. Elas deverão receber novas moradias em novo terreno no mesmo bairro.
A Prefeitura informou que ainda aguarda a assinatura de convênio com o Governo Estadual para abrir licitação. "Devido à mudança da tabela da Seinfra (Secretaria da Infraestrutura), todos os projetos que têm recurso estadual tiveram que passar por modificações em seus orçamentos", acrescentou a gestão, através de nota.
O projeto já estaria com os processos de licença ambiental, licença prévia e de instalação iniciados. O orçamento previsto é de R$ 2,8 milhões, a serem repassados no convênio. O POVO teve acesso à maquete digital e ao croquis dos futuros imóveis. O novo conjunto habitacional será batizado de Esperança. A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2024.
175.286
Número de pessoas em risco no Ceará (por estimativa)
431
Número de áreas mapeadas com risco geológico no Ceará
Percentuais de risco
Muito alto (29%) - 125 áreas
Alto (71%) - 306 áreas
71
municípios cearenses com com risco geológicos mapeados desde 2012. Dez deles foram revisitados e dados atualizados
Tipos de risco (pontos identificados)
- Inundação: 286 (66,36%)
- Deslizamento: 55 (12,76%)
- Queda de blocos: 35 (8,12%)
- Enchente: 28 (6,5%)
- Erosão: 11 (2,55%)
- Enxurrada: 9 (2,09%)
- Outros: 7 (1,62%)
Graus de risco
- Alto: Drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com alto potencial de causar danos, média frequência de ocorrência. Registro de 1 ocorrência significativa nos últimos 5 anos e envolvendo moradias de alta vulnerabilidade.
- Muito alto: Drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com alto potencial de causar danos, principalmente sociais, alta frequência de ocorrência. Pelo menos 3 eventos significativos nos últimos 5 anos e envolvendo moradias de alta vulnerabilidade
20 municípios com mais áreas de risco no Ceará
- Caucaia: 31
- Fortaleza: 31
- Sobral: 27
- Jaguaruana: 22
- Lavras da Mangabeira: 21
- Itapipoca: 21
- Morada Nova: 14
- Aracati: 14
- Maranguape: 14
- Cruz: 13
- Missão Velha: 11
- Jaguaribe: 11
- Beberibe: 11
- Crato: 9
- Palmácia: 9
- Uruoca: 8
- Meruoca: 8
- Itapajé: 7
- Quiterianópolis: 6
- Pacatuba: 6
4.049.782
Nº de pessoas em risco no País (por estimativa)
14.264 áreas de risco geológico identificadas
- 30,58% com risco muito alto (4.362 áreas)
- 69,42% com risco alto (9.902 áreas)
Tipos de risco
- Deslizamento: 50,55%
- Inundação: 32,83%
- Erosão: 6,02%
- Enxurrada: 3,41%
- Queda: 2,99%
- Enchente: 2,15%
- Outros: 2,05%
Setorização de Risco por Estado
- MG: 2.988
- SC: 2.951
- PA: 1.026
- SP: 858
- BA: 825
- PE: 776
- RS: 703
- CE: 431
- MA: 370
- AM: 361
- RJ: 346
- PR: 210
- AL: 207
- PB: 184
- AC: 142
- RO: 139
- GO: 127
- MT: 110
- PI: 102
- SE: 95
- RN: 83
- AP: 48
- MS: 42
- RR: 33
- DF: 22
- TO: 9
Fonte: Serviço Geológico do Brasil. Dados atualizados em 27/11/2023.
Municípios cearenses com áreas de risco mapeadas
(Cidade/Ano do levantamento)
Acaraú: 2014
Acopiara: 2015
Alto Santo: 2015
Amontada: 2012
Aracati: 2015
Arneiroz: 2016
Aurora: 2014
Baturité: 2014
Beberibe: 2015
Bela Cruz: 2013
Brejo Santo: 2016
Canindé: 2014
Caridade: 2014
Caucaia: 2012 e 2019
Chaval: 2014
Choró: 2016
Coreaú: 2014
Crateús: 2014
Crato: 2014
Cruz: 2015
Fortaleza: 2012
Fortim: 2015
Granja: 2014-2022
Hidrolândia: 2021
Icó: 2014
Iguatu: 2014
Iracema: 2016
Irauçuba: 2014
Itaiçaba: 2014
Itapajé: 2016
Itapipoca: 2015
Itarema: 2015
Jaguaretama: 2016
Jaguaribe: 2015 e 2022
Jaguaruana: 2012 e 2020
Juazeiro do Norte: 2013
Lavras da Mangabeira: 2012 e 2019
Limoeiro do Norte: 2014
Madalena: 2014
Maracanaú: 2014 e 2017
Maranguape: 2014 e 2022
Marco: 2014
Massapê: 2015
Mauriti: 2012
Meruoca: 2014
Missão Velha: 2014 e 2023
Morada Nova: 2012
Moraújo: 2014
Morrinhos: 2014
Novo Oriente: 2015 e 2021
Orós: 2015
Pacatuba: 2016
Pacoti: 2014
Pacujá: 2014
Palhano: 2015
Palmácia: 2015
Pentecoste: 2015
Pereiro: 2016
Quiterianópolis: 2022
Quixelô: 2015
Quixeramobim: 2012
Quixeré: 2014
Russas: 2014
Santana do Acaraú: 2014
São João do Jaguaribe: 2016
Sobral: 2012 e 2019
Tabuleiro do Norte: 2014
Tianguá: 2016
Uruoca: 2016
Várzea Alegre: 2015
Viçosa do Ceará: 2014
Fonte: Serviço Geológico do Brasil.