No Brasil, aproximadamente 2.500 municípios ainda encaminham tudo o que é gerado no território para lixões e aterros, sejam resíduos secos ou orgânicos.

Segundo Fabrício Soler, professor e advogado especialista em direito dos resíduos, esta é a fotografia nacional sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos e deve ser o ponto de partida quando o assunto é reciclagem.

"Aproximadamente 45%, 50% do resíduo sólido urbano é orgânico. Então, se nós temos uma ordem de prioridade na gestão de resíduos, certamente temos que olhar para ela", frisa. Para melhorar este cenário, Fabrício sugere algumas soluções e estímulos, como o tratamento fiscal concedido pelo governo, a exemplo de isenção de impostos, estimulando o uso de matérias-primas secundárias. O caminho é aprimorar os índices de reciclagem de todos os materiais, "não só deste ou daquele".

Outro exemplo citado é um decreto federal que aborda e regulamenta a logística reversa de embalagens plásticas, tendo como exemplo a já existente para vidros, sendo também indicada para materiais como papel e metal.

"Essa é uma tendência: regular o sistema de logística reversa pelo tipo de material. E aí você passa a ter metas de reciclagem. A previsão é de 30%, algo substancial. Significa que 30% do que você coloca no mercado, você tem que encaminhar para destinação final ambientalmente adequada. Assim, novos produtos, novas embalagens colocadas no mercado deverão também ter conteúdo reciclado."

Hoje, dependendo da base de dados, os índices de reciclagem no Brasil vão de 4 a 6% de tudo que é produzido. Para tanto, ele explica que é necessário ainda mais incentivo, para além da regulação, estimulando também o uso do reciclado. (Larissa Viegas)