Além dos 171 municípios que estão integrados em um dos dois projetos vigentes no Previne, outras 13 cidades cearenses não se inscreveram para a edição de 2024 do programa. São eles:

Abaiara
Aquiraz
Chorozinho
Ererê
Fortaleza
Graça
Jijoca de Jericoacoara
Pacujá
Pereiro
São Luís do Curú
Tianguá
Tururu
Umari
Conforme ressaltou oCentro de Apoio Operacional da Educação do MPCE, que coordena o Previne,a adesão ao programa, que ainda é considerada uma iniciativarecente, é voluntária e a renovação será anual. "Alguns preferiram não participar neste momento.Contudo, ofato de alguns municípios não terem aderido em 2024 não impede que eles possam aderir em 2025", declarou o Centro.

Ao O POVO, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) declarou que, por meio de sua influência junto aos gestores educacionais municipais, busca “a adesão e sensibilização para a importância dessas Comissões. A continuidade desse trabalho depende do engajamento dos gestores municipais e da atuação ativa das Comissões”, disse, em nota.

OMPCE ainda destacou queo Previne não isenta os municípios de realizar, forma autonôma,ações de conscientização e prevenção contra o abuso sexual infantil.

A Prefeitura de Fortaleza foi questionada sobre a adesão ao programa. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME), destacou que iniciou oprocesso de implantação das Comissões em 2020, desde que aLei 17.253 foi publicada.

"Atualmente, 100% das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino possuem Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescente (CPPV), constituídas por meio do acompanhamento realizado pela Célula de Mediação Social e Cultura de Paz, que articula e acompanha as ações de implementação e fortalecimento", disse, em nota.

Segundo aPasta, todas asescolas da rede municipal receberam uma placa em acrílico com a frase: “Somos uma escola que protege!” seguida de: “Esta instituição conta com uma Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e adolescente”, com o símbolo da campanha nacional.

A SMEainda comunicou que atua em parceria com a Inspetoria de Segurança Escolar (ISE) da Guarda Municipal para garantir a integridade física da comunidade escolar. "O trabalho inclui viaturas, equipes treinadas, patrulhamento ostensivo, rondas diárias, além de monitores de acesso, porteiros e câmeras de videomonitoramento nas escolas do município".