Enquanto a gestão das escolas públicas de nível infantil e fundamental é responsabilidade de cada município, é o Governo do Estado que coordena o ensino médio. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), todas as escolas de ensino médio, sejam elas em tempo integral ou regular, já contam com Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.

“Nas escolas estaduais, 163 turmas também ofertaram ainda no primeiro semestre de 2024.1, eletivas relacionadas à saúde íntima feminina. Outras 125 turmas trabalharam a eletiva de Educação Sexual, e 38 turmas ofereceram a Eletiva de Saúde da Mulher”, disse a Seduc.

O presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH), Renato Pedrosa, destaca que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza ainda precisam aprimorar o fluxo de denúncias, o atendimento rápido às vítimas e a responsabilização dos agressores.

"A rede de Educação precisa investir na qualificação e criar protocolos e procedimentos, principalmente diante da revelação espontânea da criança ou do adolescente vítima e/ou testemunha de violências", concluiu.

No ultimo mês de setembro,o Terre des Hommes (TdH), em parceria com a Seduc, elaborou a cartilha “Se liga na prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes”. Com linguagem acessível,o guia fornece orientações para identificar, prevenir e denunciar abusos sexuais, voltada para estudantes e educadores.