A defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), destaca o papel crucial dos professores em identificar sinais de possíveis abusos:
"Os professores podem perceber mudanças no comportamento dos alunos. Por exemplo, se um aluno começa a apresentar queda no rendimento ou faltas frequentes, isso pode ser um sentimento de que algo está errado”, aponta.
Segundo ela, é essencial que os profissionais conversem com o aluno e, se houver suspeitas de abuso, tomem as precauções necessárias, como acionar o Conselho Tutelar ou encaminhar o caso à Delegacia.
Abordar o tema do abuso desde cedo também é muito importante. "Uma criança pode não ter noção de que certas ações são abusos. Por exemplo, não compreender que um carinho inadequado de um familiar é algo errado. Quando a escola aborda esses temas, ela ajuda a criança a entender que esse tipo de comportamento é inaceitável”, explica.
Renato Pedrosa, presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH), organização que defende os direitos das crianças e adolescentes, também reforça como as escolas podem participar do combate ao abuso sexual:
"Capacitando representantes da comunidade escolar e utilizando jogos pedagógicos para alertar crianças e adolescentes sobre como identificar abusos e pedir ajuda de forma segura. Além disso, ferramentas como teatros, cine-debates, produção de podcasts e cartilhas orientadas também são estratégias eficazes para conscientizar e proteger os jovens", exemplifica.
A diretora de uma escola (mantida em anonimato em proteção aos alunos), declara que o Previne já foi crucial em momentos desafiadores em sua gestão. Na época que o projeto foi lançado, em 2022, ela estava à frente de uma creche localizada em um município da Região Metropolitana de Fortaleza.
“Naquele ano, detectamos três casos envolvendo abusos sexuais com nossos alunos, todos praticados por membros da família ou ligados a ela”, relata. Segundo a diretora, embora a experiência prévia da comunidade escolar com conflitos familiares tenha tornado mais fácil conversar e mediar os casos com os responsáveis, o maior desafio foi compreender e lidar com os procedimentos judiciais e de amparo social necessários.
No entanto, as instruções oferecidas durante o curso preparatório do Previne foram essenciais para direcionar corretamente os casos à rede de atenção e garantir o suporte adequado. “Percebemos que não éramos apenas nós, da gestão, a lidar com a situação. Havia uma equipe composta por representantes do Conselho Tutelar, Polícia, Defensoria Pública, Secretaria de Educação e profissionais de saúde. Essa colaboração foi fundamental”, enfatiza.
Atualmente à frente de uma outra escola do município, de ensino fundamental, ela explica que a unidade já está focando na prevenção. “Promovemos contação de histórias, reuniões com os pais e abordamos o cuidado com o corpo e com as relações interpessoais. Estamos sempre atentos e, ao notar algo suspeito, conversamos com a criança e acionamos os órgãos competentes”, conclui.
