Os crimes virtuais ou cibernéticos, que ocorrem por e-mail, SMS ou mensagens no WhatsApp, conforme Código Penal, são considerados crime de fraude e estelionato eletrônico, levando à pena de um a oito anos de reclusão e multa.

Em entrevista ao O POVO, especialistas explicam como suspeitar se aquela mensagem é de teor duvidoso, quais os tipos de crimes virtuais, como as pessoas podem se proteger e quais as orientações após cair em um golpe. Os mais comuns estão ocorrendo por meio do WhatsApp, no qual criminosos entram em contato com a vítima, alegando, por exemplo, problemas com um banco ou empresa que possui relacionamento com o alvo.

Em outra tática, o criminoso usa a foto da vítima em um perfil na rede social com um número desconhecido e envia mensagens aos seus contatos, tentando obter vantagens financeiras. Muitas vezes, o criminoso que se passa pela vítima inicia a conversa informando que trocou de telefone e que este é seu novo número, sempre com objetivo de adquirir vantagens financeiras.

De acordo com o doutor em Engenharia Elétrica e de Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor do campus de Itapajé da Universidade Federal do Ceará (UFC), Israel Barros, é fundamental estar atento aos sinais que podem conduzir a um golpe virtual.

"Desconfie de ofertas irresistíveis, verifique a autenticidade de sites e e-mails, evite clicar em links desconhecidos, utilize senhas fortes e únicas, mantenha seus softwares atualizados, habilite a autenticação de dois fatores e não compartilhe informações pessoais por canais inseguros. Além disso, utilize um software antivírus, faça backups regularmente e esteja ciente dos golpes mais comuns", orienta o professor.

Ainda segundo ele, é possível identificar uma tentativa de golpe virtual por meio de outras características das mensagens. Entre elas, Israel aponta alguns: pedidos urgentes de informações pessoais, erros de ortografia, links suspeitos, histórias emocionais para manipulação, solicitações de pagamentos antecipados e comunicação exclusiva por canais não seguros.

Conforme o professor, um dos mais recorrentes é o phishing. Um tipo de crime cibernético onde os criminosos tentam obter informações confidenciais, como senhas, números de cartão de crédito, informações bancárias ou outros dados pessoais, fingindo ser uma entidade confiável.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Digital, Inovações e Startups da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), João Araújo Monteiro Neto, é fundamental esclarecer a diferença legal entre dois crimes que acontecem no cenário virtual: furto qualificado eletrônico e estelionato eletrônico.

No furto qualificado eletrônico, o crime acontece após a obtenção não autorizada de informações, muitas vezes via softwares, sem interação ativa da vítima. Já no crime de estelionato eletrônico, a vítima é induzida a fornecer informações, como códigos ou senhas, ativamente. Ambos os crimes possuem pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa.

"Sempre procurar entrar em contato com a instituição que está enviando a mensagem, o banco ou a operadora de saúde ou de telefonia. Então, sempre desconfiar e procurar falar com os espaços oficiais desses órgãos ou instituições", orienta João Araújo.

Ainda segundo o advogado, é crucial realizar denúncia sobre os crimes nos canais oficiais ou diretamente nas delegacias especializadas. No Ceará, a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) fica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza.

Entre os grupos mais vulneráveis a golpes virtuais, Barros aponta que os idosos, pessoas acima de 65 anos de idade, possuem menor familiaridade com a tecnologia. Ele afirma que devido à confiança e à dificuldade em identificar fraudes, correm maior risco de cair nos golpes digitais. Para se proteger, o professor frisa que é fundamental manter-se em alerta e adotar medidas preventivas.

A educação sobre segurança online é crucial para identificar e evitar fraudes, principalmente nesse público. No ano passado, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 21 mil denúncias de violações deste tipo de crime contra idosos. Os dados são da Agência Brasil, divulgados em outubro passado. Quase 80% dos casos são denunciados por terceiros e não pela própria vítima.