O governador Elmano de Freitas (PT) prevê a abertura de 5 mil novas vagas em presídios no Ceará até outubro de 2026. Objetivo é diminuir a superlotação das unidades prisionais já existentes no Estado.
“Nós aumentamos em 94% o número de presos que pertencem a facções em 2025. No Ceará, nós saímos de 21 mil presos no sistema carcerário para 25 mil presos esse ano. E temos 10.300 tornozelados”, detalhou em entrevista à rádio O POVO CBN nessa sexta-feira, 5.
Algumas unidades prisionais, segundo Elmano, estão com o dobro da capacidade preenchida. “Com legitimidade, o Tribunal de Justiça está nos questionando pela superlotação dos presídios, mas eu preciso aumentar as prisões”, afirmou.
De acordo com o chefe do Executivo, os novos presídios serão construções moduladas, o que confere mais agilidade às obras. O plano é construir duas unidades na Região Metropolitana de Fortaleza e duas no Interior.
“Nós temos um problema hoje no Ceará de muitos presos do Interior que estão vindo para Itaitinga, e há uma solicitação do Poder Judiciário de ter presídios mais próximos do Interior. Estamos discutindo, avaliando terrenos”, explicou.
Conforme o promotor de Justiça Nelson Gesteira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, do Ministério Público do Ceará (MPCE), o déficit de vagas nos presídios cearenses é de 8 mil.
Apesar disso, o promotor classifica o anúncio do governador como uma “evolução gigantesca” para o cenário atual. “Desde a construção, ainda no governo Cid Gomes, dos CPPLs 2, 3, 4, a gente não tinha uma criação de um quantitativo tão grande”, relata.
Penitenciárias pré-moldadas já foram construídas em Alagoas, Rio Grande do Sul e no Mato Grosso, segundo Nelson. Ele explica que será necessária a integração de todos os poderes, inclusive com a participação do Tribunal de Contas do Estado, para garantir a contratação emergencial e execução rápida das obras.
Já sobre a distribuição dos presídios no Interior, o promotor afirma que o Estado terá de garantir policiais penais suficientes. “A Secretaria de Administração Penitenciária vai ter que ter efetivo para regionalizar esses presídios”, diz.
