Após críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a quatro projetos de séries dos blocos temáticos "Diversidade Sexual" e "Sexualidade" da Chamada Pública BRDE/FSA Prodav - TVs Públicas - 2018, o ministro da Cidadania Osmar Terra publicou na última terça, 20, portaria no Diário Oficial da União que suspende pelo prazo de 180 dias, "prorrogável por igual período", todo o edital lançado em março de 2018 e que já se aproximava do resultado final. Estavam na lista de classificados no resultado preliminar divulgado em março deste ano um total de 290 projetos, dentre os quais sairiam, segundo previa a chamada pública, os 80 contemplados finais, vindos de todas as regiões do Brasil e pertencentes a blocos temáticos diversos como "Documentário Infantil", "Qualidade de Vida" e "Manifestações Culturais".

Os projetos Transversais (CE), Sexo Reverso (CE), Afronte (DF) e Religare Queer (SP) foram os citados nominalmente por Bolsonaro, que afirmou que eles não receberiam "dinheiro público". Na verdade, a previsão do total de R$ 70 milhões, que seriam divididos entre todos os contemplados dos diferentes blocos temáticos, advinha do Fundo Setorial do Audiovisual que, por sua vez, vem de impostos pagos pela própria atuação audiovisual numa lógica de retroalimentação do setor. Cada série contemplada nos blocos "Diversidade de Gênero" e "Sexualidade" receberia, respectivamente R$ 400 mil e R$ 800 mil para realização.

Diretor e roteirista de Transversais, o jornalista Emerson Maranhão explica que os envolvidos em três dos quatro projetos criticados pelo presidente se aproximaram para pensar ações conjuntas. "A gente quer questionar essa portaria. Antes, a gente questionou junto à Ancine e ao Ministério a fala do presidente", afirma o realizador. "O resultado do edital não saiu. Como o presidente pode dizer que um projeto foi aprovado e não vai receber recurso?", questiona.

A nível estadual, a suspensão atinge a continuidade de 12 projetos. Um deles é Zona de Conforto, dos diretores e roteiristas Samuel Brasileiro e Natália Maia, inscrito no bloco temático 2, "Ficção - Profissão", voltado para série adulta focada "nos desafios de uma profissão". "A última informação que tivemos foi esse resultado preliminar. Até onde se sabe, teria mais uma etapa: dentre os projetos finalistas da categoria, um iria ser escolhido", explica Samuel. "A suspensão é uma atitude de censura de um edital, de investimento público", avalia o realizador.

Diretora-executiva da Gavulino Filmes, produtora cearense que inscreveu o projeto Na raiz dos festejos no bloco temático "Manifestações Culturais", Íris Sodré interliga a fala do presidente à posterior suspensão da chamada. "Primeiro veio aquela censura que abalou a gente e, na sequência, se discutiu: como eles vão censurar só parte do edital? Esse foi nosso primeiro entendimento, agora confirmado", afirma. A série da produtora focaria no contexto de construção histórica de festas da cultura popular de todo o País.

Outros dois projetos cearenses da lista preliminar, Amigos Incríveis e Zé do Caju e as aventuras do Pé de Ferro, da Lunart, são inscritos nos blocos temáticos de "Animação Infanto-Juvenil" e de temática livre em animação. A produtora recentemente viu a série Astrobaldo - também produzida a partir de edital de financiamento de TVs públicas - ser incluída no catálogo brasileiro do serviço de streaming Amazon Prime. "Esses projetos são uma forma de fomentar, treinar pessoas, fazer um mercado, dar empregos. Muita gente é beneficiada", ressalta o diretor Neil Armstrong. "Existe certa preparação, como ter uma equipe já disponível (no caso do projeto ser contemplado). De repente, esse puxar de tapete susta todo o trabalho que se tem de estar mantendo uma empresa para conseguir fazer um bom trabalho depois", lamenta.

A justificativa oficial da suspensão segundo o texto da portaria publicada é a "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual", cujos membros são os responsáveis por aprovar o Plano Anual de Investimentos da Agência Nacional do Cinema. Em entrevista ao O POVO em 24 de junho, o presidente da Ancine Christian de Castro havia afirmado que a expectativa da agência era que "o andamento dos processos" da composição do comitê ocorresse após o dia 28 daquele mês. Quase dois meses depois, segundo o texto da portaria, essa "recomposição" de membros deve ocorrer num período que pode se estender por outros 360 dias. "Não se justifica mais um ano para montar um comitê gestor, é muito tempo", aponta Neil.

Para Emerson, o prazo de 180 dias prorrogáveis por outros 180 apenas adia uma decisão inevitável. "Daqui um ano, o ministro vai ter que tomar outra decisão: ou cancela o edital ou vai ter que pagar a gente", afirma. Com a suspensão formalizada atingindo todos os projetos, "mudou completamente o recorte", aponta o realizador. "Agora vamos ver como nos articular nacionalmente. Há várias ações que são possíveis de acontecer e elas estão sendo procuradas", adianta. Íris reforça o discurso da união. "O que precisa agora é que as produtoras prejudicadas comecem a se articular com entidades do audiovisual. Tem produtora do Brasil inteiro", sugere a diretora-executiva.

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