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Após mobilização, governo garante recursos para CCBJ

Após mobilização de moradores e artistas, Centro Cultural Grande Bom Jardim garante mais recursos e maior vigência de contrato de gestão junto ao governo estadual
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FORTALEZA, CE, BRASIL, 04-02-2020:  Centro Cultural do bairro Bom Jardim, não está funcionando. (Foto: Mauri Melo/O POVO). (Foto: MAURI MELO)
Foto: MAURI MELO FORTALEZA, CE, BRASIL, 04-02-2020: Centro Cultural do bairro Bom Jardim, não está funcionando. (Foto: Mauri Melo/O POVO).

"A gente não quer só mais recurso, a gente quer recurso de forma regular, porque se não é uma cachoeira e depois uma seca. A gente até usa essas expressões: a estiagem e a fartura". As metáforas climáticas já são comuns no vocabulário de quem luta pela continuidade de ações no Centro Cultural Grande Bom Jardim (CCBJ). É o caso de Caio Feitosa, há mais de 20 anos morador do bairro Granja Lisboa, no Grande Bom Jardim, e membro do Fórum de Cultura do território. Depois de enfrentar mais um período de secura entre o final de 2019 e o começo de 2020, o CCBJ conseguiu, por meio de intensa mobilização de artistas, moradores, organizações civis e membros do fórum, garantir junto ao Governo do Estado compromissos inéditos em sua história - entre eles, aumento dos valores destinados ao equipamento e aumento de vigência do contrato de gestão.

O CCBJ é ligado à Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e é gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar por meio de contrato de gestão, cuja validade comum sempre foi de 12 meses - o que fazia com que cada início de ano, após o término do contrato anterior, fosse um período marcado pela "seca" por conta dos processos burocráticos para a liberação dos recursos. Além da verba do Tesouro Estadual, o equipamento também recebe valores via Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). No entanto, há um descompasso histórico nesse segundo repasse, que geralmente só chegava no segundo semestre. "Acho que sempre foi assim sazonal, inverno e verão, sempre uma luta. O recurso do Fecop normalmente chega em julho, agosto, e é ruim porque não se consegue distribuir (ao longo do ano). Crianças ficam fora, senhoras e senhores ficam ociosos", ressalta Graça Costa, artista, membro do fórum e moradora do Bom Jardim há 44 anos.

"Inicialmente, nosso contrato de gestão só dava conta de manter os custos fixos de manutenção do equipamento e não sobravam recursos para as atividades de ação cultural e formação. Isso só era complementado depois, com o Fecop. Isso deixava o equipamento funcionando de forma irregular durante boa parte do ano. A gente passava de julho a dezembro com muitas ações, mas quando chegava janeiro não tinham ofertas - exatamente no mês que mais deveria ter, em razão das férias e de todo o contexto de vulnerabilidade que nós vivemos", explica Caio. Com a possibilidade de diálogo junto ao governo, duas demandas principais foram conquistadas: a ampliação do orçamento do CCBJ de R$ 4,1 milhões para R$ 7 milhões em 2020 - sendo R$3,5 milhões do tesouro estadual e R$ 3,5 milhões do Fecop - e o aumento da vigência do contrato de gestão para 15 meses.

Fabiano Piúba, titular da Secult, explica que "agora em fevereiro o equipamento já tem orçamento". Já o aumento da validade do contrato possibilita que haja recursos assegurados para o início de cada ano. "A gente passa a ter uma vigência que supera o exercício fiscal e não gera descontinuidade, porque a gente sabe que os primeiros meses num governo são voltados para um balanço fiscal e se 'reabre' a partir de fevereiro. Com a nova vigência, a parcela de janeiro de 2021 não vai ter problema", explica.

Ao longo de janeiro de 2020, o que ocorreu no CCBJ foram, em especial, ações de uma "programação artística insurgente" promovida pelo Fórum de Cultura do Grande Bom Jardim e ações de cobrança institucional. "Essa intensa mobilização da comunidade fez com que o governo se sensibilizasse com a situação", ressalta Caio, que informa que a expectativa é de que ações tenham início já nesta semana no centro cultural. "Nós fizemos uma conta que, de 2005 pra cá, ficamos parados ou sem funcionar de forma regular por 33 meses, o que é muito, muito grave. O CCBJ é nossa forma de circular a produção artística do território, ter acesso à produção do Estado e da Cidade e também ter ações de formação. Estamos falando de um equipamento de cultura encravado em uma área que tem muitas vulnerabilidades socioeconômicas, ao tempo que tem muita potência e vida cultural. Não dá pra fazer ações de arte e cultura se não for observando as pessoas e suas vulnerabilidades. Isso é uma ação muito importante que não pode sofrer descontinuidade", defende.

"Esse ganho político, social, institucional, é do Fórum, da comunidade e da Secult, porque é um trabalho de parceria", celebra Graça. Para o porvir, ela ressalta a importância de ações conjuntas da educação com a cultura: "São coisas que andam juntas". Entre as atenções futuras está, por exemplo, evitar a perda de recursos. "Não adianta investir R$ 7 milhões neste ano e no ano que vem voltar a investir R$ 4 milhões, que aí desconstrói a ampliação do trabalho", reforça Caio, que afirma que "a movimentação não cessou". "A gente respeita muito os profissionais, os gestores, e quer acreditar. Mas também já passamos por situações em que isso foi prometido e não aconteceu. Então a comunidade continua atenta, porque agora nós queremos que os compromissos sejam honrados", finaliza.

 

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