Após sete anos como titular da Secretaria da Cultura do Estado, o cearense Fabiano dos Santos Piúba integra agora a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lida com desafios e conquistas direto da capital do País. Em entrevista ao O POVO, o gestor analisa o primeiro ano de trabalho no Ministério da Cultura (MinC).
O atual Secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, na verdade, revisita Brasília. "Ao todo foram quase sete anos no Ministério da Cultura e foi uma experiência muito rica, porque ao chegar no MinC, em 2007, ainda estava Gilberto Gil como ministro. E para mim existe um Ministério da Cultura antes e depois do Gil. O Gil traz uma abrangência do conceito de cultura e de política cultura", relembra.
Fabiano ressalta a filiação entre Cultura e Democracia, manifestada pelo e no Ministério. "O MinC é uma criação da redemocratização do Brasil. Ele está ali como um dos primeiros atos no governo José Sarney. E não por acaso foi extinto do governo anterior (do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente no PL). Porque uma das naturezas do Ministério da Cultura é a natureza da democracia", pontua.
Para Piúba, o ano 1 do chamado Lula 3 foi sobretudo de reconstrução: "2023 foi um ano de refundação do Ministério, de reestruturação. E isso se deveu muito também aos servidores públicos de carreira do antigo Ministério que estavam ali em lugares de resistências mínimas de institucionalidade. E ele é recriado nesse processo de redemocratização do Brasil".
O gestor destaca o primeiro semestre como central para essa reorganização: "Ele serviu para a gente reestruturar o Ministério, nomear as pessoas, mas também estabelecendo já as linhas políticas. Estamos lá com o Enílton Menezes, que é cearense também, secretário de Fomento à Economia Criativa do MinC".
Os cearenses lidaram com questões centrais à legislação que dá sustento financeiro ao setor. "Foram criadas instruções normativas para o fomento, porque a Lei Rouanet foi demonizada, como também foi criminalizada as artes e os artistas. Então teve um trabalho ali que era esse, meio que desarmar algumas coisas. E a palavra é essa mesmo: desarmar, para que a lei Rouanet, por exemplo, pudesse de novo ganhar folho, ganhar fluxo", aponta.
Fabiano ressalta a criação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, agora tornada política cultural: "A lei Aldir Blanc I a gente fez sem ter Ministério da Cultura, sem ter políticas culturais. Mas agora, tanto a lei Paulo Gustavo, mas sobretudo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que teve o primeiro ano com possibilidade de renovação por mais cinco, estabelecem-se como diretrizes políticas e culturais junto aos estados e municípios".
Em sua atual pasta, a Secretaria de Formação Cultural e Livre Leitura, ele destaca o Edital Escolas Livres. "É um programa voltado para fomentar a iniciativa da sociedade civil que atua com formação nas mais diversas linguagens e segmentos: escolas de teatro, dança, música, cinema, literatura, também segmentos indígenas, afro-brasileiros, quilombolas etc". A Educação é, assim, uma das áreas mais aproximadas à Cultura, conforme Piúba. "Eu passei o ano de 2023 lá dentro do MEC", brinca o ex-secretário do agora ministro Camilo Santana.
Para o ano que se inicia, Piúba adianta algumas novidades, sobretudo as que interligam justamente os ministérios da Cultura e da Educação: "A última reunião, tanto do Camilo como da Margareth, como ministros, foi uma reunião entre os dois. A gente vai retomar ações de arte e cultura nas escolas de tempo integral, nossa missão é essa, com o MEC".
A ideia é criar ambientes de formação artística e cultural com a presença dos artistas dentro das escolas, bem como com grupos, coletivos, mestres e mestres da cultura. "Tanto o presidente quanto o ministro Camilo ressaltam que a criança não tem que ficar presa no tempo integral. É preciso que haja, além de formação artística e cultural dentro da escola, a educação patrimonial, a educação museal".
Teatros, cinemas, museus e bibliotecas são ambientes em estudo para serem usados com fins pedagógicos, na visão do atual governo federal, garante.
Para além da formação de público, de plateia e de audiência, Piúba destaca que há um componente fundamental na cultura: a formação de repertório, sobretudo em tempos digitais. Ele cita, por exemplo, o projeto "Escola no cinema" do Cineteatro São Luiz, o qual exibe consagrados filmes de longa, média ou curta duração brasileiros com temáticas diversas e focado no público infanto-juvenil, em especial os alunos do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino, além de instituições, entidades e associações diversas da capital e do interior. Piúba lembra que esses estudantes levavam seus familiares ao cinema.
"Os equipamentos culturais têm um papel importantíssimo para que essa formação de repertório se dê para além de uma tela de celular. Essa coabitação entre o universo digital e o físico vai sempre existir", aponta.
Dentre os vários conceitos de cultura, o ex-secretário ressalta um que dialoga exatamente com o dilema coletivo contemporâneo: "A cultura é um saber fazer viver comum, que é o que a gente encontra nas cosmovisões indígenas e afroamericanas/afrobrasileiras. Elas são o que temos hoje de farol. Ao tempo que temos esses universos aparentemente fechados do virtual, os territórios é que nos chamam como uma chama para a gente fugir desse túnel", finaliza, lembrando nomes como Ailton Krenak, Davi Kopenawa, Nego Bispo e Conceição Evaristo enquanto pontes para o território comum.