Após a efetivação da execução mínima de 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), os seguintes passos dentro do programa federal envolvem o que a secretária de Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa, considera a junção de "passado, presente e futuro". Com 1,46% da meta executada em fevereiro, faltavam, portanto, 58,54% para serem cumpridos até 30 de junho (primeiro prazo estipulado pelo Ministério da Cultura, adiado posteriormente para 7 de julho).
Foram lançados 19 editais para atingir o percentual e operar mais de R$ 10 milhões dos 17 milhões recebidos. Os certames englobam diferentes linguagens e grupos, a exemplo do Edital de Apoio à Difusão Cultural, Edital de Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Edital Prêmio de Arte e Leitura, com as categorias Circo, Humor e Fotografia.
"Já tinham vários editais lançados, mas estavam estagnados e outros tiveram que ser lançados por nós. Só que não posso lançar nenhum edital da Aldir Blanc sem a participação social, tive que fazer a mobilização de grupos para começar a pensar o edital e lançar", especifica a gestora. Em termos de presente, os outros 40% tem finalização prevista até dezembro. A prioridade para o segundo semestre é trabalhar a Lei Cultura Viva (nº 13.018/2014), política com base comunitária, territorial e/ou temático-identitária.
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Municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil devem destinar, no mínimo, 25% do valor para a lei, que institui o mapeamento dos Pontos de Cultura e a formação da Rede de Cultura Viva. "Fortaleza não tem Lei Cultura Viva, não tem Ponto de Cultura legitimado pelo município. Os que têm hoje são legitimados pelo Estado. O que a gente começou a fazer nos meses passados foi procurar quem é Ponto de Cultura de Fortaleza que o Minc mapeia, que o Governo do Estado mapeia, para formarmos um grupo", pontua Helena. A intenção, complementa, é deixar Fortaleza com a Lei Cultura Viva municipal estabelecida.
Ao mesmo passo, a gestora compartilha o início do planejamento do segundo ciclo da Pnab. Documento disponibilizado na plataforma Transfere, do Governo Federal, informa que a capital cearense recebe R$ 68.492.114 milhões para a Cultura até 2029 com o objetivo de estimular ações e projetos culturais, além de garantir o funcionamento de espaços artísticos-culturais e democratizar o acesso à fruição e à produção cultural. O plano de ação deve ser apresentado até a metade de julho e, conforme a titular da Pasta, está sendo desenvolvido com participação da classe artística. Algumas das requisições já levantadas envolvem restauração de equipamentos e criação de projetos de longa duração.
"Está muito no nosso horizonte a circulação (de projetos) e internacionalização, que também pode existir. A gente recebe muito pedido de apoio de difusão dos artistas no Ceará, Brasil, fora do Brasil. São pontos que já vêm sendo levantados a cada reunião. Como está sendo um processo de escuta muito grade, a gente está com repertório cheio para ter decisões mais assertivas, mais duradouras e consolidadas com o investimento que vem do Governo Federal", elabora a secretária.
segundo semestre
No mês de férias, parte da programação da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) está sendo promovida por meio do Festival Bora, iniciativa realizada em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI). De acordo com Helena, as atividades foram pensadas para compor um percurso que "convide as pessoas para viver outras Fortalezas".
No segundo semestre, está planejada a efetuação de mais de 700 projetos por meio do Edital das Artes, retomado após paralisação entre junho e dezembro de 2024.
Outra iniciativa prevista é um projeto que distribua ações culturais contínuas por todos os bairros de Fortaleza, numa ideia de encadeamento com a descentralização proposta nos grandes eventos. É esperado que o programa dialogue com outras pastas para agir em medidas de infraestrutura e segurança. "A ação cultural tem esse poder de mobilização. Entrego oferta de cultura e arte, mas entrego também um legado que fica para aquele território", considera a gestora.
Editais da Pnab
- Edital de Prêmio de Arte e Leitura - R$ 2.400.000
- Edital de Arte e Cultura DEF - R$ 350.272
- Edital de Fomento ao Patrimônio Histórico e Cultural Edificado - R$ 288.000
- Edital de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza - R$ 523.104,55
- Edital de Prêmio Arte e Leitura (linguagens Circo, Fotografia e Humor) - R$ 150.000
- Edital de Povos e Comunidades Tradicionais da Cultura Hip Hop e Práticas Urbanas - R$ 120.000
- Edital de Prêmio Arte e Leitura (linguagens Livro, Leitura e Literatura) - R$ 200.000
*Alguns dos valores dos editais executados no primeiro ciclo da Pnab