As fugas, que atormentaram o sistema prisional cearense em anos anteriores, tiveram significativa queda desde a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que completou dois anos no início deste ano. Sob gestão de Mauro Albuquerque, o número de fugitivos das unidades prisionais, que chegou a 1.041 em 2016, caiu para 26 em 2020, conforme dados da SAP obtidos pelo O POVO via Lei de Acesso à Informação (LAI). Uma redução de 97,5%. Os números de 2020 vão até o dia 23 de novembro.

Em entrevista a O POVO, o secretário Mauro Albuquerque afirmou que ações em várias frentes proporcionaram esse resultado. Ele destacou que a SAP possui hoje controle "total" do sistema prisional, incluindo das lideranças ativas de facções criminosas. Albuquerque também ressaltou a existência de equipes de inteligência para antecipar ações e a prontidão com que os policiais penais estão para dar respostas às ações delitivas. “Para ter uma fuga, tem que ter uma quebra de procedimentos”, diz.

Outro ponto destacado foi a desativação de cadeias públicas. Dos 821 episódios em que presos fugiram entre 2015 e 2018, 716 haviam sido registrados em cadeias públicas. Para Mauro Albuquerque, uma prova da precisão de seu diagnóstico quando assumiu a pasta, que afirmava que essas unidades não tinham estrutura para funcionar. Ao todo, 104 cadeias públicas foram fechadas. “De unidade prisional, só tinham o nome”.

O ápice da crise do sistema prisional no Estado ocorreu em 2016, quando foi registrada a maior fuga dos últimos anos no Ceará. Em julho daquele ano 128 presos escaparam de uma só vez do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II). Em maio, uma série de rebeliões em diversos presídios havia deixado 14 mortos. A queda no número de assassinatos foi outra marca celebrada pelo secretário. Em 2020, um homicídio dentro de unidades prisionais havia sido registrado até novembro, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

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Destoando desse cenário, porém, foram duas tentativas de fuga ocorridas no começo do ano no IPPOO II e no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Aquiraz. Ainda assim, o secretário cita os episódios como mostra da eficiência dos procedimentos adotados, já que as tentativas foram frustradas. "Depois, eles tentaram gerar se amotinar, como não tem condição de fazer uma rebelião, tomar a cadeia", conta o secretário, que ainda destacou não ter havido maiores danos aos sistemas. "Nem botar fogo em colchão conseguiram". Sobre a possibilidade das ações terem sido orquestradas, o secretário creditou as tentativas ao fim do ano, em que, historicamente, há tendência de fugas e amotinamentos, já que o efetivo fica menor. 

Em julho último, porém, os presos do IPPOO II conseguiram escapar, naquela que foi a maior fuga desde a criação da SAP: 17 internos fugiram. À época, toda a direção da unidade foi exonerada. Os procedimentos administrativos e criminais para apurar o episódio seguem em andamento, informou em nota a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). Mauro Albuquerque diz que naquela ocasião diversos procedimentos de segurança foram descumpridos, como ronda na unidade e conferência de cadeados de hora em hora.

Sobre os dois anos completados, o secretário afirmou não ter tido tranquilidade para trabalhar, já que assumiu a pasta diante de ataques orquestrados por facções e, desde o ano passado, teve que lidar com a pandemia. Entretanto, ele celebra os “resultados salutares” obtidos. “Conseguimos retomar o sistema, reestruturar as unidades, dando treinamentos aos policiais penais”, citou. “Estamos trabalhando muito para dar um retorno à sociedade e, como se diz, estamos honrando o erário, fazendo jus ao imposto que o cidadão paga”.