Reportagem especial publicada pelo OP+ em 31 de agosto de 2021 e republicada em 5 de março de 2024
Fortaleza se desfaz aos poucos dos vestígios de sua história. Nas últimas seis décadas, a Cidade perdeu pelo menos 15 imóveis históricos na Cidade, entre tombados e não tombados, conforme levantamento do O POVO. Exemplo recente é o Casarão dos Gondim, demolido em julho, embora tombado provisoriamente pelo Município.
E a cena não é novidade. Há 36 anos, o progresso atropelou a história quando a casa do sanitarista Rodolfo Teófilo veio abaixo, em 1985. O casarão que abrigou o notável sanitarista e escritor baiano radicado no Ceará foi demolido para dar lugar a um restaurante, à época. No local, hoje há um prédio residencial. Após destruição de parte considerável do imóvel, o Estado aprovou o tombamento — tarde demais para impedir que o local se transformasse em entulho. Mesmo destino teve o Centro Artístico Cearense, sediado desde 1912 no prédio em estilo neoclássico na avenida Tristão Gonçalves, esquina com Duque de Caxias.
“No lugar, um muro alto fecha as portas para especulações. Nem um sinal de pesar com a memória em ruínas”, descreveu matéria do O POVO publicada no dia 24 de outubro de 2000. O espaço chegou a abrigar o Cine Centro, um dos primeiros do Ceará. Cursos de artes e ofícios e peças teatrais passaram pelo local, onde também funcionava a Escola Pinto Machado.
O imóvel era tombado pela Lei Municipal nº 6318, de julho de 1988, o que deveria assegurar sua proteção e preservação. Não foi suficiente. O casarão por onde passou parte da história cultural fortalezense deu lugar a uma uma loja de material de construção.
“A cada prédio que vai abaixo morre uma parte da cidade”, avalia o pesquisador e memorialista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez. Guardião de amplo acervo da memória histórico-cultural do Ceará, Nirez teme a perda sem volta da Cidade cada vez que um prédio histórico cai para um residencial ou um estacionamento ser erguido.
“Não que uma cidade se acabe porque lhe derrubaram as casas antigas, mas porque surgirá uma nova cidade que não será a cidade do antigo morador. É como se nos mudássemos para uma outra cidade, só que quando nos mudamos podemos voltar e visitá-la, e nesse caso não podemos voltar porque ela acabou-se”, compara.
O professor Romeu Duarte, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (Daud) da Universidade Federal do Ceará (UFC), assistiu à demolição da antiga casa de Rodolfo Teófilo. Mais recentemente, foi pego de surpresa quando soube da demolição do Residencial Iracema, no bairro Meireles, em julho.
Em 2015, o imóvel que resguardava traços modernistas chegou a ter tombamento provisório aprovado pelo Município, o que já forneceria proteção legal contra descaracterizações. Romeu foi um dos autores de outro pedido de tombamento do Residencial, apresentado em 2016, mas não houve retorno. Oficialmente, após a demolição, a Secultfor se manifestou informando apenas que o bem não era tombado.
Na opinião do professor Romeu, o problema de sempre está na demora do Estado e do Município para agilizar os processos de tombamento. “Os proprietários se aproveitam pensando que a coisa não caminha e na calada da noite, no feriado prolongado, eles derrubam os imóveis como aconteceu com a Chácara Flora, com o Centro Artístico Cearense, e agora com o Casarão dos Gondim”, exemplifica.
A Cidade tem hoje 61 tombados e 56 imóveis em tombamento provisório, em nível municipal, estadual e federal. Conforme lista mais atualizada, são 51 no âmbito municipal, dos quais três foram total ou parcialmente destruídos: uma casa antiga da rua Franklin Távora (nº 144), o Casarão dos Gondim e o Casarão dos Fabricantes, destruído em incêndio de 2020 — todos no Centro da Capital.
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(Foto: Aurelio Alves)Foto tirada no sábado, 17 de julho, quando o Casarão dos Gondim estava sendo demolido, mesmo em processo de tombamento
(Foto: Foto: Aurélio Alves)Demolição do Casarão dos Gondim, que estava em processo de tombamento. Foto tirada neste sábado, 17 de julho
(Foto: FABIO LIMA)RESIDENCIAL IRACEMA estava localizado na rua Antônio Augusto
(Foto: FABIO LIMA)Demolição do Residencial Iracema. rua Antonio Augusta
(Foto: AURÉLIO ALVES)Fachada do Boteco Praia, antiga casa da avó paterna do senador Tasso Jereissati
(Foto: Adriano Accioly/Nossa Praça Urgente)Casa do antigo Boteco Praia pertenceu à família do senador Carlos Jereissati
(Foto: Paulo Rabelo/Especial para O Povo)Fortaleza em 2 de junho de 2020, Inicio da demolição da Mansão Macêdo, antiga sede do grupo J. Macêdo, em Fortaleza
(Foto: EVILÁZIO BEZERRA, em 27/6/2015)Retroescavadeira demoliu casarão antigo localizado no cruzamento da avenida Santos Dumont com a rua Barão de Aracati, na Aldeota
(Foto: CHICO ALENCAR, em 26/2/2015)Residencial Iracema, em 2015
(Foto: CHICO ALENCAR, em 26/2/2015)Residencial Iracema, em 2015
(Foto: ETHI ARCANJO, em 19/3/2013)Ruínas da fachada do prédio onde funcionava o Hospital Mira Y Lopez, ao ser demolido em 2013
(Foto: ETHI ARCANJO, em 19/3/2013)Ruínas da fachada do prédio onde funcionava o Hospital Mira Y Lopez
(Foto: SARA MAIA, em 21/3/2013)Bangalô histórico que abrigou a escola Nossa Senhora da Assunção será demolido para construção de prédio residencial, na rua Padre Valdevino, no bairro Joaquim Távora
Na foto: Vista aérea do terreno
Foto: Sara Maia, em 21/12/2013
Qualquer pessoa pode solicitar a abertura do processo de tombamento, que é encaminhado pela Secretaria da Cultura à Coordenação de Patrimônio para que se realize a análise e o parecer técnico. A partir de então, o proprietário será notificado e o bem já estará protegido em caráter provisório.
Em Fortaleza, a Lei Municipal 9.347/2008, que delibera sobre a proteção do patrimônio histórico, não determina um prazo para Secultfor avaliar e apresentar um parecer quanto às solicitações de tombamento.
Contudo, a legislação determina que, após recebida a solicitação de tombamento, os estudos técnicos para elaboração da instrução de tombamento devem ser executados em seis meses. O Casarão dos Gondim teve processo iniciado em 2011 e ainda aguardava definição final, apesar de ter instrução de tombamento concluída.
Segundo Júlia Jereissati, coordenadora do Grupo de Trabalho de Patrimônio do Instituto de Arquitetos Brasil no Ceará (IAB-CE), o que acontece com muitos pedidos é que essa instrução não é bem feita ou nem sequer é feita. “Existe o pedido, mas não existe a instrução e essa instrução é extremamente importante para dar seguimento a esse pedido, para assegurar melhor o bem”, explica.
Na espera pelo tombamento definitivo, muitas estruturas acabam sendo demolidas ou danificadas, apesar da proteção legal provisória. Para Júlia, os processos se arrastam por um “problema de gestão”, tendo em vista a “pouca mão de obra qualificada para olhar esses pedidos, ver essas instruções uma por uma e conseguir efetivar esse tombamento em termos de proteção.”
A arquiteta também atenta para a necessidade de educação patrimonial na Cidade, além de um acompanhamento mais próximo da gestão dos bens tombados. “A gente precisa ter um pouco disso nas escolas para que as pessoas entendam porque aquele casarão está de pé e no lugar dele não tem um prédio todo espelhado”, afirma.
Por email, o coordenador de Patrimônio Histórico Cultural da Secultfor, Diego Zaranza, afirmou que a Secultfor tem executado o Projeto de Identificação e Regularização do Patrimônio Cultural do município, que possui em uma de suas frentes de atuação, equipe jurídica especializada, com o intuito de regularizar os processos de tombamento, “assim como prestar assessoria jurídica no âmbito do patrimônio e auxiliar na construção de minuta da nova legislação do patrimônio cultural de Fortaleza.”
Além disso, a nota informa que a Coordenação do Patrimônio Histórico-Cultural (CPHC) tem desenvolvido a Metodologia de Análise do Patrimônio Cultural. “Tal procedimento visa trazer celeridade ao processo de avaliação e estudo das solicitações de acautelamento que chegam à Secultfor”, diz. Esta metodologia deve constar na nova legislação do patrimônio do município de Fortaleza.
Quanto às providências para preservação dos bens tombados, de forma definitiva ou provisória, Diego menciona a realização de vistorias rotineiras realizadas pela equipe técnica da Célula de Gestão do Patrimônio Material (Cepam) que conta com uma arquiteta, um historiador e um engenheiro.
Segundo o coordenador, na vistoria, ocorre a análise do estado de conservação do bem e de todo o seu entorno, visando à identificação de irregularidades no mesmo, além de irregularidades que comprometam sua visibilidade e ambiência. “Após a realização da visita, ocorre a elaboração de laudo de vistoria técnica que discrimina o estado de conservação e preservação do referido bem tombado”, completa.
A reportagem pediu levantamento à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) sobre autuações de demolições irregulares de bens protegidos na Capital nos últimos cinco anos.
Em nota, a pasta respondeu apenas que neste ano, foram registradas seis fiscalizações em imóveis tombados ou em tombamento em Fortaleza, e uma demolição irregular foi constatada, no Casarão dos Gondim.
O artigo 845 do Código da Cidade caracteriza como infração grave danificar construções, unidades ou conjuntos arquitetônicos e históricos integrantes do patrimônio cultural ou inseridos na área do seu entorno e/ou eventual poligonal de tombamento do Município, Estado ou União. A multa pode variar de R$ 135 a R$ 21,6 mil.
Ainda segundo o Código da Cidade, é proibida a demolição total quando se tratar de imóvel tombado ou em processo de tombamento pelos patrimônios Federal, Estadual ou Municipal.
Excepcionalmente, em casos de iminente risco de desabamento, poderá ser dada a licença para demolição parcial ou total do imóvel tombado ou em processo de tombamento desde que haja aprovação do Órgão do Patrimônio competente.
“A Agefis trabalha 24h com sistema de denúncias e realizando busca ativa em diversos locais da cidade, incluindo Patrimônios Históricos”, informa a agência em nota.
Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
Aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS)
Site: denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br
Telefone: 156
1. Residencial Iracema
2. Imóvel na esquina das ruas 25 de Março e Franklin Távora
3. Hospital Psiquiátrico Mira Y López
4. Casarão na avenida Santos Dumont
5. Casa de Rodolfo Teófilo
6. Centro Artístico Cearense
7. Bangalô da Escola Nossa Senhora da Assunção
8. Residência Benedito Macedo
9. Ginásio Americano