Os contornos que desenham o Brasil e seus estados nem sempre foram como são. Desde os primeiros passos dos portugueses por estas terras até os dias atuais, o território brasileiro teve diferentes tamanhos e contornos, com incontáveis registros em formato de mapas que contam parte da história deste que é o quinto maior país do mundo. Atualmente, mesmo sem alterar qualquer fronteira, uma novidade pode mudar mais uma vez a configuração do Brasil que conhecemos hoje.
Trata-se da possível criação de uma nova unidade federativa. A ideia é formular o estado de Tapajós, território localizado na parte oeste do Pará. Esta região está com os olhos do Congresso Nacional voltados para si nas últimas semanas, pois a sua fundação está sendo discutida a partir da aprovação, ou não, da realização de um plebiscito com população que mora por lá.
Em 2011, a questão já havia sido levantada, mas foi rejeitada. Agora, parte dos habitantes se manifesta a favor dessa separação, conforme explica o senador Plínio Valério (PSDB-AM) –, relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ele é a favor do plebiscito pela criação de Tapajós, onde, de acordo com o projeto de lei, deve ter o tamanho de 538.049 km², o que corresponde a cerca de 43,15% do território paraense atual.
"É uma luta de 170 anos, e a gente está solidário à causa. Vemos viabilidade econômica, financeira e, principalmente, social"
Com apenas um pouco mais de 1 milhão de habitantes, a região tem um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 18 bilhões. São 23 municípios que formariam a nova unidade federativa: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará. A cidade mais cotada para ser a capital seria Santarém, a terceira maior do Pará e distante 807 quilômetros de Belém.
Caso esse projeto seja aprovado, é perceptível notar que uma grande alteração será realizada na vida das pessoas da região. Instituições serão criadas, recursos federais direcionados, uma nova estruturação será formada para que Tapajós possa se estabelecer e ser administrada como um novo estado. Outra novidade, e que afetará de algum modo a vida de todos os outros brasileiros, será o mapa do Brasil, que agora passará a contar com 28 unidades federativas e uma capital federal.
A realidade é que o Brasil como conhecemos é também algo muito recente. Para se ter ideia, foi somente a partir de 1970 que foi definida a divisão do País nas cinco grandes regiões. Mas mesmo depois dali, outras modificações pontuais ocorreram, como a criação do estado de Tocantins, onde antes o território pertencia a Goiás; bem como a divisão de Mato Grosso, originando o Mato Grosso do Sul.
Maranhão, Piauí, Bahia, Sergipe e São Paulo, por exemplo, tiveram seu posicionamento regional mudado ao longo do tempo, revelando assim como a construção do formato do País é constante e dificilmente definitiva. Confira abaixo a evolução dos mapas do Brasil ao longo dos últimos 80 anos:
O caso de Tapajós evidencia que o mapa do Brasil não está imune a novas alterações. Pelo contrário, isso pode ocorrer mais vezes do que pensamos. “Os mapas, as bases cartográficas, estão sempre sendo alteradas desde os seus primórdios. Então, quando a gente fala de Brasil, os primeiros mapas que se têm registro são do século XVI, alguns anos depois do chamado ‘descobrimento’”, explica o professor de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Henrique Sopchaki.
À época da chegada dos portugueses por estas terras, o entendimento do formato daquilo que viria a ser chamado de Brasil mudou inúmeras vezes. Muitas dessas ocasiões são apresentadas na reportagem “Traço, território: como se desenha o contorno de um país”, onde o jornalista Rodolfo Almeida reúne o traçado da forma brasileira em 87 diferentes mapas entre 1587 e 2016. O resultado do trabalho pode ser conferido no vídeo abaixo.
Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Henrique Sopchaki relembra que, com o passar do tempo, as técnicas cartográficas foram se aperfeiçoando e ganhando forte auxílio da tecnologia. Se antes um cartógrafo precisava medir uma região ou calcular o tempo que um navio levava para chegar de um lugar a outro, hoje isso praticamente já não existe mais.
Colocar no papel uma projeção de tudo aquilo que existe no mundo era, portanto, uma tarefa extremamente complicada e que acabava por deixar algumas brechas. Mas essas lacunas existentes foram sendo preenchidas com maior intensidade sobretudo após a corrida espacial durante a Guerra Fria, quando os seres humanos começaram a pôr em órbita satélites espaciais.
O resultado é que hoje, com os inúmeros satélites existentes, basicamente não existem mais atualizações dos mapas em relação a territórios e terras desconhecidas, que são as chamadas “terras incógnitas”, conforme menciona Sopchaki.
“Hoje a gente sabe o que tem na superfície terrestre, mas há uma evolução no sentido de melhoria da qualidade desses mapas, tanto da questão cartográfica de posicionamento, de tamanhos, proporções e escalas, como nas representações, com a busca por as melhores cores, formas, etc. Então os mapas vão se modificando nesse sentido”, pontua.
Apesar de parecerem distantes, mudanças no traçado de um estado podem acontecer aqui mesmo no Ceará, e logo. Ocorre que parte da região que hoje pertence a Serra da Ibiapaba está em processo de litígio por causa de ação ajuizada pelo governo do Piauí. O estado vizinho reclama para si um território de aproximadamente 3.000 km² (cerca de 1,9% do território cearense), onde atualmente vivem 244 mil pessoas.
O estado piauiense acusa o Ceará de avançar sobre seu território, ignorando documentos históricos, como o assinado pelo imperador Dom Pedro II, em 1880, cuja afirmação é de que a região da Serra da Ibiapaba pertence ao Piauí. Para tanto, em 2011 ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando essa área que fica na divisa entre os dois estados. São 13 municípios envolvidos, dos quais seis podem passar a ser piauienses e sete podem perder parte de sua extensão territorial.
As discussões já se arrastam durante os últimos anos, mas em 2016 o STF determinou que o Exército Brasileiro realizasse um relatório sobre a área. Os resultados iniciais foram favoráveis ao Piauí. Confira no mapa abaixo a situação dos territórios em disputa no Ceará.
Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia determinou ao Exército dar prosseguimento aos trabalhos técnicos para definir a quem pertencia a área em litígio. A pandemia de Covid-19, no entanto, tem impedido a conclusão da perícia, que deve ser concluída somente entre 2022 e 2023.
Por ora, caso a reclamação do Piauí seja aceita, o Ceará perderá junto com seus territórios, inúmeros equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, estradas, estabelecimentos agropecuários, torres eólicas, etc. “(Mais do que isso) É urgente considerar o desejo da população que se reconhece cearense, dono desse chão”, escreve a deputada Augusta Brito (PCdoB), presidente Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa (AL-CE).
Em cartilha sobre a divisa entre o Ceará e o Piauí, ela ainda assina: “Torço para que as questões financeiras não se sobreponham aos sentimentos de pertença das pessoas. É imperioso respeitar nossos aspectos sociais e culturais. Uno minha voz à população que pede para ser ouvida. Somos cearenses e assim queremos continuar.”
> Leia também Os mapas do Brasil: veja como o território brasileiro cresceu ao longo dos séculos