O ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) está inelegível, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos a 2. O julgamento chegou ao fim nesta sexta-feira, 30 de junho (30/06). Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Com a notícia, Bolsonaro mantém uma sucessão de casos "anormais" que presidentes do Brasil têm passado na Nova República, desde impeachments, prisões e inelegibilidades. Dos 39 presidentes do Brasil, 14 ou não tomaram ou não finalizaram os mandatos. Enquanto durante a República Nova os casos envolvem principalmente impeachments, o resto da história brasileira guarda casos de mortes, de golpes e de renúncias inusitadas.
A chamada República Populista foi a mais movimentada em casos de “anormalidades” entre os presidentes. Após o suicídio de Getúlio Vargas, entre os dias 24 e 25 de agosto de 1954, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No entanto, ficou apenas um ano e 76 dias, precisando ser afastado por questões de saúde. Depois, começa uma dança de cadeiras na tentativa de evitar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.
Na visualização abaixo, veja a frequência de presidentes não empossados ou afastados do cargo durante os períodos históricos:
Mortes e golpes foram as principais causas que impediram o exercício presidencial pleno entre os políticos. Os presidentes Rodrigues Alves e Tancredo Neves sequer foram empossados, pois morreram antes da data de posse.
Durante a Ditadura Militar, o presidente Costa e Silva chegou a ser afastado do cargo ainda em vida por causa de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele morreu dias depois por consequências do AVC.
Já os golpes concentram-se nos anos 1930, quando Júlio Prestes foi deposto pela Revolução de 30; em 1955, quando o Carlos Luz passou apenas três dias na presidência e então foi retirado para evitar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek; e durante a Ditadura Militar, quando João Goulart sofreu o golpe de 64 e Pedro Aleixo foi impedido de tomar posse pela junta militar de 69.
O POVO optou por usar o termo “golpe” referindo-se a situações em que os eleitos dentro das regras vigentes foram impedidos de assumir o cargo ou continuar nele.
Na galeria abaixo, veja as causas que impediram os presidentes do pleno exercício.
O impeachment é um mecanismo político mais moderno, sendo a causa de afastamento de dois presidentes da Nova República: Fernando Collor (PRN) e Dilma Rousseff (PT). Vale destacar que até os mil dias de mandato de Jair Bolsonaro (PL), ele já tinha ultrapassado a média e a máxima de pedidos de impeachment que todos os antecessores da redemocratização.
Desde a redemocratização, Bolsonaro é o único presidente que não conseguiu a reeleição. Portanto, teve quatro anos de mandato, igualando-se ao tempo no poder dos presidentes da República Velha, enquanto seus contemporâneos (menos os vices) lograram reeleger-se ao menos uma vez.
Veja no gráfico abaixo o tempo no cargo de cada presidente do Brasil. Os círculos estão dimensionados pela duração (quão maior a imagem, mais tempo de mandato) e coloridos pelo período histórico. Note que o eixo X (na horizontal) corresponde aos dias no cargo, indo do menor ao maior. Ao passar o mouse ou clicar nas imagens, você tem acesso a informações adicionais.