Desses dias incertos da República, a uma semana de trocar nomes e talvez prioridades na Presidência, já se vislumbram medidas para conter respingos a projetos como o da transposição do São Francisco e do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Um depende do outro: o Cinturão só avança e poderá ser útil se o canal da transposição chegar. Ambos só terão andamento com a garantia federal.

Pelo desenho financeiro operacional, é o Estado que executa a obra, dá sua contrapartida de recursos, mas com a União assegurando a maior parte da verba. O Ceará tenta se antecipar a um possível revés, em relação ao que lhe cabe no Cinturão das Águas. O secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, disse ao O POVO que está em negociação com o governo federal para a readequação do projeto.

O Cinturão está orçado em cerca de R$ 1,6 bilhão na primeira etapa - que se estende por 146 km de canais de Jati a Nova Olinda. Prevê-se que de lá a água do São Francisco siga pelo rio Cariús, chegue ao açude Orós e se emende no rio Jaguaribe até o Castanhão - descendo até Fortaleza e o porto do Pecém.

“Estamos trabalhando nos primeiros 40 km”, informa Teixeira. As águas do São Francisco só correrão pelas 12 bacias hidrográficas cearenses se o Cinturão for viabilizado. Estima-se que o projeto total do CAC, numa extensão final de canais de 1.300 km em cinco etapas, seja executado durante pelo menos uma década. Isso a prazos de hoje.

A transposição, pelo volume de recursos direcionados (mais de R$ 8,2 bilhões), não fugiu aos olhos da corrupção. Também esteve sob investigação da Polícia Federal. No fim de 2015, a operação Vidas Secas apontou um esquema de desvios de mais de R$ 200 milhões cometidos por empreiteiras - que já estavam citadas na operação Lava Jato. Das outras coisas que valem a pena celebrar da obra em si, uma das importantes é a economia movimentada no entorno das cidades onde os canteiros foram instalados.

Em Salgueiro (PE), dos 36 apartamentos do hotel Mustang, 24 estão locados desde 2012 para operários da obra. Na pousada Talismã (18 apartamentos) no Sertão Hotel (20), na Pousada Imperador (10), todos os quartos estão há pelo menos três anos à disposição de funcionários das empreiteiras, segundo o gerente Vandel Vo, do Hotel Polo. “Foi assim na cidade toda. A obra tá terminando agora caiu um pouco, mas aqui sempre lotou”.

“Apesar de estarmos numa crise, é importante dizer que o canal do São Francisco traz um momento muito bom. Brejo Santo vive uma efervescência econômica nesse período das obras. Muito dinheiro novo circulando aqui”, reforça Valmir Lucena, 74, expresidente da Câmara Municipal, atualmente no sexto mandato de vereador.

Lucena lembra de quando ainda estavam sendo colhidas as primeiras assinaturas para o projeto, no final dos anos 1990, e a dimensão que a obra tomou. “Você vê pela grandiosidade daquele túnel em Mauriti. Estive lá”, referindo ao Cuncás I, um dos quatro túneis ao longo da transposição. Com 15 km, é o maior túnel hidráulico da América Latina. Abençoado pelo encontro do São Francisco com outros santos da região: começa no distrito de São Miguel, em Mauriti (CE), atravessa por baixo a serra do Espírito Santo e, do outro lado, sai em São José de Piranhas, na Paraíba.

Prioridade e Investimento

Os usos e a gestão das águas da transposição do Rio São Francisco em nível estadual seguem indefinidos. Diante da estiagem de cinco anos consecutivos que assola o Ceará, a prioridade da outorga será para consumo humano e animal. No entanto, a agroindústria e agricultura familiar também serão beneficiadas. “A indústria busca alternativas, poços profundos. Há toda uma estrutura hídrica e com o abastecimento humano e animal isso pode melhorar”, avalia Bessa Júnior, presidente do Conselho Temático de Cadeias Produtivas e Agronegócios da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Segundo ele, a preocupação do setor é com a agricultura familiar e o agronegócio em potencial. “São importantíssimos para o setor e estão sofrendo racionamento e a falta da maior capacidade de a água chegar a esses locais”, afirma.
Em meio à secura, comunidades localizadas às margens da obra veem a água passar e não podem utilizá-la.

Em apresentação das obras à comitiva formada por deputados estaduais do Ceará em abril deste ano, o coordenador geral do projeto de integração do rio São Francisco, Frederico Meira, demonstrou preocupação ao falar de casos de rompimento do canal em Pernambuco.

Ele reforçou a necessidade de segurança nos locais e afirmou que existem propostas de distribuição e utilização de águas individuas, mas é necessário que o Conselho Gestor da Transposição avalie caso a caso. O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), João Lúcio Faria, afirmou que a chegada de águas da transposição para o abastecimento humano irá permitir que os reservatórios sejam utilizados para o incremento das atividades econômicas. Ele não definiu, no entanto, modelo de cobranças e nem administração em nível estadual. (Eduarda Talicy – eduardatalicy@opovo.com.br )

Reportagem publicada em 2 de maio de 2016