Cerca de 1,4 mil quilômetros separam o bairro Mondubim, em Fortaleza, da região rural da cidade de Mãe do Rio, no Pará, onde se escondia Francisco Alberto Nobre Calixto Filho. O trajeto entre as duas localidades se estende por quatro estados e foi percorrido por ele para tentar fugir das forças da Segurança Pública do Ceará. Calixto é acusado de ter torturado e matado a ex-companheira Stefhani Brito, em 1º de janeiro de 2018. Apesar do esforço para se manter longe do radar da Justiça, foi preso em fevereiro deste ano. Além dele, outros 17 foragidos do Estado já foram capturados em algum dos sete primeiros meses deste ano.
Entre os presos, há aqueles envolvidos em outros crimes de grande repercussão, como o caso recente de José Pereira da Costa, mais conhecido como Zé do Valério, acusado de ter matado uma jovem em Pedra Branca. O homem percorreu o Sertão cearense e cruzou a fronteira do Estado em direção ao Piauí. Era procurado como “questão de honra” pela Polícia Militar, como definiu o coronel Alexandre Ávila, chefe da corporação. Viveu em grutas, comeu carne de caça e bebeu água de mananciais enquanto tentava escapar de campanas e cercos montados pelos agentes durante quase três meses. Acabou preso em Buriti dos Montes, após denúncia de moradores da cidade piauiense.
Do outro lado da divisa cearense, na Paraíba, Ricardo José de Carvalho Gurgel, 51, já levava uma vida comum, longe do passado criminoso. Trabalhava como comerciante em João Pessoa. Contudo, tinha uma dívida com a Justiça do Ceará desde 2017. À época, julgamento o considerou culpado por um homicídio registrado 15 anos antes no Estado. Determinada a prisão, o mandado só foi cumprido dois anos depois, quando investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) descobriram a nova vida de Gurgel.
Contudo, de acordo com levantamento realizado pelo O POVO Online, as prisões de foragidos neste ano não ocorreram somente em estados fronteiriços ao Ceará. No Amazonas, por exemplo, foram três capturas. Lá, os investigadores encontraram Carlos Cley Rebouças Rocha. Após sete anos, o suspeito de executar a advogada Danielle Ximenes em 2012 foi apanhado pela Polícia.
Delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso descarta a existência de algum estado preferencialmente escolhido como refúgio pelos criminosos. Segundo ele, os foragidos vão normalmente para aquelas regiões onde têm mais contatos, seja com familiares, seja com comparsas. “Depende muito da motivação e do tipo de crime. Os chamados cartãozeiros, por exemplo, procuram mais as regiões de Sul e Sudeste, que têm maior potencial financeiro de vítimas. Temos capturado pessoas acusadas de homicídio no Rio (de Janeiro), em São Paulo e no Paraná. Varia muito”, avaliou.
Até o fim de julho deste ano, a região Sul era a única a não registrar prisões de fugitivos do Ceará. Das capturas realizadas neste ano, uma a cada três ocorreu em estados do Nordeste. Ratificando a avaliação de Rattacaso, os dados indicam o Sudeste em posição de destaque nestas ações policiais. Foram ao menos cinco prisões à pedido da Justiça cearense em 2019. No Norte, foram cumpridos quatro mandados. No Centro-Oeste, três.
Diante dos números, o delegado-geral reconhece uma maior aproximação entre os estados do Nordeste. “Os nove têm uma cooperação muito grande entre as inteligências e as polícias civis. Quando montamos uma operação e precisamos de apoio, esse apoio nos é concedido de forma expressa – e a recíproca é verdadeira”, ressaltou.
O discurso de integração entre as forças também é repetido internamente, entre atores do sistema de Segurança e Justiça do Estado. Coordenadora das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, a juíza Solange Menezes Holanda aponta que há muita “boa vontade” para aproximar e dar celeridade ao cumprimento de mandados ou mesmo a transferência de presos.
Conforme dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 6,6 mil pedidos de prisão em aberto no Ceará. O número pode ser ainda maior, segundo o promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). “(O BNMP) provavelmente pega dados mais recentes. A Delegacia de Capturas (Decap) tem dados mais antigos”, explica. A estimativa do promotor é de que as ordens de prisão pendentes possam chegar a 20 mil no Estado. Procurada pelo O POVO Online, a Polícia Civil não informou o registro oficial da Decap.
Esses fugitivos podem ter contra eles investigações em andamentos, processos suspensos ou condenações já determinadas. Advogado da Cavalcante Mota Associados, Rafael Mota Reis explica que partes da apuração de um crime, que não são o processo criminal propriamente dito, continuam correndo normalmente no âmbito da Polícia Civil ou do Ministério público, independentemente de ser do conhecimento dos investigadores o paradeiro do investigado.
Já na fase processual, os ritmo pode ser afetado – e até parar – com a fuga do réu. A juíza Solange Menezes Holanda explica que, quando citado, o denunciado é procurado para ser notificado. Caso ele seja encontrado ou se apresente à Justiça, o processo poderá seguir até a condenação, mesmo que nesse meio-tempo ele fuja.
É o que determina o Código de Processo Penal (CPP). No artigo 367, estabelece que o processo seguirá normalmente caso o réu, “citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato”, deixe de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunique o novo endereço ao juízo.
Já no caso de o réu não ter tomado ciência formal do processo que existe contra ele – nem constituir advogado –, o caso é suspenso, conforme dispõe o artigo 366 do CPP. Cabe ao juiz a possibilidade de determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. “Quando (o foragido) for capturado ou comparecer espontaneamente, levantamos a suspensão e ele pode apresentar as provas dele. Nesta suspensão, o prazo de prescrição (do crime) também é suspenso”, concluiu a magistrada.
Fim da linha
Quando finalmente são capturados, os fugitivos ainda podem ter dois destinos. Caso sejam encontrados por alguma ação policial para cumprir o mandado de prisão em aberto, eles são conduzidos ao local onde foi emitida a ordem de prisão – no caso, o Ceará. No entanto, se forem presos em flagrante delito pela prática de outro crime, a transferência não ocorre de forma imediata e os juízes das respectivas comarcas definem o destino do preso.
O advogado Rafael Mota Reis e o promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante são unânimes em um ponto: o maior obstáculo na busca pelos foragidos não é a integração entre os atores da Justiça, mas sim as formas de investigação. “O principal gargalo do nosso sistema de persecução criminal é quando você não consegue corretamente identificar aquela pessoa criminalmente perseguida. Por vezes, nem sequer chega a saber quem é o criminoso”, argumenta o advogado.
Para o promotor, além do investimento em sistemas de vigilância por videomonitoramento, uma medida que pode reduzir esse gargalo está entre as propostas do Pacote Anticrime, de autoria do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O uso da biometria é uma medida interessante. Ela tem sido tocada pela Secretaria da Segurança (SSPDS) porque não podemos descartar pegar a mesma pessoa com mais de um documento. São pessoas que não estão de fato foragidas, mas apenas com uma outra aparência”, afirma.
No projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados em 19 de fevereiro deste ano, Moro propõe um Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. A ideia é ter registros de impressões digitais, íris, face e voz em um banco de dados integrado e gerenciados pelas polícias ou pelas Justiça. O texto não tem previsão de ser votado na Casa.
1. Data da prisão: 8/2/2019
Rota da fuga: Ceará – Pernambuco
Condenado por roubo e homicídio, um jovem de 23 anos foi preso no último dia 9 de fevereiro em Petrolina, no estado de Pernambuco. Ele havia partido de Ipu e teria como destino o Rio de Janeiro. Além de ter fugido de uma penitenciária cearense, onde cumpria a pena, o jovem foi autuado por falsidade ideológica, já que usava os documentos de um irmão. A identidade não foi informada pela Polícia Rodoviária Federal.
2. Data da prisão: 25/2/2019
Rota da fuga: Ceará – Pará
Principal suspeito de ter matado a ex-companheira Stefhani Brito Cruz e um dos homens mais procurados do Ceará, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho foi encontrado no Pará. Ele fugiu por quase dois meses até ser descoberto. Conforme as investigações, Stefhani teve as duas pernas quebradas antes de ser assassinada. Ela foi carregada já sem vida em uma garupa de motocicleta. O caso ocorreu em 1º de janeiro de 2018.
3. Data da prisão: 22/2/2019
Rota da fuga: Ceará – Amazonas
Respondendo a processos por homicídio e porte de arma, Anderson Corpes de Melo, conhecido como “Salsicha”, foi preso no último dia 22 de fevereiro em Manaus, no Amazonas. O homem de 29 anos tem condenação também por roubo. O cumprimento de mandado ocorreu após troca de informações entre a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), no Ceará, e a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), no Amazonas.
4. Data da prisão: 6/3/2019
Rota da fuga: Ceará – Goiás
Suspeito de ter matado o próprio irmão, Pedro Sales Mendonça, 26, foi preso em Águas Lindas de Goiás, no último dia 6 de março. O crime ocorreu em 13 de janeiro de 2019, em Itapajé, no Ceará. As investigações sobre o paradeiro de suspeito foi realizada pela Delegacia Municipal de Itapajé, que solicitou à Justiça um mandado de prisão preventiva, cumprido pelas equipes da 2ª Delegacia de Polícia de Águas Lindas, com informações enviadas do Ceará.
5. Data da prisão: 15/3/2019
Rota da fuga: Ceará – Amazonas
Após quase sete anos de fuga, Carlos Cley Rebouças Rocha foi preso em Manaus, no Amazonas, em 15 de março deste ano. Ele é acusado de executar a advogada Danielle Ximenes, 52, em 22 de junho de 2012. A escrivã da Polícia Civil Lúcia Amorim Gomes seria a mandante do crime, segundo as investigações. A policial travava na Justiça uma disputa com o ex-companheiro, a quem a advogada representava.
6. Data da prisão: 29/3/2019
Rota da fuga: Ceará – Amazonas
Acusado de ter matado o amigo e delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior, o procurador aposentado Ernandes Lopes Pereira foi preso em Brasília no último dia 29 de março. O crime ocorreu em 2008. Ernandes foi julgado, condenado e passou a ser considerado foragido em 14 de dezembro do ano passado, quando o mandado de prisão foi emitido. A operação para prendê-lo foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal.
7. Data da prisão: 29/3/2019
Rota da fuga: Ceará – Paraíba
Após investigações da DHPP, um comerciante de João Pessoa, na Paraíba, foi preso. Ele é acusado de um homicídio cometido há 17 anos no Ceará. Ricardo José de Carvalho Gurgel, 51, foi capturado no último dia 29 de março. O homem levava uma vida normal na cidade paraibana, mas estava em dívida com a Justiça do Ceará desde 2017, quando foi emitido mandado de prisão contra ele.
8. Data da prisão: 7/4/2019
Rota da fuga: Ceará – Sergipe
Suspeito de ter participado da execução de Gegê e Paca, líderes do PCC mortos em Aquiraz, no Ceará, Carlenilton Pereira Maltas foi preso em 7 de abril deste ano em Sergipe. A operação para capturá-lo integrou equipes cearenses e sergipanas após quase um ano em busca do suspeito.
9. Data da prisão: 2/5/2019
Rota da fuga: Ceará – São Paulo
Condenado a 32 anos de prisão e suspeito de tráfico, Antônio Wagner Duarte da Costa, 29, foi preso em São Paulo no último dia 2 de maio. Ele responde por quatro roubos, duas tentativas de homicídio, um homicídio e porte ilegal de armas de fogo e drogas. Wagner também é investigado por uma série homicídios no Ceará.
10. Data da prisão: 14/5/2019
Rota da fuga: Ceará – Maranhão
Suspeito de latrocínio em Pacatuba no dia 26 de fevereiro de 2019, Alaiton Sousa de Araújo, 28, foi preso no último dia 14 de maio no Maranhão. Policiais civis do 24º Distrito Policial (24ºDP), no Ceará, descobriram o paradeiro do homem, considerado foragido da Justiça do Estado. O mandado de prisão foi cumprido por equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil do Maranhão, na cidade de São Luís.
11. Data da prisão: 17/5/2019
Rota da fuga: Ceará – Rio de Janeiro
Acusado de matar o filho de um cabo da Polícia Militar do Ceará em 2002, em Brejo Santo, Cícero Luiz da Silva, de 49 anos, foi preso no dia 17 de maio deste ano, no Rio de Janeiro. Ele estava foragido desde a época do crime, há 17 anos, e era considerado um dos homens mais procurados da região de Brejo Santo. A prisão foi resultado de uma ação conjunta entre as Polícias Militares do Ceará e do Rio de Janeiro. Os PMs cearenses forneceram as informações sobre Cícero aos PMs cariocas.
12. Data da prisão: 28/5/2019
Rota da fuga: Ceará – Piauí
Um dos homens mais procurados do Ceará, José Massiano Ribeiro foi preso no último dia 28 de maio na cidade de Bom Jesus, no Piauí. Contra ele pesa a acusação de ter participado da morte de três policiais em 30 de junho de 2016, no município de Quixadá, no Ceará.
13. Data da prisão: 30/5/2019
Rota da fuga: Ceará – Minas Gerais
Apontado como chefe do tráfico de drogas do Cais do Porto, Francisco Adriano de Sousa, 34, conhecido como Sibite, foi preso no último dia 30 de maio. Com três mandados de prisão em aberto, ele foi capturado em Nova Lima, Minas Gerais. Ele responde a 11 procedimentos policiais por tráfico e associação para o tráfico de drogas, tortura, homicídios, roubo e porte ilegal de arma. O homem também é investigado por suposta participação nos ataques a prédios públicos e policiais, ocorridos em janeiro de 2019. Ele estava foragido desde dezembro de 2017, quando obteve o benefício da saída temporária do sistema penitenciário no Natal e não mais retornou.
14. Data da prisão: 5/6/2019
Rota da fuga: Ceará – Brasília
Com três mandados de prisão em aberto expedidos pelas comarcas de Fortim e Jaguaruana, Pedro Pereira Gomes, 46, foi preso no último dia 5 de junho em Brasília. Ele é acusado de roubo e receptação. Seu paradeiro era investigado pela Delegacia de Fortim.
15. Data da prisão: 13/6/2019
Rota da fuga: Ceará – Rio de Janeiro
Trabalho integrado entre a Polícia Civil do Estado do Rio do Janeiro (PCERJ) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) resultou na prisão de Francisco Douglas Sousa Sales, 24, no último dia 13 de junho. Ele é havia fugido da cadeia de Hidrolândia, onde cumpria pena por um homicídio praticado no ano passado, e se escondia no Rio de Janeiro.
16. Data da prisão: 8/7/2019
Rota da fuga: Ceará – Goiás
Suspeito de ter matado um homem em Beberibe, Francisco Ivan Ferreira do Nascimento, 42, foi preso em Luziânia, em Goiás, no dia 8 de julho deste ano. Ele era procurado por agentes da Delegacia de Cascavel, que descobriram pistas sobre ele no Centro-Oeste.
17. Data da prisão: 12/7/2019
Rota da fuga: Ceará – Piauí
José Pereira da Costa, mais conhecido como Zé do Valério, foi preso na manhã desta do último dia 12 de junho, em Buriti dos Montes, no Piauí. Ele é acusado de assassinar a estudante universitária Daniele de Oliveira Silva, de 20 anos, no dia 24 de abril, ocorrido na localidade de São Gonçalo, em Pedra Branca. O suspeito driblou as forças de segurança do Estado por quase três meses.
18. Data da prisão: 20/7/2019
Rota da fuga: Ceará – São Paulo
Foragido da Justiça do Ceará, Francinezio Oliveira Maia, 52, foi preso em Guarulhos, São Paulo, no último dia 20 de julho. Ele possuía três mandados de prisão em aberto por homicídio qualificado, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo. Após investigações da Delegacia Regional de Russas e do 7º Distrito de Guarulhos , ele foi capturado.
SERVIÇO
Disque denúncia do Ceará: 181