O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com uma vaga aberta para desembargador. Na última sexta-feira, 13, o magistrado Francisco Martônio Pontes Vasconcelos pediu, voluntariamente, aposentadoria por tempo de serviço. O pedido causou surpresa no TJCE já que Francisco Martônio vai completar 62 anos de idade em dezembro deste ano e sua aposentadoria compulsória estava prevista apenas para 2032. Não é comum na Corte saídas antes desse prazo por causa da redução da remuneração.
De acordo com a portaria 1.463/2019, publicada na última sexta, Francisco Martônio Pontes terá direito a proventos mensais no valor de R$ 35.462,22 por 35 anos de contribuição e serviços prestados à Justiça no Ceará. Ele ingressou na magistratura em junho de 1984 como juiz do município de Sobral.
Entre os nomes cotados para a vaga estaria o do juiz Luciano Rodrigues, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Caso concorra, encabeçará a indicação já que será a terceira vez consecutiva que entrará na lista de candidatos à vaga - e a Constituição garante o direito. Segundo O POVO apurou, geralmente, o presidente do TJCE nomeia quem lidera a relação de concorrentes.
O desembargador Francisco Martônio Pontes, por último, estava atuando em uma das frentes do processo sobre o duplo assassinato dos traficantes Gegê do Mangue e Paca, ambos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). No último dia 12, como O POVO revelou, o magistrado deixou a relatoria do caso que está na 2ª Câmara Criminal.
Por causa da saída do desembargador, sem justificativa informada pelo TJCE, o julgamento do pedido de habeas corpus que tentava a soltura do piloto de helicóptero Felipe Ramos Morais, 32, foi adiado pela segunda vez. Sem nova data agendada.
No primeiro adiamento, a assessoria do TJCE informou que o desembargador Francisco Martônio Pontes não compareceu à sessão por problemas de saúde. Não foi confirmado se este foi o mesmo motivo do afastamento da relatoria.
Felipe é um dos dez acusados de participação nos assassinatos de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), líderes da facção criminosa PCC. Ele conduziu a aeronave com o grupo de criminosos que matou os dois chefes da organização.
Gegê e Paca foram executados na área de uma aldeia indígena em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, em fevereiro do ano passado. A ordem para matá-los teria sido porque ambos teriam desviado dinheiro da facção. Os dois traficantes estavam residindo num condomínio de luxo na Cidade.
O desembargador Francisco Martônio Pontes também atuou em outro caso de repercussão pública no Ceará, ele foi relator do processo sobre o assassinato de José Maria de Tomé, liderança entre trabalhadores rurais do município de Limoeiro do Norte, vítima de pistolagem em 2010.