Três anos depois da deflagração da Operação For All, a Receita Federal no Ceará concluiu que sócios, ex-sócios, alguns funcionários, "laranjas" e empresas ligadas a A3 Entretenimento terão de pagar R$ 292.231.060,00 em impostos e outros encargos sonegados à União. A cifra milionária, informação revelada com exclusividade pelo O POVO, é resultado de uma devassa nas contas dos donos da banda Aviões do Forró entre os anos de 2012 a 2014.
Os auditores do Fisco demonstraram, por exemplo, que as receitas da empresa e a quantidade de espetáculos realizados pela Aviões e outras bandas da A3 Entretenimento - como a Solteirões do Forró, Forró do Muído e Forró dos Plays - eram bem superiores às declarações feitas à Receita.
Uma análise nos contratos firmados pelos artistas e as bandas para a realização dos shows provou que a maior parte do pagamento dos cachês era feito "por fora" e em espécie. No "dinheiro vivo". Na maioria das vezes, segundo fontes da Receita Federal, minutos antes dos cantores e das cantoras iniciarem os espetáculos.
Os shows, sempre lotados, só começavam depois que um operador do esquema recebia o dinheiro na coxia do palco. E, em geral, os valores declarados ao Fisco correspondiam apenas ao que constava no contrato subfaturado. De acordo com fontes, estima-se que de 25% a 50% do faturamento não era declarado à Receita.
A Aviões do Forró, para se ter uma ideia, cobrava R$ 160 mil por apresentação. Outras bandas, exemplo da Solteirões do Forró, o cachê de saída era de R$ 50 mil. Cada um dos grupos musicais fazia, em média, 200 shows por ano. O que indicou para a Receita que só a Aviões faturava R$ 32 milhões anuais só em shows.
A fiscalização tributária contra a banda Aviões do Forró e os outros empreendimentos da A3 Entretenimento é a maior já realizada no ramo da diversão no Nordeste. Tanto em relação ao tempo de duração do rastreamento da sonegação, a partir de 2012, quanto ao tamanho do valor gerado pelas autuações contra os sócios, ex-sócios, alguns funcionários, "laranjas" e empresas integrantes dos negócios do grupo.
O crédito gerado para a Receita Federal com a descoberta da sonegação milionária por parte dos investigados na Operação For All - um pouco mais de R$ 292 milhões - corresponde a 22% do "total de tributos federais" lançados no Ceará este ano, que foi de R$ 1,3 bilhão para o Fisco.
Uma fonte ouvida pelo O POVO explica que o "total de tributos federais" inclui não só o montante das declarações de imposto de renda física e jurídica, mas tudo que a União recebe do contribuinte como IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e outras obrigações.
Xand Avião, Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Francisco Cláudio de Lima, Zequinha Aristides, Solange Almeida e personagens anônimos autuados pelo Fisco podem recorrer da cobrança. É durante a fase de defesa e instauração do contencioso que pode ser administrativo ou jurídico. Porém, no caso dos envolvidos na Operação For All, dificilmente terão os valores revistos ou extintos dado o grande volume de provas e evidências cruzadas e que revelaram a sonegação de milhões de reais.
Em outubro de 2016, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Receita e a Polícia Federal recolheram cerca de 40 mil documentos e mais de 25 terabytes de informações. O que gerou a análise minuciosa de milhares de dados e documentos após o confisco de computadores, notebooks, celulares e outras mídias. Também foram vasculhadas as agendas de shows das bandas da A3 Entretenimento.
Até o ano passado, os investigados pela Operação For All foram obrigados a fazer retificações de suas declarações de imposto de renda, tanto de pessoas físicas (DIRPF ou Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física) quanto pessoas jurídicas (DCTF ou Declaração de Débitos Tributários). E, de acordo com uma fonte da Receita Federal, não houve acordo nem os envolvidos tiveram os débitos tributários quitados.
Na verdade, foram abertos 40 procedimentos fiscais contra sócios, ex-sócios, funcionários e empresas que fazem parte do império do forró construído pela A3 Entretenimento. Ao todo são 16 pessoas físicas e 24 em pessoas jurídicas. Por enquanto, a Receita Federal recolheu R$ 31,4 milhões parcelados ou declarados, mas o débito tributário do grupo, que tem como carro chefe a banda Aviões do Forró, é de R$ R$ 292.231.060,00. Uma fortuna, quase uma Mega-Sena da Virada.