Ouvi nesta semana tanto comentário no meu cotidiano da importância da carne e do frango estarem na isenção de imposto para a baixa renda. Mas o que está por trás da aprovação desta medida? Na semana que passou, dia 10 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária após o presidente Arthur Lira (PP-AL) ter encerrado a fase de discussão da proposta, que contou com mais de oito horas de debate entre os deputados. Na ocasião, a maior polêmica girou em torno de taxar a carne.

Um dos principais pontos de polêmica estavam relacionados a taxar as proteínas animais. Antes de finalizar o dia, era estimado o impacto de 40% sobre os produtos. Mas depois de muito lobby para lá e para cá foi aprovada a inclusão das carnes na Cesta Básica Nacional, com isenção de 100%, estendendo para queijos, peixes e sal.

No mercado, as estimativas são de aumento de 0,53 ponto a 0,57 na alíquota geral de 26,6% prevista para a população em geral do Brasil. Ou seja, no todo, aumenta para o brasileiro. Porém, foi criada uma trava para que não passe deste percentual. Para isso, será necessário enviar um projeto de lei por parte do Governo Federal revisando os benefícios concedidos na reforma.

Diante disto, vamos ao que aconteceu. Para os políticos não era interessante ter seus nomes atrelados a uma cobrança de imposto sobre a carne. Tanto Lula era contra como o PL. Arthur Lira, presidente da Câmara, inclusive, que era contra isentar o produto, foi avisado que seria derrotado se colocasse a pauta em votação. E por trás disso estavam dois grandes e poderosos setores, o agro e o de supermercados. Inclusive, a Frente Parlamentar da Agropecuária foi ativa em puxar o lobby contra taxar as carnes. As conversas com o segmento foram ativas dentro e fora da Câmara, em encontros externos também. E eis que o poder do lobby venceu.