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Colunista de política, o jornalista Carlos Mazza coordena o O POVO Dados, núcleo que trabalha com reportagens a partir de bancos de dados. Já foi repórter de Política e repórter especial do O POVO.

Carlos Mazza política

CPI do Motim, agora para valer

Iniciará, nesta terça-feira, a primeira reunião da CPI que pretende investigar o financiamento de associações ligadas a policiais militares do Ceará
Tipo Análise
Salmito Filho (PDT), presidente da CPI, pretende ampliar as discussões da comissão para além dos nove integrantes do grupo (Foto: Aurelio Alves)
Foto: Aurelio Alves Salmito Filho (PDT), presidente da CPI, pretende ampliar as discussões da comissão para além dos nove integrantes do grupo

Após semanas de procedimentos formais e prazos diversos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar o financiamento de associações ligadas a policiais militares do Ceará enfim iniciará amanhã as atividades. Entre outras questões, os deputados querem saber se recursos das entidades bancaram atos do motim realizado em fevereiro de 2020 pela categoria.

A primeira reunião da CPI está marcada para a manhã desta terça-feira, às 9h30min. Na ocasião, os deputados deverão abrir a discussão sobre quais deverão ser as primeiras oitivas determinadas pelo grupo. Até a semana passada, era consenso entre integrantes da comissão que o grupo deverá buscar os sigilos fiscais e bancários da maioria das associações investigadas.

Outro ponto importante que será definido é sobre possíveis convocações para depoimentos. Até agora, a maior parte dos membros da CPI defende uma política de "menor atrito possível", priorizando o envio de "convites" para presidentes de entidades e líderes da categoria, em vez de convocações formais.

Como a perspectiva é de que sobrarão momentos de acirramento, deputados pretendem evitar o máximo de desgaste que for possível. Em outro momento, o grupo também espera ouvir líderes do movimento de paralisação de PMs. Na última quinta-feira, o próprio presidente da CPI, Salmito Filho (PDT), destacou que pretende ampliar as discussões da comissão para além dos nove integrantes do grupo.

Com a montagem do plano de trabalhos, a ideia é que a Assembleia viva uma rotina semelhante à registrada no Senado Federal, onde a CPI da Pandemia tem ocupado boa parte dos holofotes. Nos bastidores, deputados têm comentado sobretudo do grande volume de recursos movimentados pelas associações em investigação. "Vai ter que ser tudo com o maior cuidado possível, até para o trabalho não ser depois anulado na Justiça", diz um dos membros do grupo.

Motim

A proposição de CPI foi protocolada ainda em fevereiro do ano passado por Romeu Aldigueri (PDT), com assinaturas de 31 deputados. No pedido, o parlamentar afirma que associações ligadas a policiais e bombeiros militares teriam agido como "sindicatos" durante a paralisação de 2020, o que desrespeitaria a legislação militar em vigor. "Travada" na Assembleia por mais de um ano, a proposta voltou à pauta após reportagem do O POVO do início de agosto revelar que a Justiça determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas e jurídicas em apuração sobre o motim de 2020.

No caso, que integra Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em andamento, o MP quer saber quem financiou atos do movimento. Ao todo, foram coletados por determinação da Justiça, emitida ainda em 2020, dados financeiros de até cinco anos anteriores ao motim, que durou entre 18 de fevereiro e 1º de março do ano passado. Segundo O POVO apurou, as quebras de sigilo envolvem pelo menos quatro pessoas jurídicas e três pessoas físicas - incluindo militares e civis.

Protesto

Uma das situações que serve de base para a apuração tocada pelo MPCE é a manifestação de 18 de fevereiro de 2020 em frente à Assembleia Legislativa, dia em que seria votada proposta de reajuste da categoria. Horas após o ato, amotinados passaram a ocupar o 18º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, com policiais à paisana e esposas fechando acesso do quartel.

 

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