O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
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O promotor Aulo Silvio Braz, da 3ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, abriu inquérito civil público para apurar denúncia de que o deputado André Fernandes (PL) teria mantido uma assessora fantasma em seu gabinete na Assembleia Legislativa. O parlamentar nega as acusações e afirma estar "tranquilo" e preparado para prestar os esclarecimentos. De acordo com a peça, o deputado mantém no gabinete a funcionária comissionada Maria Geane Pinheiro Moraes, esposa de um amigo de Fernandes que também trabalha com o parlamentar. Segundo a denúncia inicial, no entanto, a assessora não cumpre expediente pois já possui outro emprego no mesmo horário em uma academia de Fortaleza.
"Pelo que consta na representação, a Sra. Maria Geane Pinheiro Moraes, ao mesmo tempo em que exerce o cargo de Assessora Parlamentar no gabinete do Deputado Estadual André Fernandes, trabalha em horário comercial na academia Biofitness", diz a peça do Ministério Público do Estado (MPCE). "Tendo em vista que o prazo deste procedimento extrajudicial consta como vencido, e que as informações relacionadas aos autos não foram suficientes para a formação do convencimento ministerial acerca da existência, ou não, de ato improbo, converta-se a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público", continua o promotor.
Segundo o Portal da Transparência da Assembleia, Maria Geane recebeu salário bruto de R$ 13,8 mil como assessora parlamentar do deputado durante todo o ano de 2021. Como a página do Legislativo passou recentemente por mudanças de sistema, não é possível, no entanto, verificar informações de antes deste período.
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Procurado pela coluna, o deputado André Fernandes diz que ainda não recebeu qualquer notificação do MPCE sobre o assunto, mas que está "tranquilo e preparado" para prestar esclarecimentos. "A assessora segue, como sempre, prestando seus serviços na forma devida e para a qual foi admitida", diz. Ele destaca ainda que o emprego mencionado em uma academia de Fortaleza seria, na verdade, apenas um estágio obrigatório para uma disciplina no curso universitário desenvolvido pela funcionária. "Tudo se deu de forma regular, sem comprometimento ao vínculo de assessora parlamentar, tampouco prejuízo à administração pública".
No ano passado, Fernandes foi alvo de outra ação do Ministério Público, que apontava possível nepotismo do parlamentar pela indicação de um tio e um cunhado como assessores do gabinete na Assembleia. Na época, no entanto, o MPCE fez acordo com o deputado e arquivou a denúncia, com multa de R$ 1 mil.
O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, rejeitou pedido da defesa do vereador Ronivaldo Maia (PT) que queria transferir o parlamentar do presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, para o quartel do Corpo de Bombeiros em Fortaleza. Preso provisoriamente desde o final de novembro por suposta tentativa de feminicídio, o vereador entrou com pedido de prisão especial alegando ser vereador de Fortaleza, ter diploma de ensino superior e condição de saúde especial - em decorrência de diabetes.
O juiz, no entanto, afirma que o parlamentar "já se encontra em cela especial" no presídio onde está recolhido. Na mesma decisão, Oliveira Lima também reconhece argumentos da defesa de Ronivaldo, que aponta a inexistência de intenção de matar do vereador no caso, e ordena o prosseguimento das apurações. "A resposta à acusação apresentada demonstrou a necessidade de investigação mais criteriosa em sede de instrução processual", diz.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 19, lei que fixa os subsídios mensais dos cargos de governador e vice-governador no Ceará. Pela nova lei, que entrou em vigor com a publicação, Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (PDT) terão o mesmo percentual de reajuste que os demais servidores do Estado tiveram em 2021, em 10,74%.
O reajuste, no entanto, será conferido de maneira escalonada. Desde o dia 1º de janeiro, o salário de Camilo passou de R$ 17,6 mil para R$ 18,5 mil. Em maio, no entanto, ele deve receber a segunda parcela do aumento, com o valor passando para cerca de R$ 19,5 mil. Já o salário de Izolda já recebeu um reajuste para R$ 13,9 mil no início de janeiro. A partir de 1º de maio, no entanto, o subsídio mensal da vice-governadora passará para R$ 14,6 mil. Todos os valores são brutos, antes dos descontos previdenciários e afins.
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