A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Câmara Municipal de Fortaleza apresentou nesta sexta-feira, 11, pedido de infração ético-disciplinar contra o vereador Ronivaldo Maia (PT). Na ação, os dois vereadores do partido pedem a cassação do petista, que responde atualmente a processo por tentativa de feminicídio.

“Conforme amplamente noticiado e devidamente discutido na esfera jurídico-penal, o vereador da cidade de Fortaleza foi acusado de tentativa de feminicídio pelo atropelamento de uma mulher, ocorrido no dia 29 de novembro de 2021, no bairro Conjunto Ceará”, diz nota do vereador Gabriel Aguiar (Psol) e do mandato coletivo Nossa Cara (Psol).

Desde dezembro do ano passado, o vereador responde na Justiça por tentativa de feminicídio, mas ainda não havia ocorrido, até agora, repercussão do caso na Câmara Municipal. “Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo Vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal”, dizem os parlamentares. Eles destacam, no entanto, que o vereador petista terá amplo direito à defesa no caso.

"O PSOL entende que qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres. Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense", continua a nota.

“A violência contra mulheres é um problema social muito grave e, apesar dos avanços na legislação, o número de casos em Fortaleza ainda é alarmante. De acordo com o Nudem, da Defensoria Pública Estadual, nos seis primeiros meses de 2021, foram executados 4,7 mil procedimentos no Nudem Fortaleza, representando um aumento de 139% em comparação ao mesmo período do ano anterior, com 1,9 mil”, destacam ainda os vereadores do Psol.

A defesa de Ronivaldo Maia apresentou nota sobre o caso. "Ronivaldo Maia está licencidado da Câmara Municipal e concentra-se em exercer seu direito de ampla defesa, garantido pela Constituição Federal. Ronivaldo não praticou feminicídio e acredita que a justiça será feita após concluída a instrução processual", diz o documento.

Procurada, a presidência da Câmara Municipal afirma que ainda não notificada oficialmente sobre a entrada do pedido. 

Preso no final de novembro após avançar com um carro sobre uma mulher em Fortaleza, Ronivaldo Maia foi colocado em liberdade no início deste mês. O parlamentar, no entanto, continua tanto licenciado das atividades da Câmara Municipal quanto tem sua filiação ao PT suspensa pela Executiva Municipal do partido em Fortaleza.