O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza votou por arquivar o processo contra o vereador Ronivaldo Maia (PT), acusado de tentativa de feminicídio. A decisão foi tomada por quatro votos a um. Veja como votaram os vereadores:
Luciano Girão (PP) - sim
Danilo Lopes (Avante) - sim
Professor Enilson (Cidadania) - sim
Didi Mangueira (PDT) - sim
Cláudia Gomes (PSDB) - não
O relator, vereador Luciano Girão (PP) apresentou nesta terça-feira, 12, parecer pela não admissibilidade e arquivamento da ação no grupo.
No parecer, Luciano destaca que o caso do colega, preso em novembro do ano passado por tentativa de feminicídio, não provocou "abuso das prerrogativas asseguradas ao vereador ou a percepção de vantagens ilícitas ou imorais", nem se encaixaria nas possibilidades de decoro parlamentar previstas na legislação local e nacional.
"Desta maneira, mostra-se inaceitável que se promova o afastamento da soberania popular no caso, não havendo, no presente caso, relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo", afirma, em parecer que começou a ser analisado em reunião do Conselho de Ética realizada na manhã desta terça-feira.
O parecer do relator destaca também que a ação que apura o caso na Justiça comum ainda está em fase de instrução, sem qualquer condenação contra Ronivaldo Maia. "Evidencia-se a necessidade de o Poder Judiciário efetivar o julgamento do processo criminal a que responde o representado", diz, destacando presunção de inocência do vereador.
O pedido de cassação de Ronivaldo foi apresentado em 11 de fevereiro deste ano pelo vereador Gabriel Aguiar (Psol) e pelo mandato coletivo Nossa Cara (Psol). Desde dezembro do ano passado, o vereador responde na Justiça por tentativa de feminicídio, mas ainda não ocorreu, até agora, repercussão mais direta do caso na Câmara Municipal.
O Psol acusa o vereador de infração grave ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Ronivaldo foi preso após avançar um automóvel sobre uma mulher com quem mantinha um relacionamento. Ele chegou a passar dois meses preso na penitenciária Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, mas foi colocado em liberdade em 1º de fevereiro.
"Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo Vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal", dizem os parlamentares. Eles destacam, no entanto, que o vereador petista terá amplo direito à defesa no caso.
Atualmente de licença em decorrência de complicações da diabetes, Ronivaldo faz parte do colegiado e deverá voltar à Câmara Municipal nesta terça-feira. Ainda não se sabe, no entanto, se ele deverá participar das reuniões do próprio pedido de cassação, embora integrantes do grupo enxerguem "claro conflito de interesse" do petista no caso.
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