O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Anunciada nesta quarta-feira, 25, pela Petrobras, a venda da refinaria Lubnor por US$ 34 milhões tem gerado intensa repercussão negativa entre políticos do Ceará. Segundo parlamentares ouvidos pela coluna, a refinaria representa hoje, sozinha, cerca de 10% de todo o volume do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Ceará.
O valor total arrecadado só para o Estado chegaria a superar, todos os anos, R$ 1 bilhão. “Se paga bilhão de imposto, como pode valer milhões?”, questiona uma fonte da administração pública ouvida pelo O POVO.
Em estudo divulgado recentemente, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) avaliou que a oferta da venda da Lubnor para a Grepar Participações Ltda representou apenas 55% do valor da refinaria. Segundo o levantamento, o valor para a negociação deveria ser, no mínimo, de US$ 62 milhões.
Na manhã desta quinta-feira, 26, o vereador Guilherme Sampaio (PT) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Fortaleza questionando a gestão José Sarto (PDT) sobre o assunto. “A Lubnor é uma planta industrial de impacto de extrema relevância para a economia de Fortaleza e do Ceará. É a maior contribuinte do ICMS, gera inúmeros empregos”, afirma o petista, que defende atuação municipal contra a venda.
“É um absurdo que, em pleno ano eleitoral, em que a população vai se manifestar sobre essas decisões de caráter estratégico, a Petrobras continue tomando, com patrocínio do Governo Federal, decisões dessa natureza, que impactam a economia dos estados e, sobretudo, a economia popular, a capacidade de consumo das famílias cearenses”, diz.
A Prefeitura de Fortaleza também disse nesta quinta-feira, 26, que deverá questionar a venda da refinaria na Justiça ou junto à Petrobras. Segundo a gestão, refinaria tem cerca de 30% da estrutura instalada em terreno cedido pela gestão municipal ainda nos anos 1970.
Como detalhes da venda ainda não foram anunciados pela Petrobras e a transação ainda precisa de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Prefeitura ainda estuda qual ação deverá ser tomada no caso, seja por questionamento na Justiça ou novas tentativas de negociação direta com a estatal.
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