O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou agora há pouco à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por suposto crime contra a ordem pública. A medida segue notícia-crime apresentada na noite desta quinta-feira, 28, pelo advogado cearense Antonio Carlos Fernandes.
A denúncia foi protocolada logo após o deputado falar que o Brasil está próximo de um “momento de ruptura”. “A questão não é mais de 'se', mas de 'quando' isso vai ocorrer", disse Eduardo na noite de quarta-feira, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em desdobramento da noite desta sexta-feira, 29, Celso de Mello pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste pelo oferecimento ou não de denúncia contra o deputado. O ministro destaca que, como se trata de uma ação penal de iniciativa pública, a peça exige uma posição inicial da PGR.
Para Antonio Carlos Fernandes, a fala de Eduardo Bolsonaro tem componente de intimidação contra o Supremo. Ele destaca que o filho do presidente é recorrente no tema, já tendo dito que, para fechar o STF, bastariam “um soldado e um cabo”.
“Os fatos delituosos, mesmo que em tese, defendidos por quem quer que seja, contra o estado democrático de direito, devem ser apurados e ter as consequências que a Constituição e a Lei de Segurança Nacional preveem. Quando isto é dito por autoridades constituídas, notadamente por parlamentar que goza da intimidade do presidente, o fato assume proporções maiores”.
Antonio Carlos Fernandes ficou conhecido em 2017, quando entrou com ação que barrou decreto do então presidente Michel Temer (MDB) que tentava liberar a exploração de garimpos em uma Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amazônia.
Na manhã desta sexta-feira, 29, Eduardo Bolsonaro também foi denunciado por líderes da oposição no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. As ações também envolvem a fala do filho do presidente falando em ruptura institucional no País.
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