Os primeiros dias de maio na Colômbia foram cercados de tensão e violência em meio aos protestos da população contra uma proposta de reforma tributária seguidos por uma dura repressão das forças policiais e militares. Noites de agonia em cidades como Cáli, Medellín e a capital Bogotá já registraram pelo menos 26 mortes, além de 700 civis e 850 agentes de segurança feridos.

Enquanto quase todos os países do mundo se desdobram em esforços para lidar com os efeitos sanitários e econômicos da maior pandemia em um século, o governo do presidente Iván Duque fez, inicialmente, a escolha de adotar uma reforma tributária regressiva.

Mudanças que impunham aos mais pobres um aumento de impostos, dando a eles o maior peso para sanar os inevitáveis buracos fiscais surgidos com as ações de contenção à Covid-19. Uma sobrecarga desfavorável à fatia da população que mais sofre com o desemprego - que chegou a 16,8% em março - e com a informalidade, onde está situada mais da metade dos trabalhadores colombianos.

O governo colombiano voltou atrás após os protestos e a repercussão negativa, lançando uma nova proposta que muda o maior peso tributário para o lado mais rico da população. Porém, a medida não foi suficiente para aplacar os protestos e os bloqueios nas estradas. O que também não mudou foi o grau desproporcional de repressão dos militares que, atuando como polícia, contribuíram para a escalada da violência.

 

 

A União Europeia e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestaram preocupação com a situação do país, condenaram os episódios de tortura e assassinatos e pediram o fim dos protestos.

Vale destacar que esse é um cenário de tensão em um país vizinho que tem a terceira maior fronteira com o Brasil. Apesar de ter peculiaridades históricas, políticas e sociais diferentes e não reproduzíveis aqui, a situação colombiana guarda aspectos que precisam ser observados com atenção no lado brasileiro.

Governo e Congresso discutem propostas para uma reforma que, pelo menos em teoria, dê racionalidade ao nosso sistema tributário, reconhecidamente marcado pelo desequilíbrio, o que resulta diretamente nas grandes desigualdades do País.

O exemplo da Colômbia mostra que o contexto socioeconômico da pandemia é de extrema delicadeza. Qualquer deslize pode gerar reações que depois exigirão grande esforço para serem controladas. No pior dos cenários, com mais perdas humanas contabilizadas.

Portanto, as mudanças no sistema brasileiro precisam ser pensadas de maneira cuidadosa, assertiva e com muito diálogo entre poder público e sociedade. Para que essas alterações sirvam para dinamizar a economia, corrigir os pontos onde há injustiças, e trazer uma racionalidade hoje inexistente em nosso modelo tributário.