Dois eventos ocorridos recentemente são uma boa oportunidade para se discutir questões relativas ao transporte coletivo, um assunto que afeta milhões de brasileiros, principalmente aqueles de baixa ou média renda, que precisam usar ônibus e metrôs para o deslocamento diário.

O primeiro acontecimento ocorreu no fim da semana passada, quando a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) anunciou que a tarifa de ônibus em Fortaleza terá aumento de 20%, passando de R$ 4,50 para R$ 5,40, acréscimo de 90 centavos. É válido lembrar que, caso não houvesse subsídio público da Prefeitura, a passagem custaria atualmente em torno de R$ 7,20.

Depois, na edição desta terça-feira, em entrevista ao O POVO, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), ex-secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos para lançar, até o fim de seu mandato em 2026, um projeto de tarifa zero para os ônibus municipais em todo o Brasil. Tatto participou do 6º Fórum da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), ocorrido em Fortaleza.

Quanto ao aumento elevado das passagens, a explicação da Etufor e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiôbus) deve-se à elevação dos custos operacionais e queda na demanda de passageiros. As entidades garantem que o valor final foi estabelecido a partir de estudos técnicos, analisando todas as variáveis que compõem o custo da passagem. Também teria contribuído para o percentual de 20% o período de mais de dois anos em que os bilhetes ficaram sem reajuste.

Mesmo considerando-se que os estudos técnicos possam justificar o reajuste, o alto preço das passagens do transporte coletivo impacta diretamente o orçamento dos trabalhadores. Em Fortaleza, cerca de 520 mil pessoas utilizam o transporte público diariamente. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 36 milhões de brasileiros utilizam diariamente o transporte coletivo nas grandes cidades, em todo o País.

Tatto citou Caucaia como exemplo de sucesso da tarifa zero. A cidade é a maior entre os cerca de 170 municípios brasileiros com gratuidade no transporte público. Com mais de 350 mil habitantes, Caucaia iniciou o programa de tarifa zero em 2021.

Pela relevante questão social, a possibilidade de zerar o custo das passagens é uma discussão que está na ordem do dia. Mas precisa ser feita de forma ampla ouvindo-se, inclusive as cidades em que o mecanismo é aplicado para se conhecer a experiência acumulada. Além disso, qualquer proposta a ser apresentada tem de ser analisada cuidadosamente, de maneira técnica. Entre os pontos que precisam ser observados estão os limites do caixa do governo de modo a não comprometer o equilíbrio das contas públicas.