Um mês após se filiar, o senador Cid Gomes buscará dar mais uma demonstração de força no PSB. O partido anuncia filiações importantes. Levará nomes de peso não da política, mas do empresariado. Entre os novos filiados estarão Honório Pinheiro, da rede de supermercados que leva o sobrenome, Maurício Filizola, ex-presidente da Fecomércio, e Vilmar Ferreira, da Aço Cearense, prolífico doador de de campanhas eleitorais.

Cid pretende demonstrar a viabilidade de o PSB ser cabeça da candidatura da aliança a prefeito de Fortaleza. Conforme interlocutores, o senador não leva lá muita fé na chance de o PT conseguir lançar uma candidatura que tenha chances reais de vitória e una o partido. E quer deixar o partido pronto para uma eventual candidatura.

Não é a troco de nada que Cid repete que não seria conveniente o cabeça de chapa ser do partido que já tem governador e presidente da República.

Complicadores

O projeto de candidatura do PSB tem muitas dificuldades. A maior delas é convencer o PT a não se lançar na disputa. Se eles não entram em acordo nem dentro do próprio partido, avalie como não seria recebida a proposta de apoiar alguém de fora.

Cid pode ter em mente 2014, quando resolveu o conflito na própria sigla — na época o Pros — ao lançar Camilo Santana, do PT. Ocorre que Cid tinha o partido na mão de maneira que ninguém tem o PT.

O papel do Estado em relação aos bens tombados

A demolição do edifício São Pedro reabre uma discussão pertinente, mas que tem risco de recair em malandragem, sobre as condições para preservação de bens tombados. Não é simples a manutenção de imóveis por vezes seculares. Em geral, o tombamento é dor de cabeça para os proprietários. Passa a ter restrições para reformas e mudanças, mas muito pouco de compensação. Não pode nem colocar abaixo para construir um superprédio ou instalar estacionamento.

O benefício ficou até menor em Fortaleza. A lei ordinária 9.347/2008, no artigo 32, dava isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a bens tombados, com a condição de haver “comprovação de que o beneficiário preserva o bem tombado”. Mas, pela lei complementar 241/2017 alterou o Código Tributário do Município e passou a prever isenção de 30% do IPTU para bens históricos tombados, com a condição de que “comprove, na forma do regulamento, a restauração e a preservação permanente de sua estrutura e fachada original”.

Isenção de IPTU de um prédio como o São Pedro não é pouco valor. Seria um benefício e tanto. Quando o desconto cai para 30%, ainda é significativo, mas bem menos. De todo modo, o estímulo existe. A via tributária é um caminho adequado para isso. Mas, não costuma contemplar o que desejam os proprietários.

A condição para o benefício é o bem estar preservado. Aí a porca já começa a torcer o rabo. O São Pedro já passava era longe. O pessoal quer o direito de não pagar imposto, ave Maria. Mas, quer mais que isso. Deseja também injeção direta de recursos para a reforma.

O patrimônio tombado deteriorado, como regra, está nas mãos de herdeiros que já os receberam assim. Às vezes são herdeiros dos herdeiros dos herdeiros. Já receberam o imóvel degradado e, portanto, gostariam que o poder público cuidasse de ajudar. Precisa o ente estatal dar jeito no bem de valor histórico que os donos deixaram estragar.