O escândalo do Banco Master causa prejuízo a vários investidores, ao setor financeiro e, pior de tudo, a fundos previdenciários públicos. Assim, acaba por prejudicar muita gente que nunca procurou se beneficiar das ofertas rechonchudas de retornos acima do mercado. O caso também atinge o Supremo Tribunal Federal (STF). E cai na cabeça de Alexandre de Moraes.

O dono do banco, Daniel Vorcaro, tem muitas relações em Brasília, em todos os poderes, da direita à esquerda, com escala prolongada no centrão. A esposa de Moraes é sócia de escritório que tem o Master como cliente. O valor do contrato é citado em R$ 129 milhões. Nada disso é, em princípio, ilegal. Mas Moraes é acusado de usar a influência para favorecer a instituição sob liquidação. E aí a coisa se complica.

Moraes nega, mas a dúvida é legítima. O problema estabelecido, infelizmente, não é isolado. Familiares de ministros dos tribunais superiores são sócios de alguns dos escritórios de advocacia mais prestigiados do Brasil. Às vezes, alguns jovens luminares despontam com alguns dos maiores contratos do País. Impressionantes casos de talento hereditário, pois os pais ocupam postos importantes na magistratura.
Começou-se a falar, de semanas para cá, da criação de um código de conduta para o Supremo. É necessário não é de hoje. O instituto da suspeição está achincalhado há longa data.

Um caso exemplar ocorreu em 2017. Critico neste espaço desde aquela época. O ministro Gilmar Mendes determinou a soltura do empresário Jacob Barata Filho. Ocorre que ele é padrinho de casamento da filha do beneficiado pela decisão. Não basta ao ministro ser capaz de julgar de forma isenta, a despeito dos vínculos pessoais. É necessário ser publicamente percebido como imparcial. E isso não acontece.
O pior é que, se esse tipo de coisa ocorre no STF, torna-se referência para o Judiciário no Brasil todo. Aí imagina como há de agir o juiz na comarca do Interior, se o exemplo de cima é esse.

Sobre os ministros do Supremo, eles recorrentemente votam em processos nos quais foram parte antes de serem indicados. Julgam aliados. Vale tudo. Quem poderia intervir seria o próprio tribunal, mas prevalece o corporativismo. Isso precisa ser regulado.

Quanto mais importantes as deliberações do tribunal, quanto mais repercutem, quanto maior o impacto e a controvérsia, mais os magistrados precisam ter uma postura que os blinde.

Um tribunal não é avaliado apenas pelo resultado final das decisões, se são acertadas ou não. O Supremo, como qualquer corte judiciária, precisa de um nível de respeitabilidade, autoridade, conhecimento e isenção de modo que qualquer sentença tomada seja acatada como legítima, ainda que se discorde.

Moraes conduziu julgamentos que foram importantes para a democracia, mas os vínculos e as recentes notícias levantam dúvidas sobre a conduta que chegam em péssimo momento.

Cid Gomes e o Senado

Comentei na semana passada sobre a perspectiva de Cid Gomes (PSB) concorrer à reeleição como senador. A tese já foi descartada com mais veemência. É vista com empolgação entre governistas, por ser capaz de resolver vários problemas da aliança, para dentro e para fora. Mas há um possível complicador: a pouca empolgação que ele demonstra em ser senador. Há momentos em que ele até se dedica, mas muitas vezes me transmite sensação de certo enfado. Mesmo quando assume posições importantes. Por exemplo, foi vice-presidente da CPMI dos Atos Golpistas. Faltava pra caramba.

Não chega a ser como Ciro Gomes (PSDB) quando foi deputado federal, mas Cid tampouco aparenta estar muito estimulado a ficar por lá.